Como serão as Regras para as Eleições de 2016

Prefeitos e vereadores devem enfrentar uma campanha mais curta e mais barata do que o habitual nas eleições do próximo ano. A partir de agora, também pode ficar mais fácil mudar de partido para concorrer a algum cargo público. Boa parte das mudanças são resultado da reforma eleitoral, aprovada pelo Congresso e que aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) até o final deste mês, tempo suficiente para as novas regras valerem já na próxima disputa.

Arte: JC/20/09/2015 - Clique na imagem para ampliar.

Pelo texto aprovado, o período de campanha será reduzido em 40 dias, os políticos vão poder mudar de partido até seis meses antes da votação, candidatos serão escolhidos até dois meses antes do pleito e antes de cada processo eleitoral pode haver uma janela de um mês para mudança de partido sem perda dos mandatos. Em eleições municipais, o tempo do guia de TV e Rádio será ampliado. Outra grande mudança deve ser o fim da doação de empresas para campanhas eleitorais.

O financiamento empresarial até chegou a ser aprovado pelos parlamentares, em uma regra que direcionava os recursos apenas para os partidos que ficariam responsáveis por distribui-los entre os candidatos. O modelo é chamado de "doação oculta", porque não permite saber que empresas financiaram quais candidatos. Na última semana, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a norma é inconstitucional.

"É uma mudança grande. Hoje, 80% do dinheiro privado aplicado nas eleições vêm de empresas. Isso modifica tremendamente a estrutura de uma campanha. A propaganda de rua vai ter necessariamente que diminuir porque não vai ter recurso do setor empresarial, pelo menos oficialmente. Isso tudo vai nivelar as disputas", diz o analista político Maurício Romão, que atuou como consultor no projeto de reforma política da Câmara Federal. Ele acredita que a prática de caixa 2 vai diminuir na próxima disputa. "A Operação Lava Jato foi extremamente pedagógica. Ela mostrou que os políticos, os partidos e até mesmo as empresas podem ser penalizados pela prática desses desvios."

Sobre a proposta do Legislativo, a expectativa é que Dilma use a decisão do Supremo para vetar os artigos que tratam da doação empresarial. O restante do projeto deve ser sancionado, até para que a presidente não se desgaste com o Congresso, no momento em que um grupo de parlamentares já articula um processo de Impeachment.

Uma das novas regras que seriam instituídas é a que cria um período de um mês em cada ano eleitoral para que políticos troquem livremente de partido sem correr o risco de perder os seus mandatos. (Com informações de Paulo Veras/Caderno Política, do JC de ­20/09/2015)