A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta
terça-feira, dia 1º, projeto de lei que torna a Vaquejada patrimônio cultural
imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de
reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática
inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.
Durante a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, do
deputado Capitão Augusto (PR-SP), o senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a Vaquejada
e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo, em que não há
“carinho” entre o homem e os animais, segundo ele. “Diferente de outros
esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro
verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte
[vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo
animal”, disse. Segundo Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a Vaquejada.
“Ele derruba e traz o animal com muito carinho”, disse o Senador.
Sobre as acusações de maus-tratos nos eventos, o Senador disse que o
bem-estar dos animais também está comprometido em outras situações e que isso
não justifica a decisão judicial. “Colocar um animal pet dentro de um
apartamento ou dentro de uma gaiola de 50 centímetros quadrados é cuidar do
bem-estar do animal?”, questionou.
O PLC aprovado hoje pela comissão do Senado transformar as práticas de
montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos
Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas típicas,
como Queima do Alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais,
e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio
cultural imaterial. (Com Informações da Agência Brasil/Folha de Pernambuco.
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