O deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE), Adalberto de Oliveira Melo, a implantação de uma Vara
de Violência Doméstica em
Garanhuns.
Antigo pleito da sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres e dos órgãos
públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no Município, a Vara Especializada
teria a finalidade de prevenir, punir e coibir a violência doméstica e familiar
contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na Lei Maria
da Penha. Apenas os municípios de Recife,
Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho,
Caruaru e Petrolina contam com uma Vara de Violência Doméstica no Estado.
Durante a reunião com o Parlamentar, realizada na última terça-feira, dia 2, o
presidente Adalberto de Oliveira afirmou que a implantação da Vara de Violência em Garanhuns, em
razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na Comarca (enquadrados na
Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo, ou seja, do tempo
normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento. “A implantação
dessa Vara especializada em violência contra a mulher, em Garanhuns, significa
não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz instrumento de
combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de que tanto o Poder
Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais estão unidos na luta
pela erradicação da violência contra a mulher, esse terrível mal que tem
destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”, pontuou o Deputado
Sivaldo Albino.
