O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, dia 20, o Projeto
de Lei 5272/16, do Presidente da República, que cria a Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco (UFAPE), oriunda da Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE), já instalada aqui em Garanhuns, através de uma Unidade Acadêmica. O Texto agora será enviado à sanção presidencial.
De acordo com o projeto, a UFAPE, cuja implantação está orçada em
R$ 121 milhões, tem previsão de atuação
com mais de um campus na região de Garanhuns. Serão transferidos, de forma
automática, os cursos de todos os níveis e os alunos regularmente matriculados,
assim como os cargos ocupados na UAG/UFRPE. Também passarão a integrar a nova
estrutura, servidores e professores, bens móveis e imóveis do campus de
Garanhuns. “Na prática, a UFAPE, resultará do desmembramento do campus
da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Garanhuns, que deixará
de ter a estrutura de Unidade Acadêmica, passando a ser uma Universidade, com
Reitor, Vice-reitor e mais professores e servidores administrativos”, comemora
o Prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB).
A Universidade criada pelo projeto terá recursos vindos de dotações do
orçamento da União; auxílios e subvenções concedidos por entidades públicas e
particulares; receitas eventuais por serviços prestados; convênios, acordos e
contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais; e
outras receitas eventuais. Para o quadro de pessoal da UFAPE, são criados 600
cargos de professor e 893 cargos do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação (628 de nível intermediário classe D e 265
cargos de nível superior classe E). No quadro dirigente, são criados 8 cargos.
O Reitor e o Vice-reitor ocuparão, respectivamente, os cargos CD-1 e CD-2.
De acordo com o senador Armando Monteiro (PTB), autor do parecer
favorável na Comissão de Educação do Senado para criação da Universidade, a escolha
de Garanhuns para sediar a UFAPE se justifica não apenas por aproveitar as
instalações locais da Universidade Federal Rural, mas também “pela relevância
socioeconômica e cultural do Município, polo de desenvolvimento da microrregião
do Agreste Meridional”, registrou o Senador Petebista. (Com
informações do Portal Oficial da Câmara dos Deputados. CONFIRA)
