INDEFINIÇÃO: Dudu, em Capoeiras, e Eudson Catão, em Palmeirina, podem não ser Diplomados por conta de Registros de Candidatura Indeferidos

Aumentou para 15, o número de Prefeitos Eleitos em cidades pernambucanas que apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira, dia 1º.

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não serão diplomados este mês e nem devem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça inalterada junto à Justiça Eleitoral. Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. Dentre os seis, estão Luiz Claudino de Souza, o Dudu (PL), de Capoeiras, e Eudson Catão (MDB), de Palmeirina. 

De acordo com a Resolução nº 23.632, publicada pelo TSE no ano passado, os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não serão diplomados junto aos demais Prefeitos Eleitos. "Nesse caso, quem deve assumir a Gestão Municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a Prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível", conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand. 

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, "vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso", segundo Bruno. Vale registrar que a diplomação dos Prefeitos Eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês. Clique AQUI e confira a lista dos 15 Prefeitos Eleitos que apresentam problemas junto a Justiça Eleitoral. (Com informações do JC Online. CONFIRA)

 

REGISTRO INDEFERIDO COM RECURSO - CONSIDERADOS NÃO ELEITOS

Capoeiras (Luiz Claudino de Souza - PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade - Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior - PP ), Palmeirina (Severino Eudson Catão Ferreira - MDB), Tuparetama (Domingos Sávio da Costa Torres - PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos.

REGISTRO DEFERIDO COM RECURSO

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora - PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento - Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho - PSD) e Paulista (Yves Ribeiro - MDB ). 

PREFEITOS QUE TIVERAM O REGISTRO DEFERIDO COM RECURSO POR CAUSA DE DEMONSTRATIVOS DE ATOS PARTIDÁRIOS (DRAP)

Sirinhaém, Camila Machado (PP) e Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.