O decreto 9.725/2019, publicado na última terça-feira, dia 12, para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu
principalmente as universidades federais. Foram 13,7 mil cargos extintos. No
estado, a medida afetou principalmente a Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco (Ufape), de Garanhuns, criada no ano passado.
Em análise do conteúdo do Decreto, o Sindicado Nacional dos Docentes
das Instituições de Ensino Superior (Andes) chegou a sentenciar a extinção da
nova universidade. No entanto, o diretor Acadêmico da Instituição, que
atualmente funciona como Unidade Acadêmica da Universidade Federal Rural de
Pernambuco (UFRPE), Airon Melo, registra que o corte promovido pelo decreto foi
de 20% das funções gratificadas solicitadas para a criação da Universidade. Com
isso, será necessária uma readequação dos cargos, mas não o fim da recém criada
Ufape. "O decreto nos pegou de surpresa. Na verdade, nem o MEC (Ministério
da Educação) estava sabendo", disse Airon.
Segundo Airon, quando a Universidade foi criada - pela lei federal 13.651/2018 - um planejamento foi feito para definir as quantidades de funções gratificadas necessárias. O plano foi elaborado apontando a necessidade de 308 funções gratificadas. Dessas, 37 seriam funções gratificadas tipo 1 (bônus salarial de R$ 975,51); 70 tipo 2 (R$ 656,29); 151 tipo 3 (R$ 532,07) e 50 tipo 4 (R$ 270,83). O Decreto eliminou oito cargos da 1; 16 da 2; 33 da 3, além de ter extinguido todas as funções gratificadas de 4 a 9 (gratificações que vão de R$ 61,67 a R$ 270,83). Isso representa uma perda de cerca de 20% das funções gratificadas solicitadas pela Ufape. "Seriam para funcionários públicos federais que já exercem função, mas que ocupariam cargos de direção de chefia de departamento, entre outros", explica Airon.
Além dos cargos gratificados, foram solicitados 600 professores e 893
cargos de técnicos. Não houve corte nessas vagas. "Como planejamos a Universidade,
pensamos em quadros considerando essas funções gratificadas para o melhor
funcionamento dela. O decreto nos atinge, mas não é nada que não possamos
redistribuir sem maiores prejuízos. Precisaremos sentar e rever departamentos,
cursos e setores. A função de coordenador de curso foi extinta", ressaltou
o diretor da Instituição.
Atualmente, a Unidade Acadêmica oferece sete cursos de graduação; cinco
de pós-graduação stricto sensu e
tem 2 mil alunos. Para começar a funcionar de fato como Universidade, é
aguardada a indicação do primeiro reitor pelo Governo Federal. (Com informações do Diário de Pernambuco.
CONFIRA)
