quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Ministério Público busca coibir a prática de nepotismo em Palmeirina

Para coibir o nepotismo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, e à presidente da Câmara de Vereadores, Maria Natália Catão Ferreira, para que exonerem os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos que possuam atribuições de chefia, direção e assessoramento. Os responsáveis têm o prazo de 40 dias para que adotem as medidas necessárias.

A promotora de Justiça Carolina de Moura Cordeiro Pontes recomenda ainda que não sejam realizadas contratações temporárias de parentes dos gestores municipais e que, a partir de agora, seja exigido do nomeado para cargo em comissão ou função de confiança uma declaração por escrito de parentesco.


De acordo com o documento, tramita no MPPE um procedimento preparatório para apurar a prática de nepotismo pelo Poder Executivo do município agrestino. Caso a recomendação não seja acatada, todas as medidas necessárias para a sua implementação serão adotadas. (Com informações do Ministério Público de Pernambuco - Na imagem o Prefeito Renato Sarmento recebe o cumprimento do Senador Armando Monteiro)