GARANHUNS: Prefeitura divulga Ofício do Tribunal de Contas comprovando que Processo sobre Movimentação de Recursos do Fundef/Fundeb ainda segue em Análise

 

Depois de consulta realizada pela Prefeitura de Garanhuns, o Tribunal de Contas de Pernambuco registrou, via Oficio, que ainda não concluiu a análise de um Processo referente ao recebimento de recursos de precatórios por parte da Municipalidade.

É que, supostamente, após terem acesso as informações de um Relatório Prévio do Tribunal de Contas, alguns órgãos de Imprensa da Cidade noticiaram que uma Auditoria Especial, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, através da equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde, tendo como relator o conselheiro Carlos Porto, teria descoberto irregularidades na movimentação dos recursos do Fundef/Fundeb por parte da Prefeitura de Garanhuns. As notícias publicadas em pelo menos dois Blogs da Cidade, registravam que o Prefeito Izaías Régis seria o responsável pela movimentação dos recursos de precatórios do FUNDEF.

Em comunicado distribuído a Imprensa, a Prefeitura de Garanhuns registrou que as notícias referentes a irregularidades na movimentação dos recursos do Fundef/Fundeb “são falsas” e divulgou Ofício do TCE-PE. O Governo Municipal de Garanhuns também revelou que “já foram juntados comprovantes e documentações que afastam as alegações contidas no relatório prévio, o que é bastante normal, e de conhecimento daqueles que sabem o procedimento dos trâmites das auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas”.

“Foi solicitado ao TCE/PE informações acerca deste julgamento e imputação desta responsabilidade. Como já se esperava, a resposta foi no sentido de que é inverídica a informação de julgamento pelo TCE imputando a responsabilidade ao Prefeito Izaías”, pontuou Nota distribuída pela Prefeitura a Imprensa. “Lamentamos que pessoas criminosamente usem o nome do Tribunal de Contas para propagar Fake News (Notícia Falsa) acerca da tramitação de processos naquela Corte. Este fato, criminosamente, inclusive, foi comunicado ao Inspetor Regional e Presidente do TCE, Conselheiro Marcos Loreto”, complementou a Nota da Prefeitura, assinada pela Procuradoria Municipal, esclarecendo que o julgamento ainda não foi realizado e que o processo sequer foi analisado pelo Relator Conselheiro Carlos Porto.

Confira a Nota da Prefeitura na Integra clicando AQUI.

Prefeitura de Arapiraca oferece 667 Vagas em Processo Seletivo

 

A Prefeitura de Arapiraca, município alagoano distante 125Km de Garanhuns, abriu o edital n° 001/2019 de Processo Seletivo com a finalidade de preencher 667 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários são de até R$ 4.000,00, em carga horária de 30 e 40 horas semanais.

O candidato deverá preencher a ficha de inscrição no site: pss.arapiraca.al.gov.br, no período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2019. Após a inscrição online, o candidato deverá levar o formulário de inscrição impresso e já preenchido, com todos os documentos comprobatórios em envelope, até o Ginásio Municipal João Paulo II, localizado na Rua Delmiro Gouveia, no Parque Ceci Cunha, no bairro Senador Teotônio Vilela, em Arapiraca, para validar a participação no processo seletivo. O seletivo será feito por meio de uma prova objetiva em caráter eliminatório.

A prova será realizada, provavelmente, no dia 7 de abril de 2019, e qualquer alteração será divulgada no site oficial da Prefeitura: web.arapiraca.al.gov.br e no mural de publicação do Centro Administrativo Antônio Rocha, com antecedência mínima de 3 dias. A publicação do resultado final e definitivo para homologação sairá no dia 22 de abril de 2019. O seletivo terá validade pelo período de um ano a contar da data da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Clique AQUI e confira os cargos disponíveis no Processo Seletivo. 

Polícia Civil deflagra Operação para Prender Grupos Criminosos que atuam em Garanhuns e em Cidades da Região

 

A 22ª Delegacia de Homicídios deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira, dia 28, uma Operação Policial aqui em Garanhuns e Cidades da Região.

De acordo com o Portal Agreste Violento, a ação é fruto de investigações ao longo de um ano e visa prender cinco grupos criminosos distintos, voltados à prática dos crimes de homicídio, tráfico de drogas e roubos.

