O Prefeito Izaías Régis (PTB)
trabalha nos bastidores para contornar um desgaste gerado junto as Servidoras
Públicas Municipais de Garanhuns no momento em que sancionou a Lei nº
3977/2014, no último dia 25 de março. É que o Salário Maternidade das
servidoras do Município foi reduzido de 180 para 120 dias, o que motivou o
descontentamento das servidoras para com o Prefeito.
O Blog do Carlos Eugênio apurou
que na próxima segunda-feira, dia 25, a secretária da Mulher, Eliane Vilar e alguns
membros do Governo de Garanhuns estarão na Câmara de Vereadores para voltar a discutir
a apresentação de um Projeto de Lei que na prática devolverá os 60 dias de Salário/Licença
Maternidade as funcionárias do Município, reestabelecendo um direito que vinha
sendo concedido até março deste ano. Com a medida, as servidoras que darão luz
a seus filhos terão mais tempo para cuidá-los. A vereadora Nelma Carvalho (PR) também
encabeça a iniciativa.
“Toda trabalhadora deve ter o
direito de amamentar seu filho exclusivamente até seis meses e só após esse
período é recomendado pelo Ministério da Saúde à introdução de alimentação
complementar. A necessidade da prorrogação do benefício contribui para
preservação da saúde da criança, como também da mãe, haja vista que, a
amamentação traz vários benefícios”, pontuou a Vereadora Nelma, justificando
requerimento apresentado na Câmara.
Com a apresentação e
consequente aprovação dos Vereadores, a Prefeitura se encarregará de fazer a
complementação dos valores referentes aos 60 dias de acréscimo no auxilio
maternidade, já que segundo Nota divulgada pelo IPSG, àquela autarquia, por
Lei, só pode pagar os 120 dias.
O Blog tentou contato com o Prefeito Izaías para
que comentasse a iniciativa, todavia, não obtivemos êxito. Já a secretária
Eliane Simões preferiu que “a boa notícia” fosse dada pelo Gestor, que segundo
Ela é “o principal responsável por esta ação”. A previsão é que o Projeto seja
apreciado no próximo mês de setembro, sendo sancionado logo em seguida pelo
Governante Garanhuense.
