O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou recentemente uma
nova ferramenta de transparência, o Portal de Obras. Garantiu que 90% do
recurso destinado às obras estão representados lá por empreendimentos, como
duplicação e adequação de rodovias, construção de escolas, unidades de saúde,
entre outros.
No entanto, uma consulta feita pelo JC à página (http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/index.php/portal-de-obras)
identificou algumas falhas e informações incompletas que, somadas, dificultam o
cidadão em acompanhar o andamento da obra pesquisada. O órgão prometeu
corrigi-los.
Para além da divulgação dos custos totais e da empresa
ganhadora da licitação, o grande diferencial do portal do TCE é o gráfico que
aponta o andamento da obra, relacionando o prazo decorrido estipulado no edital
e o que foi pago, referência ao que já foi executado. Porém, somente as
intervenções que tiveram auditorias este ano apresentam essas duas informações.
As demais seguem incompletas. Um exemplo disso são as obras tocadas pelo
Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE). De 40 registradas,
apenas duas possuem a linha azul (tempo) e a vermelha (recurso pago).
O chefe do Núcleo de Engenharia do TCE, Ayrton Guedes
Alcoforado, explica que como o portal começou a ser alimentado este ano,
somente as auditorias atuais possuem a informação do tempo. “Antes as equipes
não faziam esse levantamento, não cadastravam esse dado”, alega. Ele garante
que o órgão vai levantar tais informações que faltam para cadastrá-las.
Outro problema é a defasagem de atualização. Existem
obras cujas auditorias mais recentes datam de oito meses para trás. “São
aquelas em que a gente não encontrou problema. O acompanhamento parou naquele
momento porque não se sentiu necessidade de continuar”, frisa Ayrton Guedes.