Ao todo estão sendo cumpridos 57 Mandados de prisões preventivas; 4 mandados de busca e apreensão de menores de idade e 44 mandados de busca em residências. A Operação, segundo o Agreste Violento “é considerada a maior operação já realizada no interior do Estado”. Cerca de 400 policiais participam da Operação e os presos, cujas identidades devem ser divulgadas em coletiva de Imprensa, estão sendo encaminhados para a Delegacia de Homicídios de Garanhuns. (Com Informações e Imagens do Portal Agreste Violento. CONFIRA)

Carnaval vai ter 20% mais Equipes da Operação Lei Seca em Pernambuco

A Operação Lei Seca vai contar com 20% mais equipes no carnaval deste ano em Pernambuco. Durante a festa de Momo, a fiscalização acontece nos três turnos e conta com 11 equipes por dia, além de sete pontos de bloqueios e 36 policiais circulando em motocicletas. As blitzes e os serviços de saúde também são ampliados no interior do Estado. 

A operação tem início nessa sexta-feira, dia 1º, e vai até a Quarta-Feira de Cinzas, dia 6. "Trabalhamos, normalmente, com nove equipes por dia e passaremos a operar com 11. É bom frisar que as operações vão funcionar em todos os horários. Esses pontos de fiscalização também vão ter as devidas orientações a todos os condutores que forem abordados", afirma o coordenador da Operação Lei Seca, o Tenente Coronel da PM Fábio Bagetti.

A Operação trabalha, ainda, com quatro equipes educativas, que atuam nos bloqueios com distribuição de cartilhas informativas sobre a Secretaria de Saúde, adesivos, leques com informações sobre prevenção de acidentes, bafômetros descartáveis e camisinhas. Equipes do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) também participam da Operação Lei Seca e das Operações Trânsito Seguro e Rota de Fuga, que levam ações de fiscalização para o litoral e interior do Estado.

"Como existem pontos fortes de carnaval também no interior, a gente mapeou os mais tradicionais e vai fazer operações de trânsito tanto de fluidez, para minimizar os transtornos, quanto coercitiva, para que sejam respeitadas as leis de trânsito", afirma o diretor de fiscalização do Detran-PE, Sérgio Lins. Ao todo, o Detran-PE conta com efetivo de 180 agentes de trânsito, 40 a mais do que no ano passado, quando foram empregados 140. (Com informações do G1/PE)

PROMESSA DE PAULO CÂMARA: 13º do Bolsa Família começa a vigorar no próximo dia 6, mas Governo ainda não definiu Regulamentação

 

Uma das principais promessas da campanha à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), o programa Nota Fiscal Solidária (NFS) – ou 13º do Bolsa Família, como ficou conhecido – entra em vigor na próxima semana, no dia 6 de março.

Enviado à Assembleia Legislativa (Alepe) no fim de 2018 com pedido de tramitação em urgência, a oito dias para o seu início efetivo e às vésperas do Carnaval, o projeto de transferência tributária ainda não foi regulamentado e não há detalhes de como ele funcionará na prática. O texto da lei nº 16.490, de 3 de dezembro de 2018, diz que será concedido benefício de até R$ 150 a pessoas cadastradas no Bolsa Família que comprarem itens da cesta básica – em estabelecimentos que emitam nota fiscal – entre 6 de março de 2019 e 1º de dezembro de 2019. Se informarem o número dos seus CPFs no ato da compra, em 2020 essas pessoas receberão 5% do total gasto no período. Ou seja, para sacar o teto prometido pelo NFS, a família precisará gastar R$ 333,33 por mês até o início de dezembro com produtos como feijão, arroz, charque ou óleo.

Sobre as normas de funcionamento do programa, o texto afirma que elas serão especificadas por decreto em até 90 dias após a publicação da Lei, prazo que se extingue na próxima semana. Em reserva, uma fonte da Secretaria da Fazenda do Estado afirmou, nessa terça-feira, dia 26, que devido às mudanças ocorridas no comando da Pasta no início deste ano, quando o secretário Marcelo Barros foi substituído por Décio Padilha, provavelmente o cronograma de implantação do NFS seria modificado. Oficialmente, porém, a Pasta afirmou, em nota, que “o cronograma de implantação do Programa Nota Fiscal Solidária ocorrerá em conformidade com a lei 16.490, de dezembro de 2018”.

