A Coligação Garanhuns para Todos, que é representada pelo candidato a Prefeito Zaqueu Lins (PP), enviou “Notícia Crime” ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) em que acusa o Prefeito Izaías Régis (PTB) de comentar informações sobre pesquisa fraudulenta.
De acordo com a representação dos partidos PP, PSL e MDB, no último dia 15 deste mês, foi divulgado um áudio via aplicativo Whatsapp em que o Prefeito de Garanhuns é acusado de conversar com uma pessoa chamada “Audálio”, sobre uma pesquisa eleitoral realizada aqui em Garanhuns.
“Audálio porque tu bota Zaqueu vai ser o terceiro, tais sentindo isso na rua é? Já tas sentindo isso que ele caiu? Porque na outra foi segundo num é? Eu não sei, Audálio, eu não sei te responder, Zaqueu vai ser terceiro, a pesquisa nem saiu; A pesquisa é registrada, é pesquisa de Recife, não é pesquisa nossa, Aqui na nossa, que nós temos, eu garanto a você que ele é o segundo, agora nessa pesquisa nova, agora nessa pesquisa da gente foi feita de um a quatro de outubro, hoje é quinze, essa outra foi feita a semanada passada, final de semana, porque estás dizendo isto que ele está em terceiro, sentindo isto na rua é?”, teria dito Izaías, segundo a Coligação de Zaqueu, cujo texto integra a representação enviada ao TRE-PE. Segundo a Coligação de Lins “em momento algum o candidato a Vice-prefeito realizou qualquer conversa com o Noticiado (Izaías)”.
Além da Notícia Crime, a Coligação representada pelo candidato Zaqueu Lins solicitou a abertura de ação penal para apurar o suposto crime, bem como o deferimento da busca e apreensão do telefone celular do Prefeito Izaías Régis. Em resposta, o Tribunal Regional Eleitoral, através do Desembargador Eleitoral Relator Ruy Trezena Patu, registrou não ser de competência do TRE julgar a demanda e determinou a remessa do processo para análise do Juiz da 56ª Zona Eleitoral, o Dr. Márcio Bastos Sá Barretto.
JUIZ CONSIDERA AÇÃO COMO INCONSITENTE – Ao analisar a Notícia Crime da Coligação representada pelo candidato Zaqueu Lins, o Juiz Márcio Bastos considerou a narrativa da representação como “inconsistente”, que segundo o Magistrado foi “agravada pela total ausência de provas”.
“Verifico a ausência de elementos para admitir o presente procedimento, quanto mais apreciar o pedido de liminar apresentado. Mas, para fins de evitar decisão surpresa e tratar-se de atribuição de conduta ilícita, determino que seja dada vistas ao Ministério Público, para se pronunciar”, registrou o Juiz Eleitoral de Garanhuns em sua decisão.
MINISTÉRIO PÚBLICO - Depois de provocado pelo Juiz Eleitoral, o Ministério Público, representado pelo Promotor Eleitoral, Domingos Sávio, registrou que não vislumbra “elementos mínimos sequer para o início de uma investigação, pois o noticiante apresenta uma mensagem divulgada em grupo de Whatsapp (que, como sabemos, tem número limitado de membros), que na verdade “acusa” o Prefeito de supostamente tentar manipular resultado de pesquisa ao conversar com o vice de Zaqueu (Audálio Ramos); nesse caso, não há, pelo conteúdo da mensagem divulgada no Whatsapp, qualquer indicativo de que o noticiado estivesse fazendo divulgação de pesquisa fraudulenta – o que também não se conclui do áudio juntado, em que supostamente o Prefeito falaria com “Audálio” sobre possíveis resultados de pesquisa que estaria para sair”, registrou o Promotor.
Ainda em seu Parecer, o representante do Ministério Público registrou que “o áudio, pelo relato, pode se enquadrar, a nosso ver, numa “fakenews” com o intuito de prejudicar a imagem dos candidatos da autora e, quiçá, a imagem do próprio Prefeito”, e complementou: “não podemos tirar conclusões precipitadas. Primeiro, é preciso verificar se, de fato, a voz do áudio juntado é a do Prefeito, haja vista a existência de aplicativos que simulam com quase perfeição a voz de qualquer pessoa, como tem sido advertido até mesmo em campanha da justiça eleitoral contra as fakenews. Segundo, acaso confirmada que é a voz do prefeito, seria o “Audálio” referido no áudio o vice de Zaqueu ou o Prefeito estaria supostamente se dirigindo a outro “Audálio”?. Terceiro, verificando-se ser uma simulação da voz do Prefeito, quem seria o responsável pela falsificação da voz? Quarto: quem seria o responsável pela divulgação do áudio com o intuito de prejudicar a imagem dos candidatos da autora e, também, possivelmente, do próprio Prefeito (se for uma voz falsificada)?”, registrou o Dr. Domingos Sávio.
POLÍCIA FEDERAL – Buscando esclarecer os fatos, bem como as quatro questões que apontou no seu Parecer Ministerial, o Promotor Domingos Sávio sugeriu ao Juiz Eleitoral que os autos fossem encaminhados à Polícia Federal, para que seja apurada a possível ocorrência de crime eleitoral.
Clique AQUI para conferir a decisão do Juiz Eleitoral e o Parecer Ministerial do Promotor Eleitoral. O Blog está à disposição dos agentes políticos citados, para que possam dar as suas versões sobre os fatos trazidos nesta reportagem.
