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domingo, 31 de agosto de 2014

Senac oferece novas vagas em Cursos Gratuitos



Os moradores de Garanhuns interessados em se capacitar nas áreas de hospitalidade e saúde devem correr. Até a próxima quarta-feira, dia 2, o Senac, através do Programa Senac de Gratuidade (PSG), ação promovida pelo Senac em parceria com o Governo do Estado, inscreve para uma série de cursos gratuitos. As oportunidades são para os cursos de Garçom e Cuidador de Idoso, que oferecem 20 e 5 vagas, respectivamente.

As inscrições são online através do site do Senac (http://www.pe.senac.br/psgnet/) No ato na matrícula, os inscritos devem comparecer ao local indicado na tabela abaixo, levando cópias do RG, CPF e comprovante de residência.

Confira as informações sobre estes Cursos:

GARANHUNS
CURSOS
PERÍODO DAS AULAS
C/H
LOCAL DE MATRÍCULA
LOCAL DAS AULAS
Garçom
17/09/2014
a
15/12/2014
(14h às 18h)
250h
Unidade de Educação Profissional de Garanhus (Senac) – Rua Maria Ramos, nº 22, Heliópolis
Sesc CTL – Centro de Turismo e Lazer Garanhus
Rua Manoel Clemente, nº 161, Centro
Cuidador de Idoso
08/09/2014
a
09/12/2014
(19h às 22h)
200h
Escola Instituto Presbiteriano de Heliópolis
Av. Frei Caneca, nº 320, Heliópolis

Águas Belas promove Seminário de Políticas Púbicas para a Agricultura Familiar


A Prefeitura de Águas Belas, através da Secretaria de Assistência Social, realizou nesta sexta-feira, dia 29, o 1º Seminário Municipal de Políticas Púbicas para a Agricultura Familiar.

O Evento, promovido no Espaço Nordeste, teve o objetivo de apresentar as políticas públicas desenvolvidas e oferecidas pelo Município em parceria com o Governo Federal para seus munícipes que vivem da Agricultura Familiar.

Ainda durante o Evento foi realizada uma Exposição dos Artesanatos produzidos em cursos desenvolvidos pelos programas sociais do Município, a exemplo do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o AABB Comunidade e o ProJovem. “Também oferecemos os serviços de emissão de documentos, inclusive segundas vias de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento e certidão de casamento, entre outros”, complementou o Prefeito Genivaldo Menezes Delgado (PT).

Membros e filiados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas Belas estiveram presentes ao Seminário, assim como secretários municipais e vereadores do Município. Representantes da Fiat do Brasil e do Banco do Nordeste, que apresentaram oportunidades de negócios e linhas de crédito aos agricultores, também estiveram no Encontro, que já tem data marcada para uma nova edição: o próximo dia 19 de setembro.   

“As parcerias com o Governo Federal para a implantação e desenvolvimento das políticas públicas de apoio à agricultura familiar em Águas Belas são fundamentais, pois possibilitam que os nossos agricultores de base familiar possam viver melhor, gerando renda e desenvolvimento para o nosso Município”, pontuou o Prefeito Genivaldo ao discursar no Evento.  

Instalações da Rádio Jornal são vendidas e seu terreno deve abrigar um Shopping, revela Fonte

 
Especulações apontam que o prédio e todo o terreno que há 64 anos abrigam a Rádio Jornal Garanhuns, antiga Difusora, foi vendido. A informação foi repassada ao Blog por um empresário do ramo imobiliário, todavia, ainda gira no campo especulativo.  

Informes apontam ainda que o grupo garanhuense Farmácias FTB, que possui as Farmácias do Trabalhador do Brasil e a Droga Rápida, entre outros empreendimentos, fez a aquisição do imóvel junto ao Sistema Jornal do Commercio, do empresário João Carlos Paes Mendonça. A fonte do Blog também sinalizou que a mansão da Família Figueira, localizada ao lado da Rádio também foi adquirida pelo Grupo FTB. Ainda segundo a fonte, 180 dias é o prazo para que o Sistema Jornal do Commercio entregue o imóvel aos novos proprietários. Na manhã de hoje, dia 29, o Blog registrou a presença de funcionários de uma imobiliária da Cidade realizando medições na área da Rádio Jornal.


Especulações também apontam que os imóveis darão lugar a um Centro de Compras. Com isso Garanhuns poderá vir a ter um Shopping Center antes mesmo de se concretizar o projeto do Garanhuns Garden Shopping, que se movimenta a passos lentos.

Caso a informação se concretize, a Rádio Jornal, que é AM e passará a ser FM até o inicio de 2015, será instalada em outro imóvel, inclusive de menor tamanho, haja vista que os equipamentos de uma emissora que opera em Frequência Modulada (FM) necessitam de pequenos espaços, diferentemente da Amplitude Modulada (AM), cujos transmissores e antenas necessitam de grandes áreas. 

É importante registrar que todas essas informações ainda giram no campo especulativo.

Mecânico morre e após perder controle de Moto em Garanhuns


O Site Agreste Violento registra que este domingo, dia 31, começou com um grave acidente no perímetro urbano da rodovia BR-423, aqui em Garanhuns.