Em resposta a questionamentos sobre possíveis mecanismos de conferência da pontuação acumulada pelos beneficiários e sobre o modo como o NFS seria operado, o texto encaminhado pela Sefaz disse apenas que “o detalhamento referente à operacionalização do pagamento, bem como o mecanismo de acompanhamento por parte dos beneficiários, serão regulamentados por decreto”.

O Palácio do Campo das Princesas garantiu que o Decreto será publicado dentro do prazo estipulado. O líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB), reconheceu que há um período atípico com os festejos carnavalescos no Estado – o prazo para a assinatura do decreto é dia 4 de março, segunda-feira de Carnaval – mas garantiu que não haverá prejuízo à população. “O foco central do governador Paulo Câmara é buscar resolver as demandas das pessoas que mais precisam de atenção do Estado”. (Com informações do Jornal do Commercio. CONFIRA)

ENEM: Inep anuncia Datas do Exame neste Ano

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todo o Brasil, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

As datas foram anunciadas na tarde desta quarta-feira, dia 27, pelo Órgão. As inscrições vão acontecer entre 6 e 17 de maio. Candidatos que pretendem pedir isenção do pagamento da taxa terão que solicitar o benefício mais cedo, entre 1º e 10 de abril.

O edital será publicado em março. O Inep não informou o valor da inscrição. (Com informações do Blog do Fera/JC Online. CONFIRA)

FÉRIAS: Izaías se Afasta da Prefeitura por Dez Dias. Haroldo assume Comando do Município a partir de Hoje

Através de Oficio enviado a Câmara de Vereadores de Garanhuns, o Prefeito Izaías Régis (PTB) solicitou afastamento do cargo por dez dias. Régis vai se afastar das suas funções a partir de hoje, dia 27, devendo retornar ao comando da Prefeitura no próximo dia 8 de março.

Durante o período em que Izaías estará em férias, o Vice-prefeito Haroldo Vicente (PSC) estará a frente da Prefeitura. De acordo com a assessoria, Régis vai aproveitar os dias para viajar. Entre os roteiros a serem visitados pelo Prefeito, está Lisboa, em Portugal.

QUADRAS ESPORTIVAS – E com investimentos estimados em cerca de R$ 650 mil reais, a Prefeitura de Garanhuns abriu Processo Licitatório com o objetivo de concluir as obras de três quadras poliesportivas na Cidade.

Trata-se das quadras das Escolas Municipais Letácio Brito (Boa Vista); Silvino Almeida (Manoel Chéu) e da Jaime Luna (Cohab 3). A abertura das propostas vai ocorrer no próximo dia 21 de março. (Com informações e imagem do Portal V&C Garanhuns)

NOVO BANCO PARA RECEBER OS SALÁRIOS: Bradesco realiza Cadastro dos Servidores da Prefeitura de Garanhuns

O Bradesco venceu um Processo Licitatório e a partir desse mês de março realizará o processamento da Folha de Pagamentos da Prefeitura de Garanhuns. O Banco realizará o cadastro dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas no período de 8 a 23 de março.

Os registros dos funcionários serão realizados no Auditório da AESGA, no horário entre as 8 e 17 horas, conforme agendamento prévio realizado pelo Banco, seguindo o critério das letras iniciais dos nomes dos referidos funcionários. Para consultar a data do atendimento, o servidor pode acessar o link: https://www.bradescopoderpublico.com.br/prefeituradegaranhuns/index.shtm e consultar o seu dia atendimento.

Para o dia do Cadastro, o servidor deverá apresentar a versão original e a cópia dos seguintes documentos: Cédula de Identidade - RG; Cadastro de Pessoa Física – CPF e Comprovante de Endereço. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (87) 3763-8250.

IRREVERÊNCIA E SEGURANÇA: Bloco das Virgens toma conta de Garanhuns nessa Sexta

 

Nessa sexta-feira, dia 1º, o mais irreverente e tradicional Bloco Carnavalesco vai novamente tomar conta da ruas de Garanhuns. Trata-se do Bloco das Virgens, que agora em 2019, chega a sua 38ª edição, se tornando uma das maiores prévias carnavalescas do Agreste do Estado. 

