A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o
serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A Medida
começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira, dia 2. A decisão, de 26
de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
As cinco operadoras — TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a
determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão
sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Consultadas, as operadoras afirmam que
irão cumprir a decisão e ainda estudam se irão entrar com recurso judicial para
tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o
setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de
que forma o setor irá se posicionar.
Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o
bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de
registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante
complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o
bloqueio plenamente. Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou
de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar
o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros
para dificultar o bloqueio.
HISTÓRICO - O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em
março, mandou
prender o vice-presidente do Facebook para
a América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não
colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no
WhatsApp em processo de tráfico de drogas.
Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração
do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia
"end-to-end" (no
qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens - nem mesmo as
companhias podem acessar a comunicação) em todos os seus aplicativos e em
mensagens e tipos de arquivos.
Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado
no Brasil por 48 horas devido
a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação
judicial com surpresa, mas a decisão
não durou 48 horas. O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o
WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de
dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook. (Com
informações da Folha de São Paulo)
