De acordo com o Tribunal de Contas de Pernambuco, uma análise de
licitação da Câmara Municipal de Garanhuns feita este mês por aquele órgão de
fiscalização resultou em uma economia de quase R$ 750 mil reais para os
cofres do Município. O Pregão Eletrônico nº 001/2019, seria realizado ontem,
dia 18, para atender ao Poder Legislativo de Garanhuns, o objeto tratava
da locação de 13 automóveis, todos ‘zero quilômetro’ e ano 2019 A
relatoria é do conselheiro Dirceu Rodolfo.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Municípios do último
dia 1º de fevereiro. A contratação não incluía a necessidade de motorista,
nem o fornecimento de combustível e o valor estimado era de R$ 748.966,95. Um levantamento realizado
pela equipe técnica da Inspetoria Regional de
Arcoverde, no Sistema Integrado de Orçamento e Gestão da
Informação (SIOGI) do TCE, comprovou a desproporcionalidade do
valor envolvido. A partir da análise dos documentos solicitados à
Câmara Municipal, a equipe do Tribunal observou que os gastos
seriam quase cinco vezes superiores a média de veículos alugados em
Garanhuns nos últimos quatro anos, correspondente a R$ 162.427,12.
O estudo apontou ainda que a licitação era tão dispendiosa que o valor
da locação poderia ser suficiente para adquirir cerca de 30 veículos novos
com o preço aproximado de R$ 50.000,00, somente na gestão do atual presidente
que é de dois anos. Diante das recomendações do Tribunal, a Câmara de
Vereadores decidiu revogar o Certame, publicando a decisão no Diário Oficial da
AMUPE do último dia 15, e gerando, segundo o TCE-PE, uma economia de
R$ 748.966,94. (Com informações do
TCE-PE. CONFIRA)
