terça-feira, 25 de novembro de 2014

OUTORGA ONEROSA: Izaías trabalha para viabilizar o Crescimento Vertical em Garanhuns


Uma publicação da Revista Exame, veiculada em 2012, apontou que Garanhuns estava à época, de acordo com o Novo Mapa do Consumo em décimo primeiro lugar entre as 40 cidades de interior, com mais de 100 mil habitantes e com maior potencial no aumento do consumo. A empresa de consultoria norte-americana McKinsey foi a responsável pelo Estudo, que traça uma previsão do desenvolvimento do setor varejista no País até 2020.

Atualmente as perspectivas podem ser até maiores, mas na opinião de diversos setores da sociedade local, o fato do Plano Diretor (aprovado em 2008) não permitir a construção de edificações com mais de três andares, vem atrasando o desenvolvimento de Garanhuns.

Atento a esse complicador e visando ampliar as arrecadações do Município, o Prefeito Izaías Régis (PTB) vem se movimentando nos bastidores para criar uma alternativa que viabilize a autorização para que grupos empresariais possam investir no segmento de construção civil, através do crescimento vertical.

Especula-se que o Prefeito, auxiliado de perto pelo setor de Desenvolvimento Econômico, vem articulando junto a Câmara de Vereadores a apresentação e consequente aprovação de um Projeto de Lei criando a Outorga Onerosa. Trata-se de uma espécie de autorização que garante a construção de edifícios com mais de três andares em determinadas áreas da Cidade.

O assunto ainda vem sendo tratado internamente, porém o Blog do Carlos Eugênio teve acesso às informações e, de forma ainda não oficial, registra que além de viabilizar o crescimento vertical, a Outorga trará uma nova fonte de arrecadação para a Prefeitura, já que a autorização se daria a partir do pagamento desse novo tributo a Municipalidade. “A Cidade será dividida por zonas e cada área terá um valor diferenciado dessa Outorga, o que garantirá o crescimento vertical da nossa Cidade e consequentemente o desenvolvimento neste segmento”, pontua a fonte do Blog, que pediu reserva da sua identidade.

Recentemente (no último dia 14) o Prefeito em exercício Audálio Filho (PSDC) sancionou a Lei Municipal Nº 4066/2014, que definiu o novo Perímetro Urbano e Nova Delimitação para os bairros da cidade de Garanhuns. Talvez essa tenha sido mais um dos passos para a criação da Outorga Onerosa e consequentemente a viabilidade do crescimento vertical em Garanhuns.

O assunto ainda circula no campo especulativo, mas o Blog do Carlos Eugênio esta a disposição da Prefeitura e da Câmara de Garanhuns para publicar as suas versões quanto às informações veiculadas nesta reportagem.