Cinco setores do Hospital Regional Dom Moura, localizado aqui em
Garanhuns, foram interditados eticamente na noite da última quinta-feira, dia
22, pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). A
intervenção foi motivada pela falta de enfermeiros responsáveis no berçário,
bloco obstétrico, alojamento conjunto, emergência pediátrica e central de
material e esterilização (CME). Nesses locais, apenas auxiliares e
técnicos em enfermagem atuavam, o que fere a legislação do exercício da profissão.
“Os setores não tinham enfermeiros acompanhando o serviço dos técnicos e
auxiliares. Eles não podem trabalhar sem supervisão, pois causa insegurança
para os pacientes e para os próprios profissionais”, explica a presidente do
Coren-PE, Marcleide Cavalcanti. Segundo Marcleide, os pacientes internados
antes da interdição continuam recebendo atendimento, mas novos não podem ser
atendidos pelo serviço de enfermagem. “Os pacientes que já estavam na casa têm
o serviço garantido, mas novos não”.
A falta de supervisores, diz a enfermeira, se arrasta há três anos.
“Temos esse problema no Dom Moura desde 2015. Todo o processo de fiscalização e
notificação foi feito. A interdição é a medida extrema que tomamos. Eles já
tinham sido avisados que precisavam corrigir esse problema, mas nunca
corrigiram”, explica. O processo foi registrado e é acompanhado, segundo o
Coren-PE, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde 2015.
Os serviços médicos e de outras equipes do hospital continuam funcionando e a
quantidade de enfermeiros contratados será definida pela gestão do Hospital, de
acordo com a escala de horas de cada profissional. “Geralmente casos assim não
passam de 48 horas; depende da gestão e da contratação”, completa a presidente
do Conselho. O Dom Moura atende casos de emergência nas especialidades de
clínica médica e cirúrgica, obstetrícia com partos de alto risco, pediatria e
ortopedia. Cerca de 10,2 mil pessoas são atendidas mensalmente na Unidade
Hospitalar.
RESPOSTA DO
GOVERNO DO ESTADO - Em nota enviada a Imprensa, através da
superintendência de comunicação da pasta, a Secretaria Estadual de Saúde (SES)
informou discordar da decisão da interdição ética do Hospital. "Parâmetros
utilizados pelo Coren-PE para justificar o ato não condizem com os utilizados
pela Secretaria, que se baseia nas recomendações do Ministério da Saúde",
argumenta a SES.
A Secretaria defende ser necessário um pacto "para não colocar em
risco a assistência à população de toda uma Região", diz que a interdição
prejudica prinicipalmente usuários do SUS e, que "diante disso e do
compromisso com a garantia da assistência à população do Agreste Meridional, a
SES informa que vai manter a unidade aberta". (Com informações e imagens da Folha de Pernambuco e reprodução TV Asa
Branca/Globo. CONFIRA)
Confira a íntegra da nota clicando AQUI.
NOTA DO GOVERNO DE
PERNAMBUCO
"A Secretaria Estadual de Saúde (SES)
esclarece que não concorda com a decisão da interdição ética no Hospital Dom
Moura, destacando que os parâmetros utilizados pelo Coren-PE para justificar o
ato não condizem com os utilizados pela Secretaria, que se baseia nas
recomendações do Ministério da Saúde. A SES ainda reitera que as decisões dos
Conselhos devem partir de uma pactuação para não colocar em risco a assistência
à população de toda uma Região.
Sendo assim, por conta da importância do Hospital Dom Moura para a população, uma interdição na unidade prejudicaria exclusivamente ao usuário do SUS. Diante disso e do compromisso com a garantia da assistência à população do Agreste Meridional, a SES informa que vai manter a unidade aberta.
Vale destacar que o Governo de Pernambuco tem se empenhado para reforçar as escalas da unidades da rede estadual com profissional concursados. Até agora já foram chamados 5,9 mil aprovados - o maior chamamento da saúde pública pernambucana. Apenas para o Dom Moura foram mais de 150 profissionais, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Por fim, a Secretaria Estadual de Saúde reitera que mantém o diálogo permanente e aberto com as entidades e conselhos que representam os profissionais que atuam no SUS e está à disposição do Coren-PE para discutir as ações que beneficiem a assistência à população pernambucana."
