terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

TRÉPLICA: Sivaldo contesta Nota de Marcelo Marçal e acusa Izaías de ser um “Gestor Autoritário”

O vereador Sivaldo Albino (PPS) parece demonstrar que as discussões a cerca das finanças do IPSG estão longe de ser encerradas. Em Esclarecimento enviado ao Blog, o Parlamentar contesta a Nota emitida pelo Presidente do Órgão, o ex-vereador Marcelo Marçal e de quebra acusa o Prefeito Izaías Régis (PTB) de ser um “Gestor Autoritário”. Confira a tréplica de Sivaldo na Integra:

“Venho através contestar a Nota Publicada pelo Presidente do IPSG  em que me acusa de falta de conhecimento técnico e previdenciário sobre as ações inerentes ao Instituto.

A Lei nº 3891/2014 que  foi aprovada na Casa Raimundo de Moraes e que deu ao IPSG o dever de arcar com os pagamentos das aposentadorias, pensões e benefícios dos que estavam custeados pelo tesouro municipal, em que contestei que iria causar prejuízo ao IPSG, veio a comprovar com o Prejuízo do ano de 2013 de mais de 3,2 milhões de reais. Não é preciso ter conhecimento técnico  e previdenciário para provar isso, basta analisar o que se arrecadou no ano de 2013 e o que se pagou em 2013, conforme demonstra a planilha do Balancete de Dezembro de 2013.

O que houve em toda discussão dessa Lei na época, foi a vontade do Gestor de tirar as despesas dos 290 funcionários que eram pagos com recursos da Prefeitura para serem pagos pelo IPSG, inclusive foi pago nos meses de janeiro, fevereiro e março sem que houvesse parâmetro legal para isso, pois a Lei 3891/2013 só foi sancionada em 09/04/2013.

Após aprovação desta Lei, e com essas novas despesas desses 290 funcionários, o Calculo Atuarial do IPSG previu que o mesmo não teria capacidade financeira para assumir o pagamento dos aposentados do Município de Garanhuns já no ano de 2033, como previu o Vereador Sivaldo Albino. Diante disto o Prefeito de Garanhuns encaminhou um projeto de Lei para concertar esse erro que foi aprovado e que gerou a Lei 3928/2013 em que alterou a contribuição do patronal do Município passando para 24% em cima da folha de Pagamento dos Funcionários efetivos e uma contribuição extra (aporte) correspondente a 20% da folha de benefício dos inativos e pensionistas. 

Toda aquela manobra denunciada na época para a provar a Lei 3891/2013 que foi a plenário com o pedido de urgência/ urgentíssima sem se quer ouvir o Parecer Jurídico da Câmara,  isso gerou prejuízo tanto ao IPSG que fechou o ano 2013 com o saldo negativo cerca de 3,2  milhões, como a partir de agora irá gerar um prejuízo aos cofres do Município em cerca de 4,8  milhões durante esse ano, haja vista que antes da aprovação da  Lei 3928/2013 que foi sancionada em 21/08/2013 a Prefeitura de Garanhuns tinha um despesa com o Patronal em cerca de  R$ 400 mil reais (conforme demonstra o balancete analítico do mês de Julho 2013) e agora irá aumentar sua despesa para cerca de R$ 800 mil reais (conforme demonstra o balancete de dezembro de 2013). Vale ressaltar que com essa Lei que criou o aporte para suprir o erro cometido pela Lei 3891/2013 criou também despesas extras na Câmara de Garanhuns e na AESGA que passaram a contribuir mais com o patronal, e com certeza isso se dá também no aumento da manutenção da AESGA e com essa medida  mais a frente irá causar o reajuste nas mensalidades praticadas na Autarquia.

Todos esses prejuízos  poderiam ser evitados, e esses recursos investidos em mais benefícios para população. O grande problema é que temos um Gestor Autoritário que acha que quando se faz critica ao seu Governo é por questões pessoais, que não é o meu caso, tenho feitas com intuito de manter o zelo do dinheiro público.

Com relação as palavras do Presidente do Instituto, o Ex-vereador Marcelo Marçal, o mesmo não está sendo verdadeiro em suas colocações, pois todas as informações que publicamos foram fornecidas pelo mesmo através de respostas dos ofícios 021/2013 e 001/2014 que foram solicitados através do meu Gabinete, que também tanto eu quanto o meu irmão Johny Albino recebemos por duas ou três oportunidades informações do mesmo pessoalmente. Portanto não seria necessário ir visitá-lo em seu gabinete como afirma a nota do mesmo. Com relação o mesmo dizer que esse Vereador não tem conhecimento técnico pode até ser verdadeiro, mas nesse caso basta ter conhecimento para ver que ações como essa que o Prefeito de Garanhuns tem feito causaram prejuízos ao Instituto e consequentemente ao Servidor Municipal de Garanhuns. 

O que  falta ao Prefeito é discernimento de acatar  críticas que mostram falhas do seu governo, de concertar o que está errado, mas o nosso gestor não pode ser contrariado!. Espero que após esses dados haja um maior planejamento  nas decisões do Governo e que não possamos aprovar na Câmara de Garanhuns matérias desse porte em caráter de urgência/urgentíssima.

Análise das arrecadações:

Ano
Receitas
Despesas
Saldo
2012
22.085.386,70
8.285.303,89
Positivo = 13.800.082,81
2013
12.444.796,73
15.710.219,17
Negativo = 3.265.542,87





Contra fatos e dados não há argumentos!!!.

Sivaldo Albino – Vereador”.

Para entender melhor essa discussão, acesse as seguintes postagens:

Vereador acusa Governo Izaías de causar “rombo” de mais de Três Milhões em Instituto de Previdência


Marcelo Marçal diz que Sivaldo não tem conhecimento técnico e previdenciário das ações do IPSG