Professores de Garanhuns decretam Estado de Greve. Prefeitura busca Alternativas para que Alunos não sejam Prejudicados

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns decidiram por unanimidade decretar Estado de Greve, em assembleia realizada na última quinta-feira, dia 24.

A principal pauta da reunião foi avaliar, segundo a Categoria, os prejuízos, para os professores da diminuição de 180 para 150 horas a carga horária dos docentes Nível 1, após projeto aprovado na Câmara Municipal.

Ainda durante a Assembléia foram discutidos assuntos relacionados a reformulação do PCCR; a negativa de uma maior representatividade dos professores na reformulação do PCCR; o não atendimento às recomendações do Ministério Público de Pernambuco; a falta de uma resposta oficial por parte do Governo Municipal em relação às reivindicações da Categoria e um suposto assédio moral por parte de alguns Gestores aos Professores. Uma paralisação de advertência será realizada nessa quarta-feira, dia 30, quando, segundo o Sindicato da Categoria, não haverá aula nos três turnos escolares.

A POSIÇÃO DA PREFEITURA – O Governo Municipal de Garanhuns se pronunciou a respeito do assunto via Nota de Esclarecimento. Confira:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO - ESTADO DE GREVE - A respeito do estado de greve decretado por alguns professores de Garanhuns, a Secretaria de Educação do município vem a público esclarecer alguns desses pontos. A situação da Educação de Garanhuns, bem como em todo o país, é e sempre foi delicada. Porém, o diferencial de quando se faz uma gestão participativa é que todos podem se manifestar. E esta é uma característica da gestão atual da pasta. A equipe à frente da Secretaria de Educação se disponibiliza, desde o início deste período de tensão, para o diálogo e a busca de alternativas para resolver o impasse. Pois, nenhuma discussão é saudável e lógica se não houver a intenção resolutiva ao invés de combativa por si só. A busca do direito é justa, mas o direito do aluno também precisa ser preservado.

Sigamos aos pontos questionados na postagem:

Os 200 dias letivos dos alunos estão sendo assegurados sim. Isso porque são desenvolvidas atividades intracurriculares de forma alternada para a promoção de aprendizagem. A parte do currículo diversificado já existia no planejamento pedagógico das escolas com contação de histórias em sala, visitas técnicas, Maria da Penha Vai à Escola, Escola no Cinema, AMSTT, salas de leitura. Tudo estava no planejamento, apenas foi reorganizado para as terças-feiras.

Nos dias em que eles estão em sala e não há professores ministrando aulas (por conta da paralisação), os supervisores e equipe gestora, que também são professores, planejam as aulas e as executam. Assim, são mantidos os alunos em sala de aula e no ambiente escolar, onde muitos deles têm a única refeição do dia com qualidade e onde, através da frequência, garantem que as famílias recebem benefícios sociais. É uma questão bem mais ampla do que pode parecer se olhada de forma superficial. Sendo assim, ninguém está sendo prejudicado com a ampliação da aprendizagem por meio de atividades transdisciplinares. Na verdade, são beneficiados, numa análise mais profunda.

O PCCR está sendo analisado e reformulado por uma comissão de 11 professores que representam todos os segmentos, inclusive sindicalistas.

A comissão para a formulação do PCCR  é paritária. Então, caso aumente a participação do Sindicato também será obrigatório aumentar a participação de todos os outros. Uma discussão com tantos participantes pode não ser conclusiva e não ser satisfatória para a comunidade escolar.

Atender à recomendação do MPPE vai de encontro ao artigo 37 do PCCR, que foi criado pelos próprios professores e sancionado pelo Poder Executivo em 2010. O atual posicionamento visa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Acusar a Secretaria de Educação de falta de diálogo ou de abertura é errôneo, visto que a gestão sempre esteve aberta a ouvir sugestões viáveis. A secretária de Educação, Eliane Simões, se disponibilizou pessoalmente para atender a cada um, de forma propositiva. Foram solicitadas ao próprio Sindicato as propostas, mas o que a Secretaria recebeu foi uma imposição por parte do Sindicato, que não abria negociação, tampouco apresentava uma solução realmente viável.

Quanto ao questionamento das horas, a Secretaria esclarece que o concurso foi realizado para 150 horas/aula os aprovados assinaram o contrato concordando com a informação que já constava no edital e não há o que se discutir no momento quanto a esse fato. O concurso foi para 150 horas/aula, portanto, seguindo o edital com o qual todos concordaram, deve-se trabalhar 150 horas/aulas e receber por 150 horas/aulas.

Quanto ao assédio moral, a Secretaria de Educação desconhece tal ato e se coloca à disposição, mais uma vez, para receber denúncias e provas, de forma sigilosa, caso o professor prefira, para apurar os fatos e punir quem está assumindo essa postura. Assédio não será aceito sob nenhuma hipótese.

Vale salientar que encontramos soluções para as terças-feiras, quando há a parada semanal, e agora alguns professores decidiram decretar oficialmente estado de greve. De toda forma, vamos continuar buscando alternativas para que os alunos não sejam prejudicados. Afinal, é essa a nossa responsabilidade: formar cidadãos de bem e fornecer conhecimento para que eles sigam sempre além. Mais uma vez, a Secretaria volta a afirmar que está disponível para diálogos propositivos e que continuará enfrentando todos os desafios da Educação, que são muitos. A Educação de um município é um dos pilares para a construção de uma sociedade mais justa e a gestão da pasta está empenhada em colaborar com essa construção de forma viável”.