segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

TSE indica relatores do processo de cassação de Silvio Costa e outros 12 deputados

O TSE já sabe quem são os relatores dos processos de cassação do mandato de 13 deputados federais por infidelidade partidária solicitado na última sexta-feira pelo procurador geral da República Rodrigo Janot.

O deputado Sílvio Costa, Pernambuco, está na relação por ter trocado o PTB pelo PSC, aparentemente sem “justa causa”.

O partido mais afetado pelas ações, ajuizadas pelo procurador-adjunto Eugênio Aragão, foi o PSB para onde migraram quatro deputados federais, a saber: Stéfano Aguiar (MG), Walter Feldman (SP), Alfredo Sirkis (RJ) e Cesar Halum (TO).O PR e o PTB tiveram, cada qual, dois deputados denunciados ao TSE: Dr. Paulo César (RJ) e Luiz Nishimori (PR) pelo PR e Deley (RJ) e Wilson Filho (RN) pelo PTB. Deputados de outros cinco partidos também foram denunciados por infidelidade: José Humberto (PSD-MG), Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), Beto Mansur (PRB-SP) e Francisco Araújo (PEN-RR), que é suplente e não exerce mandato na Câmara Federal. As ações foram distribuídas para os ministros Otávio Noronha, Gilmar Mendes, Henrique Neves, Dias Toffoli e Laurita Vaz.

Enquanto isso, o deputado Federal Sílvio Costa já revelou que não teme a cassação do seu mandato por infidelidade partidária. Costa diz ter em seu poder uma carta do presidente nacional do seu ex-partido, Benito Gama (PTB), dando-lhe autorização para migrar para o PSC por discordância da recondução do deputado Jovair Arantes (GO) para liderar a bancada petebista na Câmara Federal pela sétima vez consecutiva. (Com Informações do Jornalista Inaldo Sampaio