A busca do deputado Estadual Álvaro Porto (PSD) por informações sobre
contratos das Organizações Sociais (OSs) com Governo do Estado ganhou reforço.
Nessa segunda-feira, dia 13, representantes de entidades de classe
disponibilizaram dados e depoimentos relacionados aos serviços das OSs da área
de saúde. Em audiência pública na Assembleia Legislativa, o secretário do
Conselho de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Silvio Rodrigues;
o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Hermias Veloso, e o
presidente da Comissão de Saúde da OAB-PE, Diógenes Souza, fizeram, como
define Porto, revelações alarmantes sobre as deficiências e a falta de
transparência que imperam na Saúde em Pernambuco. "Eles nos
apresentaram um panorama da engrenagem que massacra a população que precisa
de atendimento na rede estadual de saúde", disse o deputado em discurso na
tribuna da Casa nesta segunda.
Em dezembro, Porto encaminhou ao Governo pedido de informações sobre os
contratos estabelecidos pela gestão Paulo Câmara com as OSs. Sem respeitar o
prazo estabelecido por Lei, o Palácio do Campo das Princesas remeteu, de acordo
com o pedessista, respostas incompletas e superficiais. A audiência foi promovida com o intuito de se
debater e esclarecer o que o Governo negara a Álvaro Porto. "Diante do foi revelado na audiência
pública, estamos levantando documentos e relatórios na nossa busca por esclarecimentos. Vimos que os questionamentos
do pedido de informação são café pequeno em comparação às realidades trazidas à
Assembleia hoje. Não vamos nos intimidar com o desprezo do Governo nem com
os discursos formulados no Palácio e repetidos aqui de que há esforço,
transparência e zelo. O esforço que vemos é apenas para manter a atuação
das OSs sob a obscuridade", frisou.
"Não vamos descansar enquanto não esclarecer, entre outros pontos,
o total de recursos repassados às OSs, mês a mês, durante os anos de 2015
e 2016, assim como o total destinado às unidades geridas pela Secretaria de
Saúde (SES). Queremos também uma cópia dos contratos de gestão com cada
uma das OSs; o quantitativo de pessoal que trabalha nas unidades geridas por
OSs e uma cópia da lista de empresas fornecedoras e prestadoras de
serviço, com razão social e CNPJ, de cada uma das OSs gestoras, detalhando-se o
serviço prestado e o valor pago a cada fornecedor no ano de 2016",
salientou. "Outra informação que procuramos é o custo médio por paciente
atendido nas unidades geridas por OSs e nas unidades geridas pela Secretaria, como
também o pagamento mensal de cada uma das unidades particulares credenciadas a
realizar atendimentos pelo SUS em Pernambuco", completou.
Álvaro Porto disse ainda que nem só na Saúde as OSs precisam ter a
atuação esclarecida. Ele lembrou que a Casa de Farinha, uma das citadas como
suspeitas pelo ex-candidato a prefeito de Olinda pelo PSB em 2016, Antônio
Campos, acabou de ganhar contrato de mais de R$ 3,7 milhões, com dispensa de
licitação, para oferecer, por 180 dias, refeições em escolas estaduais.
"Como venho afirmando, há muito dinheiro público em jogo, muita dúvida e
pouca transparência. Contra o desrespeito e as sombras do Governo, contamos com
o trabalho do Ministério Público e do TCE e com o compromisso desta Casa com a
população", concluiu. (Com
informações de Josué Nogueira e Imagens de Roberto Soares/Alepe)
