Os condutores que tiverem que renovar a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) terão que passar por um curso de aperfeiçoamento, com carga
horária de 10 horas aulas, e depois fazer um exame teórico. A mudança foi
publicada no Diário Oficial da União, no último dia 8 de março. A Resolução nº 726/2018
do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) substitui a 168/04, e começa a valer
em junho deste ano em todo o Brasil.
O curso de aperfeiçoamento poderá ser feito pelo condutor, a cada cinco
anos, quando a CNH vencer, de forma presencial ou a distância. Em outras
palavras, para fazer a renovação, o condutor precisará passar por: exame de
Aptidão Física e Mental, caso seja autorizado a conduzir ciclomotor ou
habilitado nas categorias A e/ou B; Exame Toxicológico de larga janela de
detecção e Exame de Aptidão Física e Mental, caso seja habilitado nas
categorias C, D e/ou E; e ainda aprovação em curso de atualização ou de
aperfeiçoamento, conforme regulamentação.
"O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo
precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de
trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações,
mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas
do legislador", diz o texto da resolução 726. Além do curso de
aperfeiçoamento, também foram publicadas informações sobre o curso de
atualização, destinado aos condutores que estão com a carteira vencida há mais
de cinco anos ou aos que, em sua formação, não tenham recebido instrução de
direção defensiva e primeiros socorros. O Curso de atualização é composto por
15 horas/aulas.
CURSO - O
curso de aperfeiçoamento é dividido em 10 aulas que deverão ser feitas em
entidades de ensino credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
ou a distância. A hora/aula do curso tem duração de 50 minutos e não é
permitido que o condutor faça mais de cinco horas/aula por dia. No caso da
modalidade a distância, o motorista deve concluir o curso em, no mínimo, cinco
dias.
O exame teórico, similar ao que é feito quando a pessoa vai tirar a
primeira habilitação, feito após as aulas, será composto de 30 questões, com
quatro alternativas, que o condutor terá que responder em uma hora. Para ser
aprovado, o motorista terá que acertar no mínimo 21 questões. Caso o condutor
não alcance, só poderá fazer nova avaliação depois de três dias que o resultado
for divulgado.
CUSTOS - Atualmente, em Pernambuco, para renovar a CNH,
o condutor paga um total de R$ 165,23 em taxas referentes à renovação e aos
exames de aptidão física e mental. Com a exigência de curso e prova teórica, é
provável que haja um encarecimento no processo, mas ainda não há detalhes de
quanto será este aumento. (Com informações do JC Online. CONFIRA)
