As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da
Oi permanecerão gratuitas até o dia 31 de março de 2019 em 11 estados do País,
dentre eles, aqui em Pernambuco. A determinação é da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte
da concessionária.
Além de
Pernambuco, a medida vale para nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e dois
da Região Norte (Amazonas e Amapá). A punição é uma extensão de pena aplicada a
Oi pela Anatel em outubro do ano passado. Após fiscalização que constatou que o
percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares
estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as
unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por
orelhões, a Oi foi responsabilizada.
Esta não é a
primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a
partir de seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter
alcançado os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora. (Com informações do Diário de Pernambuco.
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