terça-feira, 28 de agosto de 2018

ESTUDO DA FIRJAN REVELA: Palmeirina, Calçado, Ibirajuba e Brejão integram lista de Municípios cuja Receita Própria não cobre Gastos Municipais

 

Pernambuco tem 23 municípios com até 12 mil habitantes que não conseguem ter receita própria nem para pagar os salários dos Prefeitos, Funcionários e das Câmaras de Vereadores, segundo o estudo Criação de Municípios: Mais Impostos e Menos Serviços à População, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Em todo o País, 1.872 cidades – com o perfil populacional exigidos no Projeto de Lei Complementar (PLC) 137/2015 – estão na mesma situação. O PLC citado pretende regulamentar a criação de novos Municípios. “O nosso objetivo foi trazer a discussão se o surgimento de mais Cidades traz benefícios às pessoas. Além deles serem insustentáveis, os recursos destinados a essas Prefeituras poderiam ir para outros Municípios, que investiriam em áreas como saúde, educação, entre outras”, conta a economista da Firjan, Nayara Freire.

Ainda no estudo, os municípios pernambucanos que têm os menores percentuais de geração de receita própria para bancar suas contas são: Maraial (6,67%), Belém de Maria (12,36%), Jaqueira (13,56%), Palmeirina (18,08%), Poção (19,14%) e Calçado (20,82%). Ainda figuram na lista dos 23 municípios, Ibirajuba (30,59%) e Brejão (43,41%). “Esses percentuais significam o quanto a receita própria dessas cidades cobrem o gasto com a máquina pública delas”, afirma Nayara.

CRITÉRIO - O estudo usou o critério das cidades com até 12 mil habitantes no Nordeste, 6 mil no Norte e Centro-Oeste e 20 mil no Sul e Sudeste porque esses são os limites estabelecidos no PLC 137/15 para regulamentar a criação de novas cidades no Brasil. Atualmente, 3.056 municípios existentes no País não atenderiam a esses pisos populacionais, segundo a Firjan, porém a expectativa é de que sejam criados mais 400 novos Municípios em todo o País, caso o PLC seja aprovado. Por enquanto, a matéria segue em tramitação na Câmara dos Deputados. (Com informações e arte do Jornal do Commercio. CONFIRA)