O mecânico Josélio Vieira de Godoi, de 27 anos, pilotava uma moto Pop 100, de cor preta e placa PEQ-2985, quando no quilômetro 95 da rodovia, perdeu o controle da motocicleta, caiu na pista de rolamento e faleceu no local. Ainda segundo o Agreste Violento, populares informaram que o Mecânico pilotava a motocicleta em alta velocidade antes do acidente.

As Polícias Rodoviária Federal e Civil estiveram no local. Após o levantamento cadavérico, o corpo de Josélio Vieira foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. (www.agresteviolento.com.br)

BANDIDOS EXPLODEM COFRE DE BANCO, MAS NÃO LEVAM O DINHEIRO - O cofre de uma agência do Banco do Brasil foi explodido na madrugada deste domingo, dia 31, em Buíque. O estabelecimento fica localizado na Rua Cleto Campelo, no Centro da cidade. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas informaram que aproximadamente 12 pessoas teriam participado do crime.

Ainda segundo a PM, os bandidos usaram dinamite para explodir o objeto. Apesar da explosão, os criminosos não conseguiram levar dinheiro porque a porta do cofre não abriu. A Polícia informou também que nenhum caixa eletrônico da agência foi explodido ou arrombado. 

Durante a Ação, os assaltantes atiraram nas residências próximas ao Banco. Ninguém ficou ferido. Os suspeitos fugiram e até o momento não foram localizados. A Polícia Civil está investigando o caso. (Com informações do G1 Caruaru)

Armando promete Governo parceiro dos Municípios


O candidato Armando Monteiro (PTB) afirmou que vai estabelecer um canal de diálogo com os municípios para conhecer as demandas de cada cidade e fazer o Estado trabalhar em parceria com as prefeituras para Pernambuco avançar mais. O compromisso foi firmado em Pombos, na Zona da Mata, na segunda agenda de campanha neste domingo, dia 31.

No município, Armando e os candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e a senador, João Paulo (PT), lideraram uma carreata pelas principais vias da Cidade.

“Desde que iniciei minha vida pública venho rodando o Estado. E eu conheço Pombos. Da próxima vez, quero voltar aqui como governador e anunciar obras. E vocês vão trazer a agenda, a recuperação da PE-58, a melhoraria dos serviços da Compesa, o trato com a segurança pública”, adiantou Armando Monteiro.

Liderança nacional em defesa de uma educação qualidade, Paulo Rubem lembrou que destinou emendas parlamentares a 60 municípios pernambucanos para a aquisição de equipamentos e veículos para os conselhos tutelares municipais. Pombos foi um dos municípios beneficiados. “Isso mostra que a gente tem trabalho, tem serviço prestado em Pernambuco”, arrematou o candidato a Vice.

Paulo Câmara prestigia Romaria de Frei Damião


Uma das maiores festas do calendário religioso do Estado recebeu, neste domingo, dia 31, a comitiva da Frente Popular de Pernambuco. O candidato a governador Paulo Câmara (PSB) prestigiou a Romaria de Frei Damião, em São Joaquim do Monte, evento que anualmente homenageia o capuchinho. Junto com seu companheiro Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputa o Senado, o socialista acompanhou a procissão de Nossa Senhora das Dores, ao lado do pároco do município, Padre Pedro.

"Não é a primeira vez que venho participar desta grande festa. Já conhecia a beleza e a força deste evento. A partir de 2015, estarei aqui em São Joaquim do Monte todos os anos, como governador, para prestigiá-la", garantiu Paulo.

Segundo a assessoria da Frente Popular, ao passar pela feira, na entrada da Cidade, Paulo foi saudado por romeiros e feirantes como futuro governador, parando o tempo todo para abraçar e tirar fotos com os eleitores. "É muito bom participar de um evento com tanta fé, tantas pessoas unidas pelo desejo de um futuro melhor e com o bem do próximo. Renova nossas energias para continuar o nosso caminho", avaliou o Candidato.

DILMA, MARINA E AÉCIO FRENTE A FRENTE - SBT realiza debate nesta Segunda


O SBT promove nesta segunda-feira, 1º de setembro, um debate com os candidatos à presidência da República. Já confirmaram presença Marina Silva (PSB), Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Eduardo Jorge (PV), Pastor Everaldo (PSC), Levy Fidelix (PRTB) e Luciana Genro (PSOL).



Com início às 17h45mim e apresentado por Carlos Nascimento, o evento será transmitido ao vivo pela emissora de Silvio Santos, pelo site da Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pela rádio Jovem Pan. A duração total do debate será de uma hora e quarenta minutos.


No primeiro bloco, candidato pergunta para candidato. No segundo, jornalistas dos quatro veículos que promovem o debate farão perguntas a um candidato e escolherão outro para comentar a resposta, o que dará direito à réplica. No terceiro, novamente perguntas livres entre candidatos. 


O quarto bloco será dedicado às considerações finais. Ficaram definidos por sorteio: a posição de cada candidato no estúdio, à ordem das perguntas no primeiro e no terceiro blocos e a ordem das considerações finais. (Com informações do V&C Garanhuns)



Começa o “cacete” em cima de Marina. Ela aguentará?


