Prefeitura define data para Processo de Venda de Prédios Públicos no Centro de Garanhuns

O Imóvel esta situado ao lado do Ministério da Agricultura.

Com a justificativa de que o dinheiro proveniente da alienação dos imóveis será aplicado em projetos de infraestrutura no âmbito do Município, sendo o saldo remanescente, caso haja, destinado à execução de projetos de interesse público, o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) vai alienar (vender) dois imóveis que pertencem a Prefeitura.

Um dos imóveis que será alienado mediante concorrência pública esta situado à Praça Manoel Jardim, no Centro (foto acima). O Local, que é amplo e serviu de sede para o Centro de Formação Profissional será desincorporado do patrimônio do Município, assim como uma casa localizada na rua Manoel Borba, nº 62, cuja localização não foi encontrada pela reportagem.

Já o imóvel localizado na rua Dom José, também no Centro, e que sedia atualmente um ponto de apoio da COOPAGA (Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Garanhuns) não foi incluso na CONCORRÊNCIA Nº 014/2014-PMG (Processo Licitatório nº. 101/2014 – PMG - imagem acima), que foi autorizada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito Izaías Régis, tornando-se a Lei nº 4061/2014.

COMO PARTICIPAR? - Os interessados em participar da Concorrência Pública visando adquirir os imóveis que serão alienados pela Prefeitura de Garanhuns devem adquirir o Edital, que esta disponível na Comissão de Licitação, situada à Rua 13 de maio, s/nº Sala 04 - Santo Antônio – Anexo ao Antigo Fórum. Outras informações podem ser fornecidas pelo telefone (87) 3762-7019. O processo esta previsto para as 10h, do dia 22 de dezembro de 2014.

COMO SERÁ O PROCESSO? - É importante registrar que a alienação dos imóveis será acompanhada por uma Comissão Especial, composta por três servidores municipais (dois comissionados e um efetivo), que foi designada pelo Prefeito Izaías Régis através da Portaria nº 931/2014 – GP (imagem acima), com a missão de realizar o julgamento da habilitação e proposta dos interessados em participar da alienação de imóveis pertencentes ao Município de Garanhuns.

PORQUE VENDER? - A decisão de alienar os imóveis localizados no Centro de Garanhuns – área mais valorizada da Cidade - vem chamando a atenção de alguns segmentos da sociedade, já que os espaços poderiam ser reformados, passando a sediar órgãos da Administração Municipal, como: a Secretaria de Planejamento; Casa dos Conselhos; Junta de Serviço Militar ou o CAP (Centro de Apoio Pedagógico a Pessoa Cega), economizando cerca de R$ 100 mil reais por ano (com o valor pago nos aluguéis) aos cofres da Prefeitura.

Atualmente o Governo Municipal mantém diversos imóveis alugados, que abrigam órgãos como os já citados, bem como a AMSTT, Secretaria de Serviços Públicos e Obras, Almoxarifado Central, Escolas Municipais, Postos de Saúde e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), entre outros.

Cidadão denuncia descaso na Saúde Pública em Garanhuns

O Cidadão Luiz Camilo, manteve contato com o Blog do Carlos Eugênio para relatar o descaso com a Saúde Pública aqui em Garanhuns, Confira:

“Mais uma vez passei no Hospital Regional Dom Moura hoje, tarde do dia 24/11/2014 e fiz umas perguntas a atendente, é uma enfermeira na portaria da emergência da pediatria !!! Elas afirmaram que mais um dia não tinha médicos no Hospital para atender a população: “o médico pediu as contas esta com sete dias”, disse.

Na madrugara do Domingo para Segunda fui com meu filho, sem ar, passando mal, para emergência do Hospital citado acima. Fui recebido por um Guarda que afirmou que não havia médicos no Hospital. Perguntei a ele: e agora o que eu faço com minha criança?. Ele me disse não sei! Isso para mim é uma vergonha, é uma falta de respeito com o Cidadão e com o ser humano. Na Lei isso chama- se negligência! da parte do Hospital.

Fui tentar em um Posto de Saúde para ver se pelo menos conseguia um encaminhamento para fazer um exame particular (Posto da Agostinho Branco). Então na tarde de hoje (25/11/2014) levei meu filho, e a médica nem para Ele quis olhar. Minha esposa esperou uma hora para levar um não!! Ela, Drª., disse que só atendia criança com urgência se tivesse com febre. Como o sufoco do meu filho da noite anterior já havia passado, estávamos buscando um exame especifico para ver o que se passava com Ele, mesmo assim ela não quis nem saber: negligência médica !!!

