A direção do Hospital Regional Dom Moura distribuiu Nota
de Esclarecimento a Imprensa em que “nega veementemente” as denúncias enviadas
ao Ministério Público e que resultaram na instauração de um Inquérito Civil.
De acordo com a Portaria
nº 31/2017, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, dia 24, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Cidadania recebeu Denúncia Online, no dia 7 de julho de 2016, noticiando
supostas irregularidades na Gestão daquela Unidade de Saúde. Dentre as
denúncias, que estão sendo apuradas pelo Ministério Público, constam: “desvio
de recursos públicos; uso dos leitos da UTI como moeda de troca de favores;
pagamento de plantões extras que não são dados; conivência da Secretaria
Estadual de Saúde e da Casa Civil do Governo do Estado com as irregularidades;
plantões médicos de 24 horas dados pela metade; licitações fraudulentas;
dispensas ilegais de licitação e pagamentos ilegais a pessoas físicas”. Confira
abaixo a Nota de Esclarecimento na Integra:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO //
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
A direção do Hospital Regional
Dom Moura, de Garanhuns, nega veementemente as denúncias on-line enviadas ao
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 07.07.2016 e que basearam
investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca de Garanhuns,
publicada no Diário Oficial do MPPE no último dia 18.10.17. A direção ressalta
que está à disposição dos órgãos competentes para prestar todos os
esclarecimentos necessários.
A direção informa que a oferta de
leitos de UTI na unidade é exclusivamente regulada pela Central de Regulação de
Leitos do Estado, que encaminha pacientes de acordo com perfil e prioridade. Em
relação aos plantões extras, a direção esclarece que esse tipo de trabalho é
auditado mensalmente por uma equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde
(SES) e que o pagamento só é feito após a apresentação e confirmação das
respectivas produções dos profissionais. Em relação aos plantões médicos, a
unidade mantém fiscalização constante para que haja o cumprimento correto dos
horários de trabalho e nega que haja qualquer tipo de favorecimento.
Em relação aos processos
licitatórios, é importante frisar que eles são realizados por pregão
eletrônico, em sistema on-line utilizado pelas instituições públicas de todo o
país. Para abertura do pregão eletrônico, o processo precisa ser validade pelo
setor jurídico da SES. Após o parecer favorável, o processo é publicado no
Diário Oficial do Estado e, dependendo do valor, também em jornal de grande
circulação, seguindo todos os trâmites legais e de transparência.
Por fim, o Hospital Dom Moura
ressalta seu compromisso com o atendimento à população do Agreste e com a
transparência em seus processos de trabalho. A direção esclarece que, em caso
de denúncias, a população deve ligar à Ouvidoria da Saúde (0800.286.2828) e
repassar as informações, que serão prontamente averiguadas para que sejam
realizadas as medidas cabíveis.
O Dom Moura realiza, mensalmente,
cerca de 10 mil atendimentos em suas emergências (geral, pediátrica e
obstétrica), 1,5 mil nos ambulatórios, cerca de 200 partos e 150 cirurgias. A
unidade é referência para todos os 21 municípios que integram da V Gerência
Regional de Saúde (Geres)”.
