Presidente da
comissão, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) explicou que o objetivo da
proposta é eliminar o termo que limitava o repasse do Fundo Rodoviário,
Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco (Furpe).
Membro da bancada
de oposição, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) havia solicitado a reunião da
comissão na última semana, ao registrar que o texto do projeto torna
facultativa a distinção de recursos do Furpe para financiar o FEM. Na ocasião,
Costa Filho disse temer que o FEM seja bancado com dinheiro de empréstimos.
Em entrevista ao Blog
de Jamildo, o petebista disse que, na reunião realizada nessa
terça-feira, o secretário de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio, não deixou
claro se o fundo continuará em 2015.
“Quando
perguntado sobre isso, ele não esclareceu se tem algo decidido; deixou em
aberto”, disse Silvio Costa Filho, salientando que a decisão sobre a
permanência do FEM vai mostrar se a motivação para a criação do fundo foi a
busca pelo desenvolvimento dos municípios ou se ele foi criado “meramente como
ferramenta eleitoreira”. De acordo com o deputado, cerca de 40 municípios de
Pernambuco ainda estão sem receber os repasses do Fundo.
Raquel Lyra
defendeu o governo argumentando que o FEM foi criado em caráter provisório para
o ano de 2013, em decorrência da diminuição de repasses do Fundo de Partição dos
Municípios (FPM) por parte do Governo Federal e que o FEM foi mantido para 2014
pelo mesmo motivo. A socialista disse que a continuação ou não do fundo é uma
decisão que caberá ao governador eleito, Paulo Câmara (PSB).
A proposta segue
para a comissão de Finanças da ALEPE nessa quarta-feira, dia
3, antes de ser
votada em Plenário, o que deve acontecer até o próximo dia 12 de dezembro. (Com informações do Blog do Jamildo)
