quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Prefeitura define data para Processo de Venda de Prédios Públicos no Centro de Garanhuns

O Imóvel esta situado ao lado do Ministério da Agricultura.
Com a justificativa de que o dinheiro proveniente da alienação dos imóveis será aplicado em projetos de infraestrutura no âmbito do Município, sendo o saldo remanescente, caso haja, destinado à execução de projetos de interesse público, o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB) vai alienar (vender) dois imóveis que pertencem a Prefeitura.

Um dos imóveis que será alienado mediante concorrência pública esta situado à Praça Manoel Jardim, no Centro (foto acima). O Local, que é amplo e serviu de sede para o Centro de Formação Profissional será desincorporado do patrimônio do Município, assim como uma casa localizada na rua Manoel Borba, nº 62, cuja localização não foi encontrada pela reportagem.


Já o imóvel localizado na rua Dom José, também no Centro, e que sedia atualmente um ponto de apoio da COOPAGA (Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Garanhuns) não foi incluso na CONCORRÊNCIA Nº 014/2014-PMG (Processo Licitatório nº. 101/2014 – PMG - imagem acima), que foi autorizada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito Izaías Régis, tornando-se a Lei nº 4061/2014.

COMO PARTICIPAR? - Os interessados em participar da Concorrência Pública visando adquirir os imóveis que serão alienados pela Prefeitura de Garanhuns devem adquirir o Edital, que esta disponível na Comissão de Licitação, situada à Rua 13 de maio, s/nº Sala 04 - Santo Antônio – Anexo ao Antigo Fórum. Outras informações podem ser fornecidas pelo telefone (87) 3762-7019. O processo esta previsto para as 10h, do dia 22 de dezembro de 2014.

COMO SERÁ O PROCESSO? - É importante registrar que a alienação dos imóveis será acompanhada por uma Comissão Especial, composta por três servidores municipais (dois comissionados e um efetivo), que foi designada pelo Prefeito Izaías Régis através da Portaria nº 931/2014 – GP (imagem acima), com a missão de realizar o julgamento da habilitação e proposta dos interessados em participar da alienação de imóveis pertencentes ao Município de Garanhuns.

PORQUE VENDER? - A decisão de alienar os imóveis localizados no Centro de Garanhuns – área mais valorizada da Cidade - vem chamando a atenção de alguns segmentos da sociedade, já que os espaços poderiam ser reformados, passando a sediar órgãos da Administração Municipal, como: a Secretaria de Planejamento; Casa dos Conselhos; Junta de Serviço Militar ou o CAP (Centro de Apoio Pedagógico a Pessoa Cega), economizando cerca de R$ 100 mil reais por ano (com o valor pago nos aluguéis) aos cofres da Prefeitura.

Atualmente o Governo Municipal mantém diversos imóveis alugados, que abrigam órgãos como os já citados, bem como a AMSTT, Secretaria de Serviços Públicos e Obras, Almoxarifado Central, Escolas Municipais, Postos de Saúde e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), entre outros.