Para melhorar o atendimento à população de Garanhuns,
Agreste do estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma
recomendação para que a diretoria do Hospital Regional Dom Moura adote medidas
capazes de sanar os principais problemas. Entre eles estão a falta de médicos
fixos, desorganização nas salas de emergência e falta de suporte farmacêutico,
laboratorial e de imagens (exames complementares). O hospital tem 180 dias para
cumprir com o pedido.
O documento sugere que um Conselho Consultivo seja instalado pela diretoria do
Dom Moura, formado de forma democrática e representativa do conjunto de
categorias profissionais da saúde que compõem a equipe do hospital. Servidores
com contratos temporários devem ser substituídos por funcionários concursados.
A unidade também de providenciar o retorno de todos os profissionais
concursados que foram cedidos ou desviados de função.
A instituição deve, ainda, ampliar, de acordo com a demanda e análise técnica,
o quadro de especialidades dos profissionais. O MPPE também recomenda que os
serviços de urgência ou emergência recebam um controle de classificação de
risco, e que esses serviços ganhem profissionais para os cargos de médico de
intercorrência e médico de transporte para remoção com, no mínimo, quatro
ambulâncias disponíveis por dia.
Outro ponto que deve ser otimizado, de acordo com o documento, é o
preenchimento da escala de serviço, com cuidado especial para cirurgia,
pediatria, obstetrícia, traumatologia e uteísta, principalmente nos finais de
semana. O hospital deve, ainda, implantar o ponto eletrônico para todos os
servidores e cumprir com os procedimentos disciplinares, caso qualquer
profissional desacate a escala. A diretoria do Dom Moura também deverá
providenciar um sistema de vídeo de monitoramento para segurança.
O MPPE ainda expediu recomendação ao Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco (Cremepe) e ao Conselho Regional de Enfermagem do estado
(Coren-PE), para os mesmos realizem, dentro das respectivas competências,
análises técnicas e fiscalizações na rede de saúde pública integrante da V
Geres.
Já ao município de Garanhuns, a sugestão foi de que, a partir de agora,
todas as atas de trabalho das reuniões do Conselho Municipal de Saúde sejam enviadas
ao MPPE.
A prefeitura ainda terá que aumentar para 60 o número de equipes do Programa de
Saúde da Família, além de substituir os profissionais temporários por
servidores concursados. Funcionários cedidos ou desviados de suas funções
também devem retornar ao serviço de saúde municipal e o quadro de categorias
profissionais da saúde deve ser ampliado de acordo com a demanda e análise
técnica. O município também terá 180 dias para cumprir com as demandas. (Com informações do Diário de Pernambuco)
