Na busca pelo reforço do caixa
diante da queda de arrecadação, a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
(Sefaz-PE) fiscalizou cerca de 400 estabelecimentos comerciais no âmbito da
Operação Cidades, o que resultou na geração de um crédito tributário de R$ 1,4
milhão aos cofres públicos. A pasta estadual optou por cidades-polo nas quais
se realizam diligências no comércio para verificar a regularidade dos contribuintes
no recolhimento de impostos. Além de revelar irregularidades em empresas
específicas, a fiscalização estimula os contribuintes localizados na cidade e
proximidades busquem espontaneamente a Sefaz-PE com o objetivo de retificar
suas situações perante o Fisco Estadual.
Dentre as irregularidades mais frequentes observadas no curso da operação estão
os depósitos clandestinos, estoque de mercadorias sem nota fiscal, utilização
de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal em desacordo com a legislação, além do trânsito
de mercadorias sem a documentação adequada. As cidades e estabelecimentos foram
escolhidos através do plano de ação da Diretoria Geral do Planejamento e
Controle da Ação Fiscal (DPC), além de levantamentos realizados pelas
diretorias regionais da Sefaz-PE e da implementação da ferramenta de Reconhecimento
Operacional (Recom).
Até o momento, foram
realizadas diligências em seis municípios: Jaboatão dos Guararapes, Abreu e
Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Garanhuns e Paulista. As ações envolveram
um efetivo de aproximadamente 60 auditores da Diretoria Geral de Operações
Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, que atuaram em parceria com servidores de
órgãos como a Polícia Rodoviária Federal, a Delegacia de Combate aos Crimes
Contra a Ordem Tributária da Secretaria de Defesa Social, a Polícia Militar de
Pernambuco, entre outros. As mercadorias encontradas sem nota fiscal somaram o
valor de quase R$ 2,2 milhões. A Sefaz-PE pretende estender a operação para
mais seis municípios até o final do ano, englobando todas as regiões
pernambucanas.
EDUCAÇÃO FISCAL EM GARANHUNS - Paralelamente à fiscalização, a
Sefaz-PE tem implantado gradativamente um trabalho de educação fiscal dentro do
escopo da Operação Cidades. Em - Garanhuns, cidade-polo da operação em junho, a
Secretaria promoveu palestras para professores e estudantes da Rede Pública com
o objetivo de conscientizá-los da importância do recolhimento de impostos.
Foram abordados temas como a função social do tributo, a importância do
trabalho da fiscalização e a maneira correta de distinguir uma nota fiscal
válida de um documento sem valor fiscal. (Com
informações da Folha de Pernambuco. CONFIRA)
