O Plenário do Senado aprovou na noite de ontem, dia 31, com 46 votos a
favor, 10 contrários e uma abstenção, o Projeto
de Lei da Câmara 28/2017, que regulamenta o funcionamento de aplicativos de
transporte. Aprovado com emendas, o texto volta para a análise dos deputados.
Em Plenário, o projeto foi relatado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ),
que acatou parte das emendas apresentadas pelos Senadores. As principais
mudanças foram a retirada do texto da exigência de placa vermelha no transporte
por aplicativo e da obrigação de os motoristas do aplicativo serem donos do
automóvel usado no transporte.
Relator de dois projetos de leis que tratavam dessa regulamentação na
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o
senador Pedro Chaves (PSC-MS) alertou que a aprovação da proposta exigia
atenção e sabedoria dos senadores, diante da importância do transporte
individual privado na economia e na política de mobilidade urbana do País. (Com
informações da Agência Senado)
