Cinco candidatas aprovadas no
último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Garanhuns mantiveram
contato com o Blog do Carlos Eugênio para repercutir a posição do Governo
Municipal quanto à convocação de novos aprovados para o cargo de Agentes Comunitários
de Saúde.
Segundo as candidatas, apenas doze
Agentes Comunitários de Saúde foram convocados até o momento, todavia o Certame
previa 54 vagas para o Cargo, sendo três para pessoas com deficiência. Ainda de
acordo com as candidatas, a Prefeitura alega que depende de autorização do
Ministério da Saúde para realizar novas convocações.
Depois de procurar o Ministério
Público visando agilizar as convocações, o Grupo encaminhou um pedido de
informações à Prefeitura. Elas pedem documentos que comprovem a necessidade da
autorização do Ministério para que novos candidatos sejam chamados a assumir as
suas funções.
Informações apuradas pelo Blog dão conta que a autorização refere-se à ordem de recursos liberados pelo Ministério da Saúde com a finalidade de efetuar o pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com o Decreto Municipal Nº 071/2014, que regulamenta o acesso a Informação Pública pelo Cidadão, O Governo de Garanhuns tem um prazo de 20 dias (a contar de 23/02/2016) para disponibilizar as informações às Candidatas, podendo o prazo ser estendido em mais dez dias mediante justificativa expressa as requerentes.
Informações apuradas pelo Blog dão conta que a autorização refere-se à ordem de recursos liberados pelo Ministério da Saúde com a finalidade de efetuar o pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com o Decreto Municipal Nº 071/2014, que regulamenta o acesso a Informação Pública pelo Cidadão, O Governo de Garanhuns tem um prazo de 20 dias (a contar de 23/02/2016) para disponibilizar as informações às Candidatas, podendo o prazo ser estendido em mais dez dias mediante justificativa expressa as requerentes.
