quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Garanhuns é o Município mais Transparente do Interior de Pernambuco, aponta relatório do Tribunal de Contas


Garanhuns é destaque positivo em mais um índice divulgado. De acordo com ranking do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Município é o terceiro no que se refere à transparência do Governo Municipal. O Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios Pernambucanos (ITM-PE-Prefeitura) relativo ao ano de 2017, foi obtido a partir do mais recente levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas.

A avaliação dos portais da transparência das Prefeituras do Estado de Pernambuco tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Os critérios de avaliação foram organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos.

Garanhuns é o terceiro melhor avaliado de acordo com o TCE, atrás apenas de Recife e Jaboatão dos Guararapes, respectivamente. Garanhuns atingiu a pontuação de 725, no ITM-PE, sendo o primeiro colocado entre os municípios do interior. Em 2016, o Município figurava na 13ª colocação, tendo avençado dez posições neste ano, em relação ao estudo promovido no ano passado.

"Estar no topo desse ranking é uma das metas que cobro de cada Secretaria. Esses requisitos são acompanhados de perto pela nossa Controladoria, mas depende da informação de cada uma das demais Pastas. Ou seja: esse resultado é mérito de uma equipe. Estamos muito felizes com esse resultado, mas a meta agora é o topo", afirmou, mostrando satisfação, o Prefeito Izaías Régis (PTB).

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