Dezenas de pessoas votando do Hospital. Quem quiser ver se estou mentindo vai hoje lá a noite!! Onde esta o Prefeito? Onde estão os vereadores para resolver isso? O povo esta sendo jogado a morte e ninguém faz nada? Só sabe o que é sufoco quem passa por ele! Um hospital Regional que atende cidades vizinhas sem médico: Isso é uma vergonha.... vergonha... vergonha ....!

Galera vocês tem ideia do que é precisar de um Hospital e levar um não na portaria? Meu Deus onde esta o amor do juramento que esses médicos fizeram? Cadê as autoridades dessa Cidade? Ela esta nas mãos de quem?. Só Deus”.

O Blog do Carlos Eugênio esta a disposição da direção do Hospital Regional Dom Moura; da Secretaria de Saúde de Garanhuns, bem como da Médica citada no relato do cidadão Luiz Camilo, para publicar as suas versões sobre os fatos apresentados nesse desabafo.  

Prefeitos escolhem nova direção da CODEAM

Os Prefeitos dos Municípios que integram a microrregião do Agreste Meridional participam no próximo dia 11 de dezembro, de uma Assembleia Geral na Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM), quando escolherão a nova Diretoria Executiva, Secretaria Executiva e Conselho Fiscal para o Biênio 2015-2016 daquela Entidade, bem como do CODEAM Consórcio.       

O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 25, e prevê que a eleição terá inicio as 9h, sendo realizada na sede da CODEAM, localizada na rua Capitão Pedro Rodrigues, nº 920, bairro Magano, aqui em Garanhuns.

A última eleição da Comissão foi marcada por um impasse, que inclusive chegou até a Justiça. É que a época da eleição da Prefeita de Jupi, Celina Brito (PDT), como Presidente da entidade, o Prefeito de Inajá, Leonardo Martins, que tinha a intenção de concorrer à presidência do Consórcio, pediu a anulação da eleição realizada em dezembro de 2012.

Em fevereiro deste ano, a Justiça de Pernambuco anulou a eleição para a presidência da CODEAM. Em sua decisão, o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, Glacidelson Antônio da Silva, determinou que uma nova eleição fosse convocada.

Universidade de Alagoas abre Concurso com 1.053 vagas

A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) anunciou novas mudanças em relação aos Concursos Públicos nº 02, 03 e 04, que visam o preenchimento de 1.053 vagas, considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais.

Os documentos publicados estendem os períodos de inscrição até 30 de novembro de 2014 para os CPs 02 e 04; e até 23 de novembro de 2014 considerando o CP 03, elo site da organizadora, www.concursopublico.uncisal.edu.br. As taxas de inscrição são de R$ 40; R$ 58 e R$ 105, conforme a escolaridade do cargo disputado.

No CP nº 02/2014 são apresentadas 163 vagas de nível fundamental, divididas entre os cargos de Artífice, Motorista - Categoria A e Motorista - Categoria D. As remunerações são de R$ 924,49 ou R$ 1.106,78.

Já o CP nº 03/2014 possui 565 oportunidades com salários entre R$ 1.026,31 e R$ 1.229,92, para as funções de níveis médio e técnico, nas atividades de Assistente em Administração, Auxiliar de Necropsia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório e Técnico em Radiologia.

Por fim, o CP nº 04/2014 disponibiliza 325 chances de nível superior, em funções como Analista de Sistemas, Biomédico, Enfermeiro, Assistente Social, Gestor em Planejamento de Saúde, Jornalista e Médico. Os vencimentos vão de R$ 3.177,21 a R$ 5.806,04.

Os inscritos serão submetidos às provas objetiva e de títulos, conforme o método de avaliação adotado por cada certame. Os concursos têm validade de dois anos, sendo prorrogáveis uma vez por igual período.

Inmetro inscreve para Concurso com 80 Vagas

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está com inscrições abertas para o concurso que tem como objetivo preencher 80 vagas em três estados.