Diante do crescimento socialista nas pesquisas de intenção de votos, a expectativa de analistas políticos era de que os adversários começassem “a descer o cacete”, ou para os mais conservadores, as críticas a Marina Silva (PSB/Rede). Não demorou para isso acontecer, principalmente após a polêmica envolvendo a alteração no capítulo do programa de governo sobre os direitos LGBT, neste sábado, dia 30, possivelmente, segundo alguns órgãos de Imprensa, por pressão de alas da igreja evangélica.

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro disparou: “a pauta dos direitos civis, da igualdade e dos direitos LGBTs deveria ser básica, mas não está incorporada nem pela Marina, nem pela Dilma, nem pelo Aécio”, disse Luciana Genro, acrescentando que nenhum dos três candidatos garantem “direitos que são fundamentais para se superar essas trevas da Idade Média.

Em texto intitulado “Incoerência crônica”, a presidente candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), alfinetou a acriana e disse que ela é “um grande ponto de interrogação na política”. Segundo texto divulgado no facebook por Dilma, “ontem (dia 29), Marina Silva divulgou seu plano de governo. Não demorou muito para que as controvérsias das propostas da candidata viessem à tona. Tanto que, hoje (dia 30), voltou atrás e substituiu o trecho sobre os direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais) que integrava o documento. O texto, que antes dizia que Marina iria defender a que o casamento gay virasse lei, agora cita apenas a garantia dos "direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo". Evangélica fervorosa, Marina já teve várias opiniões sobre o tema. Em 2010, era contrária e, em 2013, chegou a defender as ações de Marco Feliciano (PSC-SP), famoso pelas críticas homofóbicas. Outro assunto que a candidata sempre evita comentar é a questão do aborto. Antes condenava com veemência a legalização. Hoje, segundo ela, a decisão deve ser tomada após um plebiscito. Além disso, Marina se utiliza do discurso de fazer uma “nova política” para justificar as velhas práticas usadas por ela e seu partido PSB. O uso do avião que vitimou Eduardo Campos e a desculpa de que “não teve interesse em questionar a procedência do avião”, adquirido por meio de empresas fantasmas, deixa claro o vazio deste discurso”, sapecou Dilma.

Já o candidato do PSDB, Aécio Neves, vem sendo mais cauteloso ao criticar Marina. 

No programa eleitoral de ontem, dia 30, o neto de Tancredo registrou que ninguém governa apenas com discurso de mudança, pois é preciso ter quadros, uma forte bancada no Congresso para Governar e experiência para enfrentar os problemas do País, e emendou: “o Brasil tem sérios problemas, que não podem ser tratados por amadores”, disparou Aécio.

sábado, 30 de agosto de 2014

EMPATE TÉCNICO: Pesquisa mostra Armando Monteiro com 32% e Paulo Câmara com 28%


A segunda rodada de pesquisas do Instituto Maurício de Nassau, para o Jornal do Commercio e o portal Leia Já, mostra um empate técnico entre os principais concorrentes ao Palácio do Campo das Princesas, a pouco mais de um mês das eleições em Pernambuco.

O candidato de oposição, o petebista Armando Monteiro Neto, continua na frente com 32% das intenções de voto, na pesquisa estimulada. Na edição anterior do levantamento, no começo de agosto, o petebista contava com 37% das intenções de voto.

Pelo lado da situação, o candidato socialista Paulo Câmara aparece com 28% das intenções de voto. No levantamento anterior, somava 10% das intenções de voto. Foram impressionantes 18 pontos percentuais em três semanas.

Os organizadores do estudo informam que a situação configura empate técnico porque a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. Nesta situação, os candidatos podem ter dois pontos acima ou abaixo.

Os candidatos Miguel Anacleto (PCB), Jair Pedro (PSTU) e José Gomes (PSOL) registaram apenas 1% cada um nas intenções de voto.

A pesquisa é a primeira divulgada após duas semanas do início do guia eleitoral na TV, em que os candidatos apresentam suas propostas e, no caso dos menos conhecidos, tentam apresentar-se ao eleitor, como é o caso do estreante socialista.

Além do guia, o principal fato de relevância no curso da campanha até o momento foi a morte do ex-governador Eduardo Campos, aliado de Paulo Câmara, no dia 13 de agosto, em um acidente de avião em Santos, no litoral de São Paulo. Os petebistas apontam essa comoção como o motor do crescimento do socialista e alguns adversários chegaram a reclamar de uso eleitoreiro do velório e sepultamento do líder socialista. Houve até uma guerra pelo uso da imagem do ex-presidenciável no Tribunal Regional Eleitoral, após a morte, no guia da TV. (Por Jamildo Melo, com Amanda Miranda, repórter do NE10)

ELEIÇÃO ABERTA PARA O SENADO: Dez pontos separam João Paulo e Fernando Bezerra Coelho


Os números da pesquisa da Nassau, em relação à corrida para o Senado, mostram o candidato do PT, João Paulo, na frente, com 29% das intenções de voto. No último levantamento, o deputado federal somava 30% das intenções de voto. O concorrente socialista Fernando Bezerra Coelho aparece com 19% das intenções de voto. No levantamento anterior, contava com 13%.

