Tendo em vista uma série de entraves burocráticos e a demora na liberação dos
recursos por parte do Governo do Estado, a Prefeitura de Garanhuns e a Empresa
JCR Construção e Incorporação Ltda – EPP, decidiram rescindir o Contrato
alusivo as obras de construção de um Campo de Futebol no Parque Euclides
Dourado. A Obra, orçada em R$ 582.000,00, e que foi iniciada em agosto de 2014,
está paralisada desde o final do ano passado. Os trabalhos contam com recursos
do Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal (FEM), com contrapartida da Prefeitura.
A rescisão amigável foi oficializada no último dia 30 de novembro, com a
publicação no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE). Em Justificativa Técnica
expedida pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o Governo Municipal de
Garanhuns registrou que “a demora das tramitações das documentações técnicas
para elaboração dos Termos Aditivos”, bem como os constantes atrasos “na
liberação dos recursos por parte da Secretaria de Planejamento e Gestão do
Governo do Estado”, aliados a “possibilidade de reajustamento de preços
contratuais” e a “necessidade de realinhamento de preço do serviço de Grama
Sintética – 50”, são alguns dos entraves que inviabilizam a conclusão da obra
pela JCR Construção e Incorporação Ltda – EPP.
Ainda segundo a Justificativa Técnica expedida pela SEPLAG, existe “a
necessidade de execução de serviços relevantes para a funcionalidade da obra,
principalmente as instalações elétricas, inclusive com a construção de rede até
o Campo, bem como a iluminação para práticas de esportes no período noturno, o
que requer a elaboração de novos projetos e novo processo licitatório”,
registra o documento assinado pelo Engenheiro João Inocêncio Guido.
A expectativa agora é que um novo Processo Licitatório seja realizado, desta
feita, incluindo os “serviços relevantes para a funcionalidade da obra”, como a
Rede Elétrica que garantirá a instalação da iluminação. O Governo de Garanhuns
não estimou prazo para que uma nova licitação seja realizada. A Secretaria de
Planejamento e Gestão é responsável pelo processo.
