O Instituto de Terras e
Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE) firmou parceria junto à Prefeitura de
Iati, por meio de Termo de Cooperação Técnica, visando promover a Regularização
Fundiária de 500 imóveis rurais naquela Município. A Ação integra o Propriedade
Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis
rurais e urbanos.
A Parceria viabilizará a
execução do trabalho de georreferenciamento das áreas; cadastro das famílias
rurais e emissão dos títulos de terra. Para viabilizar as ações, o ITERPE utilizará
os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União,
que junto com a infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela
Prefeitura de Iati agilizará o trabalho.
“O Termo de Cooperação Técnica
(TCT) está sendo uma medida potencializadora das ações do Propriedade Legal. No
Agreste Meridional, com este convênio, o ITERPE contabiliza três parcerias
voltadas a ampliar a Regularização Fundiária dos imóveis ocupados pelas
famílias de agricultores. Além de Iati, o Instituto celebrou TCT com as
prefeituras de Bom Conselho e Jupi”, afirmou o presidente do Instituto, Altair
Patriota, após assinar o termo junto com o prefeito de Iati, Tonho de Lula
(PSB).