Na situação atual, em uma diferença que já foi maior, de 18%, agora dez pontos percentuais afastam os dois candidatos. Como o percentual de eleitores indecisos é elevado, pode-se dizer que as eleições estão em aberto. Os votos brancos e nulos caíram de 31% para 26% do total da pesquisa. Além destes, existe ainda um total de 24% que afirmou não saber ou não respondeu.

A candidata Albanise do PSOL teve 1%. Simone Fontana, do PSTU, outros 1%. Oxis zerou.
O dado mais curioso do levantamento, entretanto, é a distribuição espacial dos votos neste momento. O ex-prefeito do Recife pelo PT João Paulo vence em quatro das seis regiões pesquisadas. Na cidade do Recife, João Paulo tem 41% e FBC tem 17%. Na Região Metropolitana do Recife, excluindo-se a própria cidade, o petista tem 36% e o socialista 16%.
Na Zona da Mata, o placar apresenta 23% a favor do petista, contra 15% de FBC. Já no Agreste, João Paulo conta com 27% e FBC, 11%.

Já o ex-prefeito de Petrolina FBC vence em duas delas, na região do Sertão (27% a 17%) e mais ainda na região do São Francisco, com uma placar elástico de 55% a seu favor e 12% de intenções para João Paulo.


Nesta quinta-feira, não por acaso, o presidente Lula estará na cidade de Petrolina e Juazeiro para fazer campanha em favor de Dilma e Armando Monteiro Neto. (Por Jamildo Melo, com Amanda Miranda, repórter do NE10)

Com festa cultural, Padre Jorge inaugura Museu Histórico e Arquivo Público de Iati


Com uma grande festa cultural, que contou com a participação dos alunos das escolas municipais, bem como de crianças e adolescentes beneficiados pelos programas sociais da Prefeitura, o Prefeito de Iati, Padre Jorge, inaugurou na tarde desta sexta-feira, dia 29, o Centro Cultural de Iati, que abriga em sua estrutura o Museu Histórico e o Arquivo Público Municipal.

Agora os filhos e visitantes de Iati contam com um espaço retratando a sua história, catalogando os documentos oficiais e homenageando personalidades que marcaram e marcam os 64 anos de existência do Município. “Trata-se de uma ação conjunta da Prefeitura e do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, vinculado à Secretaria Estadual de Educação e Esportes. Estamos muito felizes com essa conquista para a nossa gente”, enfatizou Sandoval Ferreira, diretor de Cultura de Iati.  

“Sabemos que temos que investir forte na saúde, na educação, no segmento social e na infraestrutura, nos esportes, mas ao inaugurar uma obra que tem esse cunho cultural e histórico estamos promovendo o resgate de todos àqueles que construíram a Iati de hoje. Sinto-me um privilegiado por viabilizar este momento, que considero muito importante para Iati e o seu povo”, discursou o Prefeito Padre Jorge, durante a solenidade de Inauguração.

O Centro Cultural e Memorial de Iati fica localizado na avenida Sete de Setembro, s/nº, defronte ao prédio da Prefeitura. O Espaço funciona de segunda a sexta-feira das 8 às 12h e das 14 às 17h.

Frente Popular promove ato no Agreste e Paulo Rubem, vice de Armando, dispara: “Paulo Câmara precisa explicar relações com a empresa envolvida na compra do avião”


De acordo com a assessoria de imprensa do PSB, “o clima de virada que está tomando conta de todo o Estado” e nesta sexta-feira, dia 29, chegou ao Agreste. É que o candidato ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), e seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB), que disputa o Senado, foram recebidos com um “carnaval fora de época” no município de Bonito.


"Esta foi uma das caminhadas mais animadas que participei nesta campanha. As pesquisas estão mostrando: estamos subindo a cada dia! Mas não vai parar por aqui. Vamos continuar crescendo até o dia da nossa bela vitória, em 5 de outubro", cravou Paulo Câmara.

Em seu discurso, Fernando garantiu, ao chegar no Senado, empenho para viabilizar a instalação de um teleférico na cidade, que tem grande potencial para o turismo. "Vou trabalhar para concretizar esse sonho. Sei da importância de melhorar a infraestrutura, para que o turismo possa gerar mais empregos para toda região", prometeu ele.



“PAULO CÂMARA PRECISA EXPLICAR RELAÇÕES COM A EMPRESA ENVOLVIDA NA COMPRA DO AVIÃO” – A afirmação é do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), membro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, e candidato a vice-Governador na Chapa de Armando Monteiro.

Rubem cobrou nesta sexta-feira, dia 29, explicações sobre o Caso Bandeirantes, envolvendo a empresa Bandeirantes Renovação de Pneus, que, segundo Ele, recebeu incentivos fiscais durante a gestão de Paulo Câmara na Secretaria Estadual da Fazenda. A Bandeirantes está envolvida numa operação nebulosa de pagamento do avião utilizado pela campanha presidencial do PSB e que vitimou o ex-governador Eduardo Campos.

“É preciso esclarecer à sociedade que relações foram estabelecidas entre Paulo Câmara, então Secretário, e a empresa, na condição de pré-candidato e depois candidato a governador de Pernambuco”, ressaltou Santiago.