Profissionais de níveis médio e superior podem concorrer aos postos, que apresentam remunerações iniciais que vão de R$ 4.845,96 até R$ 16.512,95 por mês. Do total de oportunidades, 56 estão no Rio de Janeiro, 12 em Rio Grande do Sul e 12 em Goiás. Os interessados devem se inscrever até o dia 22 de dezembro, no site da organizadora do concurso, a Idecan (www.idecan.org.br ).

A taxa de participação custa R$ 65 para as funções de nível médio, R$ 130 para as de nível superior e R$ 150 para as que solicitam doutorado.

Tribunal de Contas começa a emitir parecer sobre Contas dos Prefeitos Empossados em 2013

De acordo com o site do TCE, grave descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal motivou a Primeira Câmara do Tribunal de Contas a emitir parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Lajedo a rejeição das contas do prefeito Rossine Blesmany (PSD), relativas ao exercício financeiro de 2013. O voto do conselheiro João Campos (processo TC n° 1490088-9) foi aprovado por unanimidade, na sessão desta terça-feira, dia 25, presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos, com a participação da procuradora Maria Nilda da Silva, representando o Ministério Público de Contas (MPCO).

De acordo com o relatório técnico de auditoria, não foram respeitados os limites constitucionais quanto aos gastos totais. Constatou-se a extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal (DTP), durante todo o exercício de 2013, tendo alcançado o percentual de 62,67% da Receita Corrente Líquida do Município no 3º quadrimestre de 2013, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, o chefe do Executivo não promoveu nos quadrimestres seguintes medidas para a redução do excesso de gastos com pessoal, embora o Poder Executivo tenha se mantido acima do limite legalmente estabelecido (54% da RCL - Receita Corrente Líquida) durante todo o exercício financeiro de 2013 e o percentual da DTP, no último quadrimestre de 2012, tenha alcançado 57,16%, o que contraria não somente a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também, os princípios da eficiência, legalidade, interesse público e controle de gastos.

Tendo em vista outros aspectos observados na Prestação de Contas do Município, o conselheiro relator determinou uma série de medidas de forma que não voltem a se repetir as irregularidades em futuros exercícios. Ficou decidido que a Coordenadoria de Controle Externo, por meio de suas unidades fiscalizadoras, verifique, nas auditorias/inspeções que se seguirem, o cumprimento das determinações. (Com informações do Site do TCE/PE)

OUTORGA ONEROSA: Izaías trabalha para viabilizar o Crescimento Vertical em Garanhuns

Uma publicação da Revista Exame, veiculada em 2012, apontou que Garanhuns estava à época, de acordo com o Novo Mapa do Consumo em décimo primeiro lugar entre as 40 cidades de interior, com mais de 100 mil habitantes e com maior potencial no aumento do consumo. A empresa de consultoria norte-americana McKinsey foi a responsável pelo Estudo, que traça uma previsão do desenvolvimento do setor varejista no País até 2020.

Atualmente as perspectivas podem ser até maiores, mas na opinião de diversos setores da sociedade local, o fato do Plano Diretor (aprovado em 2008) não permitir a construção de edificações com mais de três andares, vem atrasando o desenvolvimento de Garanhuns.

Atento a esse complicador e visando ampliar as arrecadações do Município, o Prefeito Izaías Régis (PTB) vem se movimentando nos bastidores para criar uma alternativa que viabilize a autorização para que grupos empresariais possam investir no segmento de construção civil, através do crescimento vertical.

Especula-se que o Prefeito, auxiliado de perto pelo setor de Desenvolvimento Econômico, vem articulando junto a Câmara de Vereadores a apresentação e consequente aprovação de um Projeto de Lei criando a Outorga Onerosa. Trata-se de uma espécie de autorização que garante a construção de edifícios com mais de três andares em determinadas áreas da Cidade.

O assunto ainda vem sendo tratado internamente, porém o Blog do Carlos Eugênio teve acesso às informações e, de forma ainda não oficial, registra que além de viabilizar o crescimento vertical, a Outorga trará uma nova fonte de arrecadação para a Prefeitura, já que a autorização se daria a partir do pagamento desse novo tributo a Municipalidade. “A Cidade será dividida por zonas e cada área terá um valor diferenciado dessa Outorga, o que garantirá o crescimento vertical da nossa Cidade e consequentemente o desenvolvimento neste segmento”, pontua a fonte do Blog, que pediu reserva da sua identidade.

Recentemente (no último dia 14) o Prefeito em exercício Audálio Filho (PSDC) sancionou a Lei Municipal Nº 4066/2014, que definiu o novo Perímetro Urbano e Nova Delimitação para os bairros da cidade de Garanhuns. Talvez essa tenha sido mais um dos passos para a criação da Outorga Onerosa e consequentemente a viabilidade do crescimento vertical em Garanhuns.

O assunto ainda circula no campo especulativo, mas o Blog do Carlos Eugênio esta a disposição da Prefeitura e da Câmara de Garanhuns para publicar as suas versões quanto às informações veiculadas nesta reportagem.  

Curso de Arranjos Natalinos movimenta CRAS de Iati

Através de cursos profissionalizantes ministrados pelo CRAS, a Prefeitura de Iati, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, segue oportunizando a geração de renda a dezenas de famílias daquele Município.

As oportunidades viabilizadas neste mês são voltadas aos cursos de Arranjos Natalinos e Decoupage (que é a arte de decorar colando figuras de papel imitando uma pintura feita a mão). Trinta cidadãs do Município vêm sendo qualificadas com a Ação. 

Ao longo deste ano foram oferecidos, gratuitamente, cursos de Arranjos Florais, Chocolates Caseiros, Bordados com Fitas e Cartonagem, entre outros. “Mesmo com todas as dificuldades financeiras que o Município convive, estamos oportunizando que as cidadãs possam aprender uma arte, comercializar a sua produção e gerar uma renda extra no orçamento familiar”, registra o Prefeito Padre Jorge. 

"Cerca de 200 cidadãs já foram qualificadas pelo CRAS neste ano. Muitas dessas participantes já estão ganhando dinheiro com a produção de peças de extrema qualidade", complementa o secretário de Assistência Social, Adriano Elias, o popular Dinho.

Natal Luz “Sonhos de Criança” será aberto Oficialmente

O Natal Luz 2014 “Sonhos de Criança”, será aberto, oficialmente, na noite desta quinta-feira, dia 27, no Palácio Celso Galvão – sede do Poder Executivo Municipal. A partir das 20h, o “Palco Prefeitura” irá contar com show de fogos simbolizando a abertura do Evento e um pronunciamento do Prefeito Izaías Régis (PTB).

De acordo com a Prefeitura, o público vai acompanhar a apresentação do grupo Bailart Cia de Dança, com o espetáculo “Um maravilhoso mundo de sonhos”, e a Orquestra Manoel Rabelo.

O Natal Luz já deu início à ação itinerante “Natal nos Bairros” e na Igreja Santo Antônio, na semana passada, no entanto, há grande expectativa quanto às próximas atrações. A população irá contar com shows em diversos pontos da cidade. Os distritos de Iratama, Miracica e São Pedro, o espaço Colunata, com a “Árvore Cantante”, a Prefeitura e os desfiles de Natal na avenida Santo Antônio - uma das grandes novidades dessa edição - são os pontos que também receberão programação durante o evento.

A programação do Natal Luz, em Garanhuns, segue até o dia 31 de dezembro e a decoração permanece na cidade até o Dia de Reis, comemorado em 6 de janeiro. Clique AQUI e acesse toda a programação.

O Natal Luz “Sonhos de Crianças” idealizado por Michelle Régis é uma realização da Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Secretaria de Turismo, com parcerias de empresas privadas.

ONG Plenitude Viva realiza importante Trabalho Social em Garanhuns

Fundada em setembro do ano passado, a ONG Plenitude Viva vem realizando um belo trabalho social aqui em Garanhuns. Seja atendendo setenta crianças e adolescentes do Indiano ou dando assistência aos moradores de rua e famílias que residem em comunidades carentes da Cidade, aos poucos a Organização Não Governamental vem amenizando o sofrimento de alguns e tornando melhor a vida de muitos cidadãos de Garanhuns.

O trabalho coordenado pelo Pastor Ricardo Souza viabiliza apoio escolar, aulas de violão, bateria, pintura e artesanato, além de atividades esportivas e ações de inclusão digital, com o oferecimento de aulas de iniciação básica no conhecimento da informática. “Também realizamos o Atendimento Terapêutico voltado a restabelecer a qualidade de vida e de forma especial oferecemos quatro refeições, diariamente, para todas as 70 crianças e adolescestes atendidos por nossa ONG”, complementa o Pastor Ricardo Souza.

Mas além do trabalho social junto à comunidade do Indiano, a ONG Plenitude Viva também leva a palavra de Deus, alimento, agasalhos e carinho para moradores de rua e de comunidades carentes da Cidade. “Contando com o apoio dos Anjos da Madrugada (voluntários da ONG) e doações de entidades como a Casa das Balas, Nogueira Gás, Café Ouro Verde e o Banco de Alimentos do SESC, entregamos sopa, pão, roupas e cobertores duas vezes por semana aos moradores de rua e a famílias carentes. Todo o trabalho e voluntário e tudo que oferecemos vem de doações”, apresenta Ricardo, que não conta com qualquer apoio de órgãos ou entidades governamentais para o desenvolvimento dos trabalhos da ONG.     

A ONG Plenitude Viva funciona de segunda a sexta-feira das 7 às 17 horas e aos sábados das 8 as 12h, na rua Diário de Pernambuco, nº 408, Indiano. Os contatos podem ser feitos através dos telefones: (87) 3761-3868 ou (87) 9959-9795.

COMO CONTRIBUIR – Se você quer ser um Anjo da Madrugada, através de trabalho voluntário, ou mesmo doar alimentos, roupas e agasalhos, entre outros, é simples: basta entrar em contato com a ONG e se engajar nessa missão social. As doações em dinheiro podem ser feitas através de um Carnê de Sócios ou via Depósito Bancário na Caixa Econômica - Agência nº 3490 – Operação 013 - Conta Poupança nº 6803-4.

CONHEÇA MAIS DO TRABALHO DA PLENITUDE VIVA. CLIQUE AQUI. 

PERNAMBUCO: Violência contra a Mulher em Queda

Depois de oito anos da criação da Lei Maria da Penha, o Estado de Pernambuco apresenta queda no número de assassinatos de mulheres. Em 2013, foram registrados 5,2 homicídios de pessoas do sexo feminino por 100 mil mulheres. Em 2006, a taxa era de 7,2. Outro dado que mostra declínio desses crimes vem de janeiro a outubro deste ano, quando foram assassinadas 187 mulheres no Estado – uma queda de 8,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Esses números foram apresentados ontem pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher/PE) para marcar o Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres. Os resultados vêm dos R$ 55 milhões investidos para aplicar a Lei Maria da Penha no Estado. O trabalho ganhou reforço, há dois anos, com a criação da câmara do Pacto pela Vida voltada para combater esse tipo de violência.

“Desenvolvemos ações para combater agressões dessa natureza, inclusive nas comunidades rurais, onde as vítimas não conseguem apoio para sair do ciclo de violência”, ressalta a diretora de Enfrentamento da Violência de Gênero da SecMulher/PE, Fábia Lopes.

Desde setembro, dois ônibus circulam em áreas rurais de municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), da Zona da Mata e do Agreste. “Nesses lugares, precisamos levar orientação sobre os tipos de violência. Muitas mulheres são agredidas, sofrem e nem percebem que vivenciam um ciclo de constrangimento físico ou moral”, diz Fábia. Ela informa que, em 2015, será implementada a campanha Maria da Penha vai à Escola.

Entre os serviços que ajudam a combater a violência contra a mulher, estão às patrulhas Maria da Penha. No total, três viaturas atuam diariamente, das 8h às 22h, no Grande Recife e uma em Caruaru. Também depois da criação da Lei Maria da Penha, o número de delegacias de atendimento ao público feminino saiu de 4 para 10. Estão no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana, Caruaru, Surubim, Garanhuns e Petrolina. Os municípios de Ipojuca, Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Salgueiro ganharão brevemente suas unidades.

Ao longo do último ano, das 4.697 mulheres atendidas nas delegacias especializadas, 3.558 foram visitadas pelas patrulhas, o que significa um alcance de 76% das vítimas. (Com informações do Jornal do Commercio de 26/11/2014)

Governo do Estado renova Viaturas do Patrulha do Bairro

Reeditado em agosto de 2012 com o objetivo de garantir uma maior aproximação entre a polícia e a população, o Programa Patrulha do Bairro continua recebendo investimentos do Governo do Estado. Em solenidade realizada nesta segunda-feira, dia 24, no Palácio do Campo das Princesas, o governador João Lyra Neto entregou 130 novas viaturas. Os carros, todos zero quilômetro, vão substituir unidades operacionais da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão do Estado que completaram dois anos de uso. As demais unidades da frota serão renovadas quando também completarem o prazo contratual de locação.

Ao todo, 12 cidades serão  beneficiadas com as novas viaturas que realizam a cobertura policial nos bairros. Aqui no Agreste, os novos veículos seguirão para Garanhuns, Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe.

Os novos carros do Patrulha do Bairro - 34 do modelo Spin e 96 Duster - são equipados com rádios digitais, fazendo a ponte entre o Batalhão de origem e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (CIODS). Já os policiais - dois por viatura - portam celulares anti-choque com aceso à internet e linha exclusiva para receber as chamadas dos moradores.  Cada veículo também recebeu um adesivo com o nome do bairro onde servirá e possui um sistema de monitoramento via GPS.

O contrato de locação das unidades prevê que, a cada dois anos, a partir do primeiro abastecimento, as empresas façam a troca dos veículos. O custo unitário mês das viaturas do modelo Spin é de R$ 2.377,25, totalizando um custo mensal de R$ 80.826,50. Já os veículos do modelo Duster têm custo unitário mensal de R$ 4.676,24, totalizando R$ 448.919,04 ao mês.

Campanha de Combate à Violência contra Mulheres mobiliza Garanhuns

Em comemoração ao Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher, será realizada amanhã, dia 25, uma roda de conversa com o tema “Mulher em Preto e Branco”. O Momento de debate, promovido pela Secretaria da Mulher, acontecerá na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem), localizada na rua Ernesto Dourado, no bairro Heliópolis, a partir das 10h.

A roda de conversa, assim como outros encontros que acontecerão, está incluída na programação da Campanha Internacional “16 dias de Ativismo”. A proposta da mobilização é chamar a atenção de todos os países sobre o combate à violência contra a mulher. A campanha, que é realizada desde 1991, acontece, atualmente, em 130 países. Iniciados no dia 20 de novembro, nos 16 dias de ativismo, serão promovidos debates e discussões sobre a violência contra a mulher.

“Nós estamos em uma constante luta pelo combate à violência contra a mulher, mas esses 16 dias nos leva a ressaltar a importância dessa luta para toda a sociedade”, comenta a secretária da Mulher, Eliane Vilar, sobre a relevância da mobilização. A campanha segue até o dia 10 de dezembro, quando será comemorado o Dia Nacional dos Diretos Humanos.

GASTOS COM PESSOAL: Saloá lidera a lista dos Municípios do Agreste Meridional

Essa é destaque no Blog do Vereador Wellington Freitas (Saloá):

“O Tribunal de Contas do Estado divulgou um recente levantamento apontando que 97 Municípios Pernambucanos não estão conseguindo cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao Índice com Gastos na Folha de Pagamento. No entanto, em 2012, 103 cidades estavam nesta situação e, em 2013, eram 118 prefeituras no vermelho. Para o procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, o problema é causado pela má gestão da receita, mas também é devido à conflituosa relação entre União e Municípios.

Atualmente o município de Saloá apresenta um comprometimento de 68,71% da sua receita com Folha de Pagamento, onde a determinação é de que esses gastos sejam no máximo 54%. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite de alerta (48,60%); prudencial (51,30%) e o máximo (54%) para gasto com o Quadro Funcional. A Lei ainda dá subsídios para o Gestor enquadrar seu orçamento, caso as contas fiquem irregulares. Se o Município ultrapassar o limite de 54%, tem dois quadrimestres (8 meses) para readequar o gasto. Caso o crescimento da economia seja baixo (menos de 1%, como está ocorrendo), o prazo é dobrado para quatro quadrimestres (16 meses)”. (http://vereadorwellingtonfreitas.blogspot.com.br/ )

CONFIRA OS GASTOS COM PESSOAL EM ALGUNS MUNICÍPIOS AQUI DO AGRESTE MERIDIONAL:

Saloá - 68,71% (+14,71%)

Iati - 61,95% (+7,95%)
Palmeirina - 61,25% (+7,25%)

Lajedo - 60,93% (+6,93%)

Lagoa do Ouro - 56,08 (+2,08%)

São João - 55,80% (+1,80%)

Bom Conselho - 55,40% (+1,40%)

Jucati – 55,23% (+1,23%)

Brejão - 54,55%% (+0,55%)

Caetés - 54,19% (+0,19%)

Canhotinho - 53,99%

Capoeiras - 53.82%

Correntes - 52,44%

Águas Belas - 52,38%

Garanhuns - 51,68%

Jupi – 51,07%

Jurema - 50,37%

Angelim - 47,67%

Calçado - 47,69%

Despesas dos municípios com folha de servidores from redacaojornaldocommercio

Mensalidades Escolares vão subir entre 8% e 12%

O valor das mensalidades escolares para 2015 em Pernambuco deve aumentar entre 8% e 12%. A previsão é do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe) e ficou acima das expectativas da Associação dos Pais e Alunos do Estado (Ascape). O Procon Estadual orienta os consumidores a exigir a planilha de custos que justifique o percentual usado pelo colégio. 

Diretor do Sinepe, Arnaldo Mendonça explica que o sindicato não afere um valor médio porque cada escola define seu percentual de acordo com seus custos e investimentos. “Em uma consulta informal, apuramos que os reajustes vão ficar entre 8% e 12%, que é o que vem sendo aplicado nos últimos anos”, comenta. Ele exemplifica que treinamentos para professores ou inclusão de novas matérias e de aulas são elementos que impactam os custos pedagógicos e, portanto, são incluídos no preço. “Entra nesse valor tudo o que for feito para benefício do aprendizado do aluno. Uma reforma não entra, porque é uma benfeitoria no patrimônio”, esclarece. 

Porém, para a Ascape, o percentual está acima do necessário. O presidente da associação, Reginaldo Valença, afirma que o percentual deveria ser um misto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do reajuste dado aos funcionários, incluindo professores. Pelos cálculos das entidades, o aumento de 2015 não deveria ultrapassar os 7%. Pais consultados pela reportagem já receberam boletos de 2015 com o aumento. Mensalidades para crianças de três anos que estavam em R$ 780, subiram para R$ 852 – alta de 9,23%. Em outro caso, as parcelas para pais de adolescentes saíram de R$ 980 para R$ 1.098: variação de 12%.

De acordo com o Procon Estadual, os reajustes anuais nos preços das escolas têm que ser detalhados em planilhas de custos, que devem ser entregues aos pais e publicadas em locais visíveis 45 dias antes do fim do prazo das matrículas. “Os pais devem se unir em comissões para avaliar as informações. Com a ajuda de um contador, devem avaliar cada item dessa planilha e, se for o caso, contestá-los”, orienta o coordenador do Procon Pernambuco, José Rangel. 

Em relação à renovação da matrícula, tanto a Ascape quanto o Procon lembram que a Lei Federal 9.870/99 garante que alunos adimplentes tenham a matrícula garantida, sem a necessidade de pagamento de taxa de reserva. “Esse valor deve ser opcional para os pais, que podem descontá-lo na mensalidade de janeiro”, orienta Rangel. Ele pontua, entretanto, que a cobrança pode ser feita quando o aluno vem de outra escola. 

Outro ponto para o qual o Procon chama a atenção é o material escolar. “Não faz o menor sentido a escola pedir duas caixas de canetas esferográficas para crianças em alfabetização ou pedir seis resmas de papel A4 por aluno”, exemplifica o coordenador. Ele destaca que os pais têm direito, inclusive, de entregar esse material em partes, em até 10 dias antes do período que ele vai ser utilizado. “Janeiro e fevereiro são meses muito pesados em relação às contas e dividir a entrega do material pode dar um alívio financeiro”, justifica. Além disso, a escola deve colocar à disposição a planilha detalhada do material, com a descrição do produto, fabricante, quantidade e período de uso. “Isso permite aos pais fazerem as próprias pesquisas.” 

Denúncias contra escolas que desrespeitam a lei podem ser feitas ao Procon nos telefones 0800-282-1512 e 3181-7000. (Com informações do JC Online)

Coordenadora da AESGA tem artigo publicado em Obra do Ministério da Cultura

A coordenadora de Programas Sociais da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, Maria Eugênia Alcântara, recebeu na última semana um importante reconhecimento do trabalho realizado no segmento social. Maria Eugênia integra o grupo de autores do livro “Pensando a Gestão Cultural: Reflexões e Práticas nos Contextos Regionais”, resultado da coletânea de artigos selecionados a partir da chamada de trabalhos realizada em 2011, no âmbito do Programa de Capacitação em Projetos Culturais.

A Obra é uma ação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC, do Ministério da Cultura e o seu conteúdo, formado pelos 14 melhores artigos do País, reproduz o caráter reflexivo e de produção de conhecimento sobre as práticas profissionais do Programa durante o seu desenvolvimento.

Em destaque na página 89, Maria Eugênia descreve sobre “Resgate Cultural com participação e inclusão social em comunidades quilombolas do agreste meridional pernambucano”. “A satisfação em ver a qualidade dos nossos funcionários e o seu crescimento e reconhecimento é imensa. Ver uma profissional dedicada como Eugênia ter seu artigo publicado em tão importante obra do Ministério da Cultura é uma honra para a nossa Instituição”, destacou a presidente da AESGA, Giane Lira.

Para a Autora, o momento é de comemoração. “a publicação é uma conquista, pois conseguir ficar entre os 14 artigos escolhidos  em nível de Brasil é uma felicidade, não só minha, mas, de todos que estiveram envolvidos, amigos, orientadores e instituições que se integraram ao processo fornecendo o material para a pesquisa”, afirmou Maria Eugênia, acrescentando também que o Artigo publicado também foi destaque na conclusão da sua formação em Pós-graduação em Gestão Pública, que tem a frente da coordenação, a professora Virgínia Spinassé.

Natal Luz já encanta Garanhuenses e Visitantes

Apesar do trabalho de instalação da ornamentação ainda não estar concluído, o Natal Luz de Garanhuns, que tem como tema: “Sonhos de Criança”, já vêm chamando a atenção dos garanhuenses e visitantes que passam pela Praça Tavares Correia, onde esta instalado o Relógio das Flores, ponto que já conta com a decoração concluída.

Com um trabalho que chama a atenção pelos detalhes, o Evento deste ano tem tudo para se consolidar como um dos mais belos já vivenciados em Garanhuns, a exemplo dos anos de 2005 e 2006, auge do antigo Natal dos Sonhos, também promovido pela Prefeitura do Município.   

“A decoração esta muito bela. Me faz recordar da minha infância. Os meus filhos estão adorando, querem agarrar todos os ursinhos. Esta tudo muito belo, realmente”, pontuou a comerciária Rejane Ferreira, que ao lado do marido Francisco e dos filhos Luan e Cauê, demonstravam em seus olhares, o encanto com o que viam.

O Natal Luz de Garanhuns será aberto oficialmente pelo Prefeito Izaías Régis (PTB) na próxima quinta-feira, dia 27, a partir das 20h, defronte a Prefeitura. A Orquestra Manoel Rabelo e os espetáculos Bailarte “Com Sonhos de Natal” e Bailart Cia de Dança: “Um maravilhoso Mundo de Sonhos”, além de uma queima de fogos marcarão o Evento. Até lá toda a decoração, composta por peças artesanais e uma estrutura de iluminação com oito mil metros de mangueiras de LED, 20 mil metros de cordões em LED e tubos de cilindro snowfall, que apresentarão um efeito semelhante à neve.

As novidades do Evento neste ano ficam por conta da “Árvore Cantante”, que será instalada no Espaço Colunata e a realização de desfiles do Papai Noel, que acontecerão aos domingos (a partir de 30 de novembro), também na avenida Santo Antônio. Já o Palácio Celso Galvão (sede da Prefeitura) contará com uma árvore de sete metros de altura, com show de luzes, e apresentações noturnas. 

A grade de programação, composta por mais de 60 atrações, inclui o Alto de Natal do Colégio Santa Sofia e o Projeto Sonora Brasil do SESC, que apresentará o Quarteto Brasília, do Distrito Federal, com as apresentações acontecendo na Catedral de Santo Antônio. Os bairros e Distritos do Município também contam com programações itinerantes, que inclusive já tiveram inicio na última semana.

O Natal Luz 2014 é uma realização da Prefeitura de Garanhuns, através das secretarias de Assistência Social; Cultura e de Turismo, com parcerias de empresas privadas.

Confira a programação do Natal Luz 2014. Clique AQUI. 

 

Imagens: Divulgação.