O Imóvel esta situado ao lado do Ministério da Agricultura. |
Com a justificativa de que o dinheiro proveniente da alienação dos
imóveis será aplicado em projetos de infraestrutura no âmbito do Município,
sendo o saldo remanescente, caso haja, destinado à execução de projetos de
interesse público, o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) vai alienar
(vender) dois imóveis que pertencem a Prefeitura.
Um dos imóveis que será alienado mediante concorrência pública esta
situado à Praça Manoel Jardim, no Centro (foto acima). O Local, que é amplo e
serviu de sede para o Centro de Formação Profissional será desincorporado do
patrimônio do Município, assim como uma casa localizada na rua Manoel Borba, nº
62, cuja localização não foi encontrada pela reportagem.
Já o imóvel localizado na rua Dom José, também no Centro,
e que sedia atualmente um ponto de apoio da COOPAGA (Cooperativa dos Produtores
Agropecuários de Garanhuns) não foi incluso na CONCORRÊNCIA Nº 014/2014-PMG (Processo Licitatório nº. 101/2014 –
PMG - imagem acima), que foi autorizada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo
Prefeito Izaías Régis, tornando-se a Lei nº 4061/2014.
COMO PARTICIPAR? - Os interessados em participar da Concorrência Pública visando adquirir
os imóveis que serão alienados pela Prefeitura de Garanhuns devem adquirir o Edital,
que esta disponível na Comissão de Licitação, situada à Rua 13 de maio, s/nº
Sala 04 - Santo Antônio – Anexo ao Antigo Fórum. Outras informações podem ser
fornecidas pelo telefone (87) 3762-7019. O processo esta previsto para as 10h, do dia 22 de dezembro de 2014.
COMO SERÁ O PROCESSO? - É importante registrar que a alienação dos
imóveis será acompanhada por uma Comissão Especial, composta por três
servidores municipais (dois comissionados e um efetivo), que foi designada pelo
Prefeito Izaías Régis através da Portaria nº 931/2014 – GP (imagem acima), com a missão de
realizar o julgamento da habilitação e
proposta dos interessados em participar da alienação de imóveis pertencentes ao
Município de Garanhuns.
PORQUE VENDER? - A decisão de alienar os imóveis localizados no
Centro de Garanhuns – área mais valorizada da Cidade - vem chamando a atenção
de alguns segmentos da sociedade, já que os espaços poderiam ser reformados,
passando a sediar órgãos da Administração Municipal, como: a Secretaria de
Planejamento; Casa dos Conselhos; Junta de Serviço Militar ou o CAP (Centro de
Apoio Pedagógico a Pessoa Cega), economizando cerca de R$ 100 mil reais por ano
(com o valor pago nos aluguéis) aos cofres da Prefeitura.
Atualmente o Governo Municipal mantém diversos imóveis alugados, que abrigam órgãos como os já citados, bem como a AMSTT, Secretaria de Serviços Públicos e Obras, Almoxarifado Central, Escolas Municipais, Postos de Saúde e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), entre outros.
Atualmente o Governo Municipal mantém diversos imóveis alugados, que abrigam órgãos como os já citados, bem como a AMSTT, Secretaria de Serviços Públicos e Obras, Almoxarifado Central, Escolas Municipais, Postos de Saúde e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), entre outros.