O deputado faz indagações sobre o porquê de o ex-secretário ter concedido incentivos fiscais, nunca dados antes nas condições asseguradas por ele, a uma empresa cujos sócios haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes financeiros e de sonegação fiscal, que ensejariam 55 anos de reclusão.

Na época em que Paulo Câmara beneficiou a Bandeirantes, seu dirigente já era réu, acusado pelo MPF de ter sonegado cerca de R$ 100 milhões. “Como é que o ex-secretário da Fazenda aceita conceder incentivos a uma empresa nessas condições, dois anos depois de ter sido denunciada? E três anos após receber o benefício, esta mesma empresa se envolve agora na operação de compra do avião. É preciso saber também se Paulo Câmara, como pré-candidato ou candidato, viajou nos aviões da empresa, um LearJet, até maio, e o Cesnna, de propriedade do sr. Apolo Santana Vieira”, questionou Rubem.

Psicopedagogas de Garanhuns participam de Curso Internacional em Fortaleza


As Psicopedagogas Magda Letícia Mendonça e Roberta Marculino participaram no último final de semana, em Fortaleza-CE, de um Curso de Avaliação e Intervenção nas Dificuldades de Leitura, Escrita e Matemática, promovido pelo Instituto EDUCAH e LEIA.

A participação neste Curso, que teve característica internacional, possibilitou as profissionais garanhuenses o aperfeiçoamento quanto ao diagnóstico e intervenção da Dislexia e Discalculia, que são, respectivamente, distúrbios e dificuldades apresentadas por crianças e a desordem neurológica específica que afeta a habilidade de uma pessoa de compreender e manipular números.

“O Curso contou com a participação do renomado escritor português Dr. Rafael Pereira, autor de diversos livros na área de aprendizagem, especialmente sobre Dislexia”, pontuou a psicopedagoga Magda Letícia (foto ao lado).

“A atuação psicopedagógica é imprescindível neste sentido, pois o olhar clínico do psicopedagogo poderá favorecer o diagnóstico e as intervenções adequadas para melhor tratamento destas dificuldades no processo de aprendizagem”, complementou a psicopedagoga Roberta Marculino (foto ao lado).

SERVIÇO - As psicopedagogas atendem na Rua Dom Luiz de Brito (Beco do Bispo), nº 53, Salas 02 e 06 respectivamente. Telefones para contato: (87) 9662-4396 (Magda Letícia) e (87) 9903-3325 (Roberta Marculino).

Rejeitadas as contas do Instituto de Previdência de São Bento do Una

As contas do Instituto de Previdência de São Bento do Una do exercício financeiro de 2012 foram julgadas irregulares na sessão da última quinta-feira, dia 28, por unanimidade, pela Segunda Câmara do TCE.

A conselheira e relatora do processo, Teresa Duere (foto), aplicou uma multa no valor de R$ 6.000,00 ao diretor-presidente do Instituto de Previdência Municipal, José Itamar Demétrio da Silva e ao então secretário de saúde, Rubens Duarte Azevedo Filho, e no valor de R$ 10.000,00 ao então prefeito José Aldo Mariano da Silva. Acompanharam o voto da relatora o conselheiro Marcos Loreto e o auditor substituto Ruy Harten.

O relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades que embasaram o voto do relator, sendo a principal delas o não recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio referente à parte patronal e dos servidores, no montante de R$ 973.421.89, sendo R$ 798.761,62 de responsabilidade da prefeitura e R$ 174.660,27 do Fundo Municipal de Saúde.  

Além disso, o responsável pelo Fundo não adotou medidas administrativas ou judiciais para cobrar as contribuições não repassadas para o Regime Próprio, “deixando que receitas deixassem de ser auferidas, causando prejuízo ao conjunto dos servidores segurados”.

De acordo com a conselheira, que determinou o envio de peças do Processo (TC n°.1390218-0) ao Ministério Público de Contas para as providências legais cabíveis, a retenção de contribuição do servidor que deveria ter sido repassada para o respectivo regime (Próprio ou Geral) é crime de “apropriação indébita”. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gustavo Massa. (Com informações do Tribunal de Contas de Pernambuco)

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

CONFIRA AS NOVAS VAGAS DE EMPREGO EM GARANHUNS

Clique na imagem para ampliar.

GRATUITO: Curso de aperfeiçoamento em Instalações Hidráulicas Prediais é oferecido em Garanhuns


A COMPESA e empresa de tubos e conexões Tigre, em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Garanhuns, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Heliópolis, está oferecendo o curso de aperfeiçoamento em instalações hidráulicas prediais. A ação faz parte das atividades do programa “Com trabalho e Renda”, da Compesa. As aulas serão realizadas no período de 6 a 10 de outubro, das 8h30mim às 12h, no auditório da Escola Municipal Professor Antônio Gonçalves Dias – CAIC, localizado na rua Ebenezer Furtado Gueiros, bairro Severiano Moraes Filho. 

