O vereador Sivaldo Albino (PPS) parece
demonstrar que as discussões a cerca das finanças do IPSG estão longe de ser
encerradas. Em Esclarecimento enviado ao Blog, o Parlamentar contesta a Nota
emitida pelo Presidente do Órgão, o ex-vereador Marcelo Marçal e de quebra
acusa o Prefeito Izaías Régis (PTB) de ser um “Gestor Autoritário”. Confira a
tréplica de Sivaldo na Integra:
“Venho através contestar a Nota
Publicada pelo Presidente do IPSG em que me acusa de falta de
conhecimento técnico e previdenciário sobre as ações inerentes ao Instituto.
A Lei nº 3891/2014 que foi
aprovada na Casa Raimundo de Moraes e que deu ao IPSG o dever de arcar com os
pagamentos das aposentadorias, pensões e benefícios dos que estavam custeados
pelo tesouro municipal, em que contestei que iria causar prejuízo ao IPSG, veio
a comprovar com o Prejuízo do ano de 2013 de mais de 3,2 milhões de reais. Não
é preciso ter conhecimento técnico e previdenciário para provar
isso, basta analisar o que se arrecadou no ano de 2013 e o que se pagou em
2013, conforme demonstra a planilha do Balancete de Dezembro de 2013.
O que houve em toda discussão dessa Lei
na época, foi a vontade do Gestor de tirar as despesas dos 290 funcionários que
eram pagos com recursos da Prefeitura para serem pagos pelo IPSG, inclusive foi
pago nos meses de janeiro, fevereiro e março sem que houvesse parâmetro legal
para isso, pois a Lei 3891/2013 só foi sancionada em 09/04/2013.
Após aprovação desta Lei, e com essas
novas despesas desses 290 funcionários, o Calculo Atuarial do IPSG previu que o
mesmo não teria capacidade financeira para assumir o pagamento dos aposentados
do Município de Garanhuns já no ano de 2033, como previu o Vereador Sivaldo
Albino. Diante disto o Prefeito de Garanhuns encaminhou um projeto de Lei para
concertar esse erro que foi aprovado e que gerou a Lei 3928/2013 em que alterou
a contribuição do patronal do Município passando para 24% em cima da folha de
Pagamento dos Funcionários efetivos e uma contribuição extra (aporte)
correspondente a 20% da folha de benefício dos inativos e pensionistas.
Toda aquela manobra denunciada na época
para a provar a Lei 3891/2013 que foi a plenário com o pedido de urgência/
urgentíssima sem se quer ouvir o Parecer Jurídico da Câmara, isso
gerou prejuízo tanto ao IPSG que fechou o ano 2013 com o saldo negativo cerca
de 3,2 milhões, como a partir de agora irá gerar um prejuízo aos
cofres do Município em cerca de 4,8 milhões durante esse ano, haja
vista que antes da aprovação da Lei 3928/2013 que foi sancionada em
21/08/2013 a Prefeitura de Garanhuns tinha um despesa com o Patronal em cerca
de R$ 400 mil reais (conforme demonstra o balancete analítico do mês
de Julho 2013) e agora irá aumentar sua despesa para cerca de R$ 800 mil reais
(conforme demonstra o balancete de dezembro de 2013). Vale ressaltar que com
essa Lei que criou o aporte para suprir o erro cometido pela Lei 3891/2013
criou também despesas extras na Câmara de Garanhuns e na AESGA que passaram a
contribuir mais com o patronal, e com certeza isso se dá também no aumento da
manutenção da AESGA e com essa medida mais a frente irá causar o
reajuste nas mensalidades praticadas na Autarquia.
Todos esses
prejuízos poderiam ser evitados, e esses recursos investidos em mais
benefícios para população. O grande problema é que temos um Gestor Autoritário que
acha que quando se faz critica ao seu Governo é por questões pessoais, que não
é o meu caso, tenho feitas com intuito de manter o zelo do dinheiro público.
Com relação as palavras do Presidente
do Instituto, o Ex-vereador Marcelo Marçal, o mesmo não está sendo verdadeiro
em suas colocações, pois todas as informações que publicamos foram fornecidas
pelo mesmo através de respostas dos ofícios 021/2013 e 001/2014 que foram
solicitados através do meu Gabinete, que também tanto eu quanto o meu
irmão Johny Albino recebemos por duas ou três oportunidades informações do mesmo
pessoalmente. Portanto não seria necessário ir visitá-lo em seu gabinete como
afirma a nota do mesmo. Com relação o mesmo dizer que esse Vereador não tem
conhecimento técnico pode até ser verdadeiro, mas nesse caso basta ter
conhecimento para ver que ações como essa que o Prefeito de Garanhuns tem feito
causaram prejuízos ao Instituto e consequentemente ao Servidor Municipal de
Garanhuns.
O que falta ao Prefeito é
discernimento de acatar críticas que mostram falhas do seu governo,
de concertar o que está errado, mas o nosso gestor não pode ser contrariado!.
Espero que após esses dados haja um maior planejamento nas decisões
do Governo e que não possamos aprovar na Câmara de Garanhuns matérias desse
porte em caráter de urgência/urgentíssima.
Análise das arrecadações:
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Ano
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Receitas
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Despesas
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Saldo
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2012
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22.085.386,70
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8.285.303,89
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Positivo = 13.800.082,81
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2013
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12.444.796,73
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15.710.219,17
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Negativo = 3.265.542,87
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Contra fatos e dados não há
argumentos!!!.
Sivaldo Albino – Vereador”.
Para entender melhor
essa discussão, acesse as seguintes postagens:
Vereador acusa Governo Izaías de causar “rombo” de mais de Três Milhões
em Instituto de Previdência
Marcelo
Marçal diz que Sivaldo não tem conhecimento técnico e previdenciário das ações
do IPSG