De acordo com a organização, são esperadas entre 10 e 15 mil virgens  durante o desfile.  O Bloco se concentrará a partir das 19h30min, na Avenida Rui Barbosa, e sairá às 21h30min em direção à Praça Mestre Dominguinhos, onde por volta da meia noite ocorre a dispersão.

A atração principal este ano será a Banda James Bonde, que se apresentará a bordo do Trio Fênix Mega Star. O bloco das Virgens traz ainda na abertura,  a banda The Maderada, que anima os foliões em um mini-trio. Como vem ocorrendo nos últimos anos, haverá durante a concentração uma premiação para as melhores fantasias. Um palco será montado para o desfile e dez serão as categorias premiadas.

SEGURANÇA DAS VIRGENS - O evento contará com um forte efetivo da PM. Ainda segundo os idealizadores, trinta seguranças privados, seis seguranças especializados, seis bombeiros civis e vinte e um Guardas municipais, reforçarão a segurança. Além disso, cinco ambulâncias, sendo duas do Município e três da iniciativa privada, estarão de prontidão durante todo o percurso. Os organizadores alertam que é  terminantemente proibida a venda e circulação de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro. O Bloco das Virgens tem a organização do médico Ulisses Pereira e de Geraldo Simiano, além de contar com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, através da  AMSTT e da Secretaria de Turismo e Cultura. (Com informações da SECOM/PMG)

EDUCAÇÃO: Governo Municipal realiza reunião de Prestação Contas do Siope

Uma reunião de prestação de contas entre o Governo Municipal de Garanhuns; o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Vereadores e membros da sociedade foi realizada ontem, dia 25, na Câmara de Vereadores de Garanhuns.

O momento serviu para que o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação; Controladoria; Contabilidade e Procuradoria, apresentasse ao Conselho do Fundeb; Vereadores e Sociedade, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), bem como os valores referentes ao bloqueio judicial realizado no ano de 2017.

Durante a reunião, a Gestão Municipal apresentou as receitas e despesas do Fundeb com o Município e os investimentos com recursos próprios na Educação. De acordo com a assessoria, “os documentos apresentados evidenciaram a lisura, compromisso e responsabilidade com a utilização dos recursos destinados à Educação Municipal”. Uma nova reunião, desta feita com a finalidade de apresentar as ações desenvolvidas na Gestão da secretária Eliane Vilar será realizada no próximo dia 20 de março. O local e horário será divulgado em breve. (Com informações e imagens de Daniela Batista/SECOM/PMG)

Sesc/Garanhuns realiza prévia de Carnaval com Idosos e Crianças

Nesta quarta-feira, dia 27, o Centro de Garanhuns se rende ao som do frevo durante o desfile do Bloco Sesc Folia. A concentração acontece a partir das 8h, na sede do Sesc, e o percurso será pela Avenida Santo Antônio, principal via do comércio da Cidade.

A saída do bloco será às 9h e vai contar com a participação dos alunos e pais da Escola Sesc, dos grupos de jovens e idosos e funcionários da Unidade. Os trabalhadores do comércio também podem acompanhar a folia. A prévia do Sesc Folia já é tradicional às vésperas do Carnaval. Cerca de 500 pessoas devem participar do desfile. O bloco será animado por um mini-trio elétrico que vai tocar os principais ritmos carnavalescos de Pernambuco.

“Quando o Carnaval se aproxima, os moradores de Garanhuns já ficam na expectativa de saber quando o bloco vai desfilar. E quando ele sai pela Avenida Santo Antônio, contagia a todos que passam ou trabalham no local”, afirma Ivânia Barros, gerente do Sesc/Garanhuns.

IMPOSTO DE RENDA: Até recém-nascido terá que ter CPF

 

Assim que terminar o Carnaval, o contribuinte brasileiro precisará ficar atento à temporada de Declaração do Imposto de Renda 2019 (IR) para acertar as contas do ano-calendário 2018 com o Leão. A Receita Federal vai receber as declarações entre os dias 7 de março e 30 de abril, mas desde ontem, dia 25, já está disponível o Programa Gerador de Declaração para quem quiser adiantar o preenchimento dos dados. Uma das mudanças este ano será a obrigatoriedade de CPF para dependentes de qualquer idade. Em 2018, a exigência era a partir dos 8 anos.

“Sem o número de CPF, o contribuinte não poderá solicitar as deduções por dependentes para enviar a declaração do IR. Em 2017, essa exigência de idade era de 12 anos, diminuiu para 8 anos em 2018 e agora vale para qualquer idade”, explica o coordenador de impostos da Sage (empresa especializada em gestão empresarial e contabilidade), Valdir Amorim. O limite de dedução por dependente é de R$ 2.275,09.

O Especialista diz que os contribuintes não terão dificuldade em obter o CPF para os filhos, mas terão que procurar uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos Correios ou da própria Receita Federal para solicitar o documento. “Em Pernambuco, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PE) fez convênio com a Receita Federal para que os registros das crianças nascidas a partir de 2017 já venham com o número de CPF identificado na certidão de nascimento”, explica o presidente da entidade, Natanael Figueiredo. No caso das crianças que nasceram antes desse ano, a solução para os contribuintes será providenciar o documento.

Outra novidade para este ano é a promessa da RF de agilizar o processamento da Declaração do IR e disponibilizar no dia seguinte o extrato. Com isso, o contribuinte já saberá se está na malha-fina. Antes, esse tempo de espera chegava a duas semanas. A expectativa da Receita para este ano é receber 30,5 milhões de declarações, superando as 29,7 milhões de 2018. Quem não entregar no prazo vai pagar uma multa mínima de R$ 165,74. (Com informações do Jornal do Commercio. CONFIRA)

GARANHUNS: Prefeitura abre Vagas para Curso de Assistente Administrativo

 

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), em parceria com o Centro de Educação, Tecnologia e Cidadania (CETEC), e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), disponibiliza 50 vagas para pessoas LGBTs, pretas e pardas interessadas no curso de Assistente Administrativo. A Ação terá início no próximo dia 5 de maio, e acontece de forma presencial, no Instituto Presbiteriano de Heliópolis (IPH).

O pré-cadastro para preenchimento das vagas está aberto, e as inscrições podem ser das 8 às 14h, no setor de Acessibilidade, localizado na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que fica na Avenida Rui Barbosa, n° 807, bairro Heliópolis. Podem se inscrever maiores de 16 anos, com o ensino fundamental incompleto.

Os interessados devem levar os seguintes documentos: RG, CPF, Número de Identificação Social (NIS), e comprovante de residência. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone: (87) 3763-6567. (Com informações da SECOM/PMG)

PALMEIRINA: Ministério Público recomenda que Salários de Servidores Municipais sejam Regularizados

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito de Palmeirina, Marcelo Neves (PSB), que adota as medidas necessárias para regularizar o pagamento dos salários de servidores públicos, aposentados, pensionistas e contratados do município. O gestor tem um prazo de 30 dias para comprovar ao MPPE a regularização dos vencimentos, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

De acordo com o promotor de Justiça Carlos Henrique Almeida, o Sindicato dos Servidores Públicos de Palmeirina informou à Promotoria de Justiça local que havia atrasos no pagamento dos vencimentos referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018 e de janeiro de 2019. O Ministério Público convocou uma reunião para discutir o tema e, na ocasião, os representantes do Município não apresentaram qualquer justificativa para os atrasos.

“Além de desatender o direito dos servidores públicos, o atraso no pagamento pode repercutir no próprio serviço por eles prestado, o que enseja a tutela administrativa e judicial por parte do Ministério Público”, ressaltou o Promotor de Justiça. (Com Informações do MPPE. CONFIRA)

Homem é Encontrado Morto no Centro de Garanhuns

Um homem, aparentando ter 45  anos, foi encontrado morto no centro de Garanhuns, na madrugada deste domingo, dia 24.

A Vítima, cuja identidade não foi revelada pela Polícia Civil, foi encontrado caída na Praça Jardim, mais precisamente num dos box´s recentemente construídos pela Prefeitura para os Sapateiros. O Corpo não apresentava sinais de violência e a causa morte foi registrada “como morte a esclarecer”, pelo Instituto de Criminalística. Populares registraram que o homem seria alcoólatra e inalava cola de sapateiro e thinner.

Após várias horas aguardando a viatura do Instituto de Medicina Legal (IML), o Corpo foi encaminhado para o Órgão, em Caruaru, por volta das 12h30min. (Com informações e imagem dos Portais Agreste em Alerta e Portal Agreste Violento)