A suspensão de repasses de recursos a prefeituras de Pernambuco está matando de
inanição o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e
obrigando prefeitos a encerrar o ano com cobradores na porta. A denúncia é do
deputado Estadual Álvaro Porto (PSD). Ele tem sido procurado por gestores que
vêm sendo pressionados por prestadores de serviços que querem receber pelo
trabalho realizado.
“Há municípios onde obras
estão paradas por conta da suspensão de repasses. E existem situações em que as
obras estão terminadas, as prestações de conta estão em dia, às vistorias
também e, ainda assim, o dinheiro aprovado pelo programa não chega aos
municípios", disse. "Este Governo está desmontando todas as
iniciativas positivas criadas pelos Governos de Eduardo Campos. Já acabou com o
Pacto Pela Vida e agora vai enterrando o FEM", completa.
Porto cita Angelim e
Canhotinho, como exemplos de municípios onde os Prefeitos cumpriram todos os
critérios exigidos pelo FEM, mas não receberam os recursos acertados nos
convênios com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para os anos de
2014 e 2015. "Um programa que surgiu para ajudar Prefeituras a
entregar obras como calçamentos, estradas praças e outros equipamentos públicos
transformou os municípios em devedores", definiu.
O Deputado conta que
ligou por duas vezes para a Seplag em busca de solução para o problema, mas foi
informado que dos R$ 14 milhões previstos para o programa apenas R$ 2 milhões
chegaram à pasta. Também foi orientado a procurar o secretário da Casa Civil,
Antônio Figueira. "Fui informado que o FEM passou a depender da caneta de
Figueira. A nossa preocupação é que os critérios para a liberação do
dinheiro sejam político-partidários. Não é possível que, além de ter de
enfrentar cobradores, os prefeitos passem a correr o risco de serem perseguidos
politicamente”, alerta.
Ao se observar como o
secretário da Casa Civil tem ganhado poder de decisão, especialmente sobre a
liberação de recursos, o Deputado diz esperar que o governador Paulo Câmara
(PSB) aproveite a reforma que pretende fazer no primeiro-escalão para demitir
os demais secretários, deixando apenas Figueira. "Além de fazer economia
necessária aos cofres estaduais ia deixar claro quem manda no Estado",
arrematou.
