Em busca de recursos, uma
comissão formada por prefeitos de diferentes regiões do Estado se reuniu com o
governador Paulo Câmara (PSB), no último dia 26, no Palácio do Campo das
Princesas, para cobrar parcelas atrasadas do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal (FEM).
Segundo a prefeita de Caruaru,
Raquel Lyra (PSDB), ficou decidido no encontro que o Governador deve apresentar
um cronograma de pagamento daqui a 30 dias. “Em Caruaru, esse débito (com o
FEM) é de R$ 6 milhões relativos à última parcela de 2014 e ao ano de 2015”,
calcula. A comissão de prefeitos foi formada há um mês durante assembleia da
Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Durante o evento, prefeitos
disseram que o Governo não consegue repassar em dia alegando problema de caixa
e cobraram um pacto para reduzir a diferença e solicitar um cronograma de
desembolso. Geralmente, o FEM é utilizado pelos Municípios para realização de
obras.
Ao JC, o presidente da Amupe,
José Patriota (PSB), disse que até o Congresso Pernambucano dos Municípios, que
será realizado nos dias 5 e 6 de abril, o Governo deve pagar algo. “Ficou
encaminhado que, até o Congresso, ele (Paulo Câmara) deve pagar as pendências
de 2014. Até 15 de abril se discutem pendências da saúde, região por região”,
comentou. “A gente sabe que o espaço fiscal é apertado, mas a situação dos
municípios é mais apertada ainda”, completou Patriota.
Em relação à saúde, Raquel
Lyra disse que, em Caruaru, o débito gira em torno de R$ 10 milhões. “Só com
relação ao Samu regional são cerca de R$ 6 milhões, além de medicamento para
atenção básica e do programa de apoio à atenção básica no Município”,
complementa a tucana. O governo do Estado preferiu
não comentar sobre o encontro, mas participaram os secretários de Planejamento
(Márcio Stefanni), da Casa Civil (Nilton Mota), além do próprio Governador.
AJUDA FEDERAL - José Patriota comentou, também, sobre os R$ 2
bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para os municípios. O projeto foi
sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB), mas o crédito não tem data para
estar disponível na conta das prefeituras, pois pode ocorrer ao longo de todo o
ano de 2018. Do valor total, Pernambuco deve abocanhar R$ 98 milhões. “Não tem
data, o Governo Federal alega dificuldade no fluxo de caixa, mas estamos
apertados. Então, a gente cobra que se tenha gestos e políticas que possam
atender às necessidades, não podemos ficar parados nos municípios só dizendo
‘não’ à população. Temos que compartilhar as dificuldades com Estado e União”,
argumentou Patriota. (Com informações do
Jornal do Commercio. CONFIRA)
