O PT decidiu registrar a
candidatura do ex-presidente Lula (PT) ao Palácio do Planalto em 15 de agosto,
último dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso nesta
data. O cronograma do partido prevê a retomada das caravanas de Lula pelo País
porque, se ele for impedido de disputar a eleição, seu nome somente será
trocado na última hora.
Na última sexta-feira, dia 26,
a defesa do petista entregou o seu passaporte na sede da Polícia Federal, em
São Paulo, atendendo à determinação do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da
Justiça Federal no Distrito Federal, que proibiu o pré-candidato à Presidência
de sair do País e ordenou a apreensão do documento. Horas depois, os advogados
recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para reaver o
passaporte. “A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que
o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou
mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”,
escreveram os advogados de Lula no documento. O ex-presidente estava de viagem
marcada para a Etiópia, na África.
Com a confirmação da
condenação de Lula em segunda instância, no último dia 24, os planos do PT
ficaram comprometidos. Dirigentes e parlamentares do partido temem o
encolhimento da legenda nas urnas, mas avaliam que, quanto mais Lula fizer
campanha nas ruas – embalada pelo discurso da “vitimização” –, mais potencial
ele terá de transferir votos para eventual substituto. Até agora, só há dois
nomes cotados para esse posto nas fileiras petistas: o do ex-governador da
Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Com essa
estratégia, o PT pretende radicalizar o discurso de que o ex-presidente é
vítima de perseguição política para tirá-lo do jogo, mesmo sabendo de todas as
dificuldades para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4), que o condenou a 12 anos e um mês de prisão.
Quatro integrantes do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram que
a Corte deverá dar prioridade máxima na avaliação do registro da candidatura
petista. O calendário eleitoral prevê que essa inscrição tem de ser julgada
pelo TSE até 17 de setembro. A Lei da Ficha Limpa define que serão considerados
inelegíveis políticos com decisão de órgão judicial colegiado, como é o caso da
8ª Turma do TRF-4 que condenou Lula. Os petistas já foram informados de que,
sem uma liminar do próprio TRF-4, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a inelegibilidade de Lula, as
chances de o TSE aceitar o registro da candidatura dele são mínimas. (Com informações do Jornal do Commercio.
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