A Vara da Fazenda Pública de Garanhuns indeferiu nessa sexta-feira, dia
20, o pedido de liminar impetrado
pelo Ministério Público de Pernambuco com o objetivo de obrigar o Estado a
reincluir a peça “O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu”, que traz uma atriz
transsexual no papel de Jesus Cristo, na programação do Festival de Inverno de
Garanhuns deste ano.
"O controle judicial sobre os atos da Administração é
exclusivamente de legalidade, sendo que, no caso, a análise do cancelamento é
mérito administrativo. Assim, o cancelamento da peça teatral em questão com
fulcro em critérios que traduzem o princípio do respeito ao sentimento
religioso da comunidade, a meu ver, não afronta o princípio da dignidade
humana", registrou o Juiz de Direito, Enéas Oliveira da Rocha (imagem ao lado), em sua decisão.
Na ação, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, requereu ao
Poder Judiciário, não apenas a liminar, mas também, ao final do processo, que o
Estado e o Município sejam condenados a pagar indenização de dez vezes o valor
da peça, com o montante sendo revertido para campanhas contra a discriminação. "Ainda não tomamos conhecimento do
inteiro teor da decisão. Vamos analisá-la e ver a possibilidade de recorrer ou
não, inclusive a eficácia de eventual recurso, dada a iminência da data
inicialmente prevista para a apresentação. De qualquer forma, mesmo indeferida
a liminar de antecipação da tutela, esperamos o prosseguimento do processo para
exame do que entendemos tratar-se de um caso de discriminação institucional do
Estado e do Município", disse o Promotor Domingos Sávio (imagem ao lado) em entrevista ao JC.
CANCELAMENTO - "O Evangelho segundo Jesus, Rainha do
Céu", cuja atriz transexual Renata Carvalho é a estrela principal, faz uma
releitura de Jesus como se ele vivesse nos dias atuais como uma travesti,
partindo da ideia de que Cristo viveria entre os marginalizados. O Espetáculo foi
retirado da programação do 28º FIG, pelo Governo do Estado, após a posição
contrária do Prefeito Izaías Régis (imagem acima); reforçada pela população nas redes
sociais e ratificada por Instituições Religiosas, inclusive a Igreja Católica,
por meio de nota oficial (imagem ao lado) assinada pelo Bispo Diocesano, Dom Paulo Jackson.
MESMO SEM AVAL DA JUSTIÇA, PEÇA
SERÁ APRESENTADA EM GARANHUNS – Após ter sido retirada da programação do Festival de Inverno de
Garanhuns e de uma Campanha de Financiamento Coletivo On-line,
organizado por artistas e produtores culturais independentes, a peça 'O
Evangelho Segundo Jesus - Rainha do Céu', será apresentada aqui em Garanhuns,
no próximo dia 27 de julho. “Por uma questão de segurança sua e da equipe do
espetáculo, só mandaremos o local da apresentação no dia da mesma, por e-mail”,
pontua um aviso postado no site de
venda dos Ingressos. (Com informações
do JC Online e imagens de Leonardo Pastor/Divulgação. CONFIRA)
