O Ministério da
Educação divulgou na noite desta terça-feira, dia 6, o novo piso salarial dos
professores, que será de R$ 1.917,78 - aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela
CNM (Confederação
Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC.
O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível
médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O valor
entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm
este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro.
O novo valor foi
apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e
representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE
(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
Para os
municípios, o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará
custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das
escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino. "Com
certeza, teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza
Repulho, presidenta da Undime. "Precisaremos da regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para
garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a
esperada", acrescentou.
O piso dos
professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$
1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor
vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado
para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
O piso nacional é
regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do
valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação).