Das 40 vagas disponíveis, cinco serão destinadas ao sexo feminino. As mulheres que se interessarem, devem se dirigir a Secretaria da Mulher de Garanhuns, localizada na Avenida Frei Caneca, nº 344, bairro Heliópolis, ou entrar em contato através do telefone (87) 3762.9115. Os demais, devem procurar o Cras do bairro Heliópolis, na rua Manoel Pessoa Juvenal, nº 200, comunidade Indiano, das 9h às 14h, munidos de RG e CPF. As inscrições já tiveram início e seguem enquanto restarem vagas. É necessário que o mesmo tenha concluído o 6° ano do ensino fundamental e ter idade mínima de 18 anos. Outras informações pelo telefone (87) 3761.9828.

 Os conteúdos das aulas contemplam os temas: sistemas prediais de água fria, água quente, esgoto sanitário e sistema predial de águas pluviais e drenagem. Todos os participantes ganharão apostilas e, ao final do curso, receberão certificado com carga horário de 16 horas. 

Tribunal de Contas reprova contas da Prefeitura de Garanhuns referentes a 2011

A Primeira Câmara do Tribunal julgou, ontem, dia 28, irregulares as contas da gestão municipal de Garanhuns, exercício financeiro de 2011, sob responsabilidade do ex-prefeito Luiz Carlos de Oliveira. O relator foi o auditor substituto, Carlos Pimentel (foto). Representou o Ministério Público de Contas o procurador Gilmar Lima.

De acordo com o voto do relator do Processo (TC n° 1290096-5), acatado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara, foram encontradas, entre outras irregularidades, diversas despesas realizadas sem os devidos processos licitatórios, e ausência da devida comprovação efetiva da entrega de produtos e da prestação de serviços, referentes à locação de veículos para transporte de estudantes e de merenda às escolas municipais e referentes à contratação de serviços funerários. Também foi identificado que os veículos utilizados para transporte dos estudantes eram inadequados.

Outros pontos que levaram à rejeição, foram relativos à inexigibilidade fora das hipóteses legais em relação à contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação e a contratação de serviços de hospedagem, bem como a ausência da comprovação efetiva de sua prestação.

A equipe de auditoria verificou que o Sistema de Controle Interno do município de Garanhuns não se encontrava estruturado. O controle interno é um processo estruturado para enfrentar os riscos e contribuir para que os órgãos e entidades alcancem seus objetivos, na definição da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). Além da aplicação de multa, foi determinado no voto a devolução dos débitos que somados chegam a cerca de um milhão de reais. 

CONTAS DE GESTÃO - As contas de gestão se referem aos atos dos gestores que ordenam despesas. Na análise das contas de gestão, o TCE-PE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal. (Com informações do site do Tribunal de Contas de Pernambuco)

O ex-prefeito Luiz Carlos de Oliveira enviou a seguinte Nota a Imprensa:

“NOTA A IMPRENSA

Em relação a informação publicada no site do Tribunal de Contas de Pernambuco referente às contas do exercício financeiro de 2011, da Prefeitura de Garanhuns, reafirmo que todos os serviços foram prestados à época dentro da legalidade. Informo também que já estamos tomando as providências junto a nossa assessoria jurídica para recorrer da decisão do Tribunal de Contas, visando esclarecer os fatos apresentados.

Luiz Carlos de Oliveira". 

Audálio desmente Concursados e registra que Contratações da Câmara foram aprovadas pelo Tribunal de Contas


Essa é destaque no Blog do Jornalista Roberto Almeida:

“Em virtude do texto publicado pelos blogs dos jornalistas Roberto Almeida e Carlos Eugênio, referente ao concurso público da Câmara de Vereadores de Garanhuns, esclarecemos que:

1. Todos os contratos temporários realizados por esta Casa Legislativa foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme cópia em anexo, isto implica dizer que não existem contratos ilegais como citado no texto.

2. Conforme portaria N° 008/2014, de 26/02/2014, o prazo para nomeação é de dois anos podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da instituição.

3. O concurso foi homologado em dois de junho do corrente ano, sendo assim, ainda vai completar três meses de homologação, e não seis, como divulgado equivocadamente pelo blog.

4. A Mesa Diretora da Casa Raimundo de Moraes, e a Comissão do Concurso Público, prezam pela ética, austeridade, verdade e transparência em todos os seus atos.

5. Lamentamos que uma informação de teor inverídico, de fonte anônima, tenha sido divulgada neste conceituado blog, de forma precipitada, sem que tivéssemos sido consultados, a fim de evitar estas falsas acusações.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, e informamos que esta Casa está de portas abertas para todos os participantes do concurso, aprovados ou não, bem como para todos os cidadãos garanhuenses que desejem conhecer, tirar dúvidas ou fazer sugestões.

Atenciosamente,

Audálio Ramos Machado Filho

Presidente

ESCLARECIMENTOS DO BLOG - A informação de que o concurso foi homologado há seis meses não é deste blog e sim dos aprovados na seleção pública da Câmara Municipal, que enviaram a nota.  A fonte de informação não foi anônima, como afirma a direção da Casa Raimundo de Moraes. Nos foi enviado e-mail e a pessoa se identificou com nome completo. Apenas pediu para ser preservada, o que é um direito seu e por isso foi atendida. Ao jornalista também é assegurado pela Constituição Federal preservar suas fontes. Se a Câmara é um exemplo de ética, austeridade e transparência não tem porque ficar tão incomodada com a reivindicação dos concursados, que, aliás, foram muito éticos e a meu ver não fizeram nenhuma denúncia ou acusação descabida contra o Legislativo. Apenas são pessoas que estão lutando democraticamente pelos seus direitos ou pelos seus empregos”. (http://robertoalmeidacsc.blogspot.com.br/)


NOTA DO BLOG DO CARLOS EUGÊNIO – Este veículo de comunicação não publicou o documento citado como anexo, haja vista que a Câmara de Vereadores de Garanhuns não enviou o material a este Blog, motivo pelo qual tivemos que reproduzir a reportagem publicada pelo Blog de Roberto Almeida. O Blog continua a disposição da Câmara de Garanhuns para publicar o documento que, segundo o vereador Audálio Filho, comprova a legalidade das contratações citadas pelos candidatos aprovados no Concurso daquele Poder.

DOCUMENTO ENVIADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS APÓS A PUBLICAÇÃO DA NOTA ACIMA:




“INTEIRO TEOR DA DELIBERAÇÃO
44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA REALIZADA EM 08.07.2014
PROCESSO TC Nº 1402461-5
ADMISSÃO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS –
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
INTERESSADO: AUDÁLIO RAMOS MACHADO FILHO
RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS
PRESIDENTE: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS

RELATÓRIO

Tratam os autos de 34 (trinta e quatro) contratações temporárias realizadas pela Câmara Municipal de Garanhuns, no Exercício Financeiro de 2013, para a execução das funções de Analista Legislativo, Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Telefonista, Agente Patrimonial Legislativo, Técnico Legislativo, Copeira e Recepcionista.
Consta dos autos Relatório de Auditoria com Anexo Único (fls. 109 a 113), exarado pela Gerência de Admissão de Pessoal.
A equipe técnica ressaltou que as contratações temporárias em exame atenderam a todos os requisitos legais.
Além disso, registrou que a Câmara Municipal de Garanhuns realizou concurso público no início deste ano de 2014.

É o relatório.

VOTO DO RELATOR

Alinho-me ao entendimento manifestado pela equipe técnica. Com efeito, as contratações em apreço formalizaram-se em atenção aos requisitos constitucionais e em respeito aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, razão pela qual devem ser reputadas regulares.
Isso posto,
CONSIDERANDO os termos do Relatório de Auditoria e seu Anexo Único, contidos às fls. 109 a 113;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e nos artigos 42 e 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
Voto pela LEGALIDADE das contratações temporárias, constantes no Anexo Único do Relatório de Auditoria, concedendo o registro dos respectivos atos.

O CONSELHEIRO CARLOS PORTO VOTOU DE ACORDO COM O RELATOR. O CONSELHEIRO PRESIDENTE, TAMBÉM, ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR. PRESENTE A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA, DRA. ELIANA MARIA LAPENDA DE MORAES GUERRA. MB/MC/HN”.

TRIBUNAL DE CONTAS CONSIDERA LEGAIS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA CÂMARA DE GARANHUNS

http://www.blogdocarloseugenio.com.br/2014/07/tribunal-de-contas-considera-legais.html

Aprovados no Concurso da Câmara de Garanhuns cobram Nomeação



O Blog recebeu um texto, produzido por um grupo de candidatos aprovados no concurso público realizado pela Câmara de Vereadores de Garanhuns, em que reclamam a nomeação dos mesmos no Certame. Atendendo a um pedido do Grupo, os nomes dos autores do material será preservado.

Vale registrar que o Blog do Carlos Eugânio esta a disposição da Câmara de Vereadores de Garanhuns para publicar a sua versão sobre o fato.

Confira o material enviado pelos concursados:

“PARA CUMPRIR A LEI, CÂMARA DE GARANHUNS AINDA PRECISA EMPOSSAR DEZOITO CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO

            A Câmara Municipal de Garanhuns empossou, no dia 4 de agosto, dez candidatos aprovados em seu primeiro concurso público, realizado a partir de recomendações do Ministério Público do Estado (MPPE). A solenidade, para além dos flashes e da ênfase na história que marcaram as publicações referentes a ela, é também uma oportunidade de refletir acerca de uma pauta fundamental: a necessidade de nomeação dos demais aprovados no certame, em cumprimento aos princípios constitucionais para ocupação de vagas de natureza permanente na administração municipal.
           
            Os servidores empossados foram os primeiros colocados de cargos disponibilizados no edital do concurso. Quantidade baixa, se o número de vagas colocadas em disputa for considerado. Transcorridos seis meses desde a homologação do concurso, tempo bastante considerável, menos da metade dos postos que devem ser ocupados por servidores concursados estão sendo exercidos por candidatos aprovados na seleção. Para cumprir a legislação, a Câmara ainda tem a nomear mais dezoito servidores: cinco agentes administrativos, cinco técnicos legislativos, dois agentes patrimoniais legislativos, quatro auxiliares de serviços gerais, um recepcionista e um analista legislativo. Todos possuem, por lei, o direito de ocupar os cargos para os quais foram aprovados nas provas.
           
            A nomeação dos candidatos é necessária e urgente para que se cumpra o que prevê a constituição. O concurso foi realizado a partir da recomendação do Ministério Publico do Estado (MPPE), o que aumenta a responsabilidade da Câmara em atender o que diz a lei a respeito da admissão de pessoal nas administrações municipais: dar fim ao contratos ilegais - temporários - para ocupação de vagas de natureza permanente. Se a posse dos primeiros concursados comprovaria a determinação da Câmara em cumprir as leis e valorizar os servidores do Poder Legislativo, conforme defendeu uma das autoridades presentes na solenidade, é hora de colocar esses compromissos em prática, tendo em vista que a posse dos dez candidatos não faz com que a Câmara de Garanhuns cumpra a legislação, saindo da situação de ilegalidade latente no que diz respeito ao seu quadro de pessoal, mas somente dê início a esse processo.
           
            Uma informação importante, relacionada a isso, é o fato de que há funcionários em contrato temporário trabalhando na câmara. Eles estão ocupando justamente os postos que, conforme a legislação, devem ser ocupados pelos servidores que foram aprovados no certame realizado. A folha de pagamento da Câmara dá conta da existência dessas contratações temporárias, que são ilegais perante a lei. É urgente, então, dar fim a esses contratos e fazer com que os postos sejam ocupados por servidores efetivos, conforme indica o judiciário.
           
            As questões implicadas nessa situação tornam inviável uma possível opção da Câmara por esperar um tempo maior para realizar todas as nomeações que restam. Se o concurso foi realizado, os primeiros servidores nomeados e há postos ocupados por contratados de forma temporária que devem ser acabados para que os funcionários efetivos possam assumir seus cargos, não haveria porque aguardar, por exemplo, até o fim do prazo do concurso para realizar as nomeações dos servidores. Isso nos coloca diante de uma reflexão: por que motivos a Câmara Municipal de Garanhuns estaria adiando a nomeações dos candidatos aprovados?
           
            Resta apontar, na espera de possíveis respostas, que somente a administração municipal tem a lamentar com esse adiamento, porque perde a oportunidade de contar com profissionais qualificados que ajudariam a melhorar os serviços prestados à população e, além disso, dar passos importantes em direção ao cumprimento das leis”.

CONFIRA TAMBÉM: 

AUDÁLIO DESMENTE CONCURSADOS E REGISTRA QUE CONTRATAÇÕES DA CÂMARA FORAM APROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS

http://www.blogdocarloseugenio.com.br/2014/08/audalio-registra-que-contratacoes-da.html

Saúde Pública em Garanhuns é alvo do Ministério Público


Para melhorar o atendimento à população de Garanhuns, Agreste do estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação para que a diretoria do Hospital Regional Dom Moura adote medidas capazes de sanar os principais problemas. Entre eles estão a falta de médicos fixos, desorganização nas salas de emergência e falta de suporte farmacêutico, laboratorial e de imagens (exames complementares). O hospital tem 180 dias para cumprir com o pedido.


O documento sugere que um Conselho Consultivo seja instalado pela diretoria do Dom Moura,  formado de forma democrática e representativa do conjunto de categorias profissionais da saúde que compõem a equipe do hospital. Servidores com contratos temporários devem ser substituídos por funcionários concursados. A unidade também de providenciar o retorno de todos os profissionais concursados que foram cedidos ou desviados de função. 

A instituição deve, ainda, ampliar, de acordo com a demanda e análise técnica, o quadro de especialidades dos profissionais. O MPPE também recomenda que os serviços de urgência ou emergência recebam um controle de classificação de risco, e que esses serviços ganhem profissionais para os cargos de médico de intercorrência e médico de transporte para remoção com, no mínimo, quatro ambulâncias disponíveis por dia.

Outro ponto que deve ser otimizado, de acordo com o documento, é o preenchimento da escala de serviço, com cuidado especial para cirurgia, pediatria, obstetrícia, traumatologia e uteísta, principalmente nos finais de semana. O hospital deve, ainda, implantar o ponto eletrônico para todos os servidores e cumprir com os procedimentos disciplinares, caso qualquer profissional desacate a escala. A diretoria do Dom Moura também deverá providenciar um sistema de vídeo de monitoramento para segurança.

O MPPE ainda expediu recomendação ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe)  e ao Conselho Regional de Enfermagem do estado (Coren-PE), para os mesmos realizem, dentro das respectivas competências, análises técnicas e fiscalizações na rede de saúde pública integrante da V Geres. 

Já ao município de Garanhuns, a sugestão foi de que, a partir de agora, todas as atas de trabalho das reuniões do Conselho Municipal de Saúde sejam enviadas ao MPPE.

A prefeitura ainda terá que aumentar para 60 o número de equipes do Programa de Saúde da Família, além de substituir os profissionais temporários por servidores concursados. Funcionários cedidos ou desviados de suas funções também devem retornar ao serviço de saúde municipal e o quadro de categorias profissionais da saúde deve ser ampliado de acordo com a demanda e análise técnica. O município também terá 180 dias para cumprir com as demandas. (Com informações do Diário de Pernambuco)