quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Justiça anula eleição para Presidência da CODEAM

A Justiça de Pernambuco decidiu que foi nula a eleição para a presidência da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM), realizada em dezembro do ano passado, e que teve como vencedora a Prefeita de Jupi, Celina Brito (PDT). 

Em sua decisão, o juiz Glacidelson Antônio da Silva, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, determinou que uma nova eleição deve ser convocada no prazo de dez dias a partir da intimação. O autor do pedido pela nulidade da eleição foi o prefeito de Inajá, Leonardo Martins (PSDB). A época a eleição de Celina também foi contestada pelo Prefeito de Correntes, Edimilson da Bahia (PSB).

“Soube, por outros meios, que a eleição ocorreria na segunda-feira do mês de fevereiro de cada ano, a não ser que tal dia caísse no dia de carnaval, em que seria adiada para a segunda-feira seguinte. Porém, em 20 de dezembro de 2013, fui surpreendido com a informação de um correligionário, que disse que a eleição se daria no dia seguinte. Isso não faz parte do processo democrático e por isto procurei a justiça”, afirmou o Prefeito de Inajá.

O Juiz Glacidelson da Silva ressaltou que, conforme o Art. 33 do Estatuto Social do CODEAM, a convocação do edital deverá constar, entre outros requisitos, o prazo máximo para apresentação das chapas concorrentes, o que, segundo o Juiz, não se verifica no edital publicado, o que torna a eleição nula.

Leonardo Martins, um dos prefeitos que tinham a intenção de concorrer à presidência do Conselho, chegou a solicitar cópia do estatuto, mas alega não ter sido atendido. O tucano relembra, ainda, que uma nova reunião chegou a ser marcada para o dia 26 de dezembro de 2013, mas foi desmarcada logo em seguida.

EUDSON CATÃO DIZ QUE PLEITO FOI LEGAL - O ex-presidente do CODEAM, Eudson Catão, estranhou a decisão da justiça pela anulação da eleição para presidência de entidade, em dezembro do ano passado, e disse que vai recorrer da decisão porque o pleito, segundo ele, transcorreu dentro das normas legais.


“Decisão não se questiona, se cumpre, mas nós vamos provar que tudo foi legal”, disse Catão, que continua ligado à instituição e hoje, dia 6, promove uma palestra do ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na sede da CODEAM. 

A POSIÇÃO DE CELINA - A presidente da CODEAM, Celina Brito revelou ao Blog de Roberto Almeida que até o final da manhã de hoje, dia 6, ainda não tinha recebido o comunicado oficial da Justiça, todavia adiantou que consultou a Assessoria Jurídica e recebeu o parecer de que podia estar tranquila. "A defesa será feita e cabe ao juiz dar a palavra final sobre o caso", finalizou. (Com informações do Blog de Magno Martins)