“Médicos e pacientes que não registram pagamentos de
procedimentos estão sob pressão da Receita Federal, correndo o risco de serem
denunciados pelo crime de sonegação fiscal. Ontem, o órgão divulgou a operação
Leão Branco, que já começou a distribuir intimações para pelo menos duas mil
pessoas em Pernambuco. As perdas estimadas para os cofres públicos são da ordem
de R$ 10 milhões.
Esta é a primeira vez que a Receita Federal do Brasil em
Pernambuco realiza uma ação focada neste público. A iniciativa se deu depois
que o setor de Inteligência da Receita identificou diversos casos de sonegação
desse tipo. O perfil da omissão é composto principalmente por procedimentos
acima de R$ 5 mil, não bancados pelos planos de saúde, e geralmente com várias
ocorrências por profissional.
No ano passado, os auditores começaram a fazer
diligências nos hospitais particulares para recolher e analisar arquivos contábeis.
Com esse material, foi feito o cruzamento de dados com declarações de médicos e
pacientes. Foram analisadas informações de 2010 a 2014. De acordo com o
delegado da Receita no Recife, Maurício Valença, inicialmente, estão sendo
investigados dois mil pacientes e 40 profissionais de especialidades como
cirurgia, anestesiologia e instrumental cirúrgico. "Esse volume pode se
tornar maior de acordo com o desenrolar da operação", comenta Valença.
A Receita acredita que a maior parte da omissão pode vir de
acertos entre médicos e pacientes, com objetivo de reduzir os valores cobrados
por procedimentos em troca da ausência da informação em ambas as declarações de
Imposto de Renda. Se ficar provado que isso foi feito de forma intencional,
ambos terão os nomes enviados para o Ministério Público Federal (MPF) como caso
de crime de sonegação fiscal. "Mais cedo ou mais tarde, nós vamos
descobrir", alerta o delegado. "Além de poder se configurar como um
crime, isso promove a concorrência desleal com os profissionais que declaram
seus rendimentos corretamente." De todo modo, os profissionais
identificados já estão "sob procedimento fiscal", como indica a
Receita. Isso significa que, se confirmados os indícios de sonegação, terão que
pagar o imposto que devem, pagar multa de 75% ou 150% sobre esse valor, e seus
nomes serão enviados ao MPF.
A fase atual da operação é de intimação de pacientes,
para que apresentem os recibos. "Ele precisa responder. Mesmo que seja
para dizer que não tem mais o comprovante", alerta Maurício Valença. Quem
for chamado e não se pronunciar terá que pagar multa, cujo valor vai de R$ 500
a R$ 2.700. Além disso, a pessoa também pode ser denunciada ao MPF por essa
ausência. Ao se apresentar à Receita, o paciente deve levar os comprovantes das
despesas médicas declaradas (leia mais no quadro acima). O delegado destaca que
a ação também deve servir de exemplo para quem vai fazer a declaração este ano,
cujo prazo começou na semana passada e vai até o dia 30 de abril.
Segundo dados da Receita, até ontem foram entregues 42 mil documentos em Pernambuco, 5,8% dos 720 mil esperados em todo o Estado. Através de sua assessoria de imprensa, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) informou que não vai se pronunciar sobre a operação, por desconhecer seus detalhes. O Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremepe) não retornou os contatos da reportagem. A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas (Coopanest), uma das principais representantes da categoria citada pela Receita, também foi procurada, mas não tinha porta vozes disponíveis ontem à tarde”. (Com informações e arte do Jornal do Commercio – Caderno Economia - 10/03/2015)
Segundo dados da Receita, até ontem foram entregues 42 mil documentos em Pernambuco, 5,8% dos 720 mil esperados em todo o Estado. Através de sua assessoria de imprensa, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) informou que não vai se pronunciar sobre a operação, por desconhecer seus detalhes. O Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremepe) não retornou os contatos da reportagem. A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas (Coopanest), uma das principais representantes da categoria citada pela Receita, também foi procurada, mas não tinha porta vozes disponíveis ontem à tarde”. (Com informações e arte do Jornal do Commercio – Caderno