Assim que terminar o Carnaval,
o contribuinte brasileiro precisará ficar atento à temporada de Declaração do
Imposto de Renda 2019 (IR) para acertar as contas do ano-calendário 2018 com o
Leão. A Receita Federal vai receber as declarações entre os dias 7 de março e
30 de abril, mas desde ontem, dia 25, já está disponível o Programa Gerador de
Declaração para quem quiser adiantar o preenchimento dos dados. Uma das
mudanças este ano será a obrigatoriedade de CPF para dependentes de qualquer
idade. Em 2018, a exigência era a partir dos 8 anos.
“Sem o número de CPF, o
contribuinte não poderá solicitar as deduções por dependentes para enviar a
declaração do IR. Em 2017, essa exigência de idade era de 12 anos, diminuiu
para 8 anos em 2018 e agora vale para qualquer idade”, explica o coordenador de
impostos da Sage (empresa especializada em gestão empresarial e contabilidade),
Valdir Amorim. O limite de dedução por dependente é de R$ 2.275,09.
O Especialista diz que os
contribuintes não terão dificuldade em obter o CPF para os filhos, mas terão
que procurar uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos
Correios ou da própria Receita Federal para solicitar o documento. “Em
Pernambuco, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PE) fez
convênio com a Receita Federal para que os registros das crianças nascidas a
partir de 2017 já venham com o número de CPF identificado na certidão de
nascimento”, explica o presidente da entidade, Natanael Figueiredo. No caso das
crianças que nasceram antes desse ano, a solução para os contribuintes será
providenciar o documento.
Outra novidade para este ano é
a promessa da RF de agilizar o processamento da Declaração do IR e
disponibilizar no dia seguinte o extrato. Com isso, o contribuinte já saberá se
está na malha-fina. Antes, esse tempo de espera chegava a duas semanas. A
expectativa da Receita para este ano é receber 30,5 milhões de declarações,
superando as 29,7 milhões de 2018. Quem não entregar no prazo vai pagar uma
multa mínima de R$ 165,74. (Com informações
do Jornal do Commercio. CONFIRA)
