O Juiz Márcio Bastos Sá
Barretto decidiu ontem, dia 11, conceder liminar determinando que o candidato a
Prefeito de Garanhuns, Zaqueu Lins (PP), bem como seus familiares e partidários, retirem das mídias sociais material referente a divulgação de pesquisas e enquetes
eleitorais relativas à eleição de Prefeito aqui em Garanhuns que não possuem registro
junto a Justiça Eleitoral.
A Ação do Magistrado foi provocada
por representações eleitorais da Coligação Garanhuns Segue Mais Forte, composta
pelos partidos Republicanos, PTB, Podemos, PL, Cidadania, PMB e PSDB, que cita que
à prática é “incompatível com a legislação eleitoral em vigor”, havendo, inclusive,
segundo a Coligação representada pelo candidato Doutor Silvino, existe a possibilidade de que a conduta gere desequilíbrio no
processo eleitoral, podendo "influenciar o eleitor através
de uma informação manipulada”.
“Observar-se que o demandado
que publicou é irmão do candidato a Prefeito da Coligação demandada e candidato
a Prefeito neste pleito (Garanhuns para Todos / Zaqueu Lins), o que demonstra
ainda que referida publicação foi curtida pela sua filha e coordenadora, o que
demonstra sem si o seu conhecimento prévio”, argumentou a Garanhuns Segue Mais
Forte, em uma das representações.
Diante dos fatos e das provas
apresentadas, inclusive referente a ações semelhantes realizadas por dois cidadãos
Carlos Alberto Borges de Freitas Augusto e Anna Martins Albuquerque, além do
candidato a vereador George Taveira (PSL), todos partidários do candidato Zaqueu
Lins, o Juiz Eleitoral deferiu Liminar por volta das 20h de ontem, dia 11, determinando
que os Representados retirassem, em 24 horas, “todas as postagens em Instagram,
WhatsApp, Facebook ou qualquer mídia social, relacionadas a pesquisa ou enquete
eleitoral relativas a eleição de Prefeito deste município, salvo pesquisas
eleitorais devidamente registradas nos termos da legislação vigente”.
Em caso
de descumprimento da ordem judicial foi fixada uma multa-diária de R$ 5.000,00.
Caso seja comprovada a denúncia de que realizou a divulgação de “pesquisa
eleitoral fraudulenta”, o candidato a Prefeito do PP, ainda pode vir a sofrer multa. O Blog está à disposição do candidato a Prefeito
Zaqueu Lins, bem como dos demais citados nessa reportagem para que possam comentar a decisão do
Juiz Eleitoral Márcio Bastos Sá Barretto.
RESULTADO DE PESQUISA
REGISTRADA – Na última pesquisa eleitoral registrada junto ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e divulgada pelo Blog do Magno no dia de ontem, dia 11, o
candidato Doutor Silvino (PTB) aparece na liderança com 14,5 pontos de vantagem
sobre Sivaldo Albino (PSB), que é segundo colocado.
No estudo realizado pelo
Instituto Opinião e registrado no TSE com o número PE-03042/2020, Doutor
Silvino desponta com 34,8% das
intenções de voto; Sivaldo Albino, do PSB, vem em seguida, com 20,3% e Zaqueu,
do PP, em terceiro, pontuando 17,5%. O Delegado João Lins (DEM) aparece na
sequência com 5%, Paulo Camelo, do PCdoB, tem 0,8%, Valter Couto (PDT) apenas
0,3% e Ronaldo Todinho (PROS) não pontuou. Brancos e nulos somam 6% e indecisos
totalizam 15,3%.
