Um minuto
de silêncio em respeito a morte do promotor de Justiça de Itaíba, Thiago Faria
Soares, marcou a abertura da solenidade de assinatura do Termo de Compromisso
do projeto do Ministério Público, Pacto dos Municípios pela Segurança, no
município de Cachoeirinha. Assinaram o Termo de Cooperação Técnica e
Compromisso o prefeito, Carlos Alberto; o promotor de Justiça Paulo Augusto; o
vice-prefeito, Paulo Almeida; e o presidente da Câmara, vereador Jonas Eduardo.
A apresentação para autoridades e moradores foi realizada na última quarta-feira,
dia 17, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha.
Cachoeirinha
foi o segundo município a adotar o Pacto e já está executando algumas ações
desde as primeiras audiências realizadas para tratar do assunto. O Projeto, que
faz parte da Gestão Estratégica do MPPE 2013-2016, tem a finalidade de coibir e
reduzir a criminalidade em todo o Estado. Para isso, o Pacto dos Municípios
pela Segurança foi estruturado em dez eixos fundamentais. O Pacto é
"formado por ações básicas, fáceis de cumprir e que não implicam em custos
elevados para as cidades", explicou o promotor de Justiça Paulo
Augusto durante a apresentação do programa.
Dos dez
eixos contidos no projeto do MPPE, oito deles já se encontram em execução pela
Prefeitura, enquanto dois serão implementados nos próximos meses para que as
atividades de todos os eixos sejam avaliadas em conjunto ao final de seis
meses, quando o município receberá reconhecimento do MPPE. Segundo o promotor
de Justiça Paulo Augusto, “os municípios que cumprirem as metas definidas e
pactuadas serão reconhecidos pelo MPPE, por meio de uma certificação, como Município
Compromissado com a Segurança Pública, nas categorias ouro, prata e bronze”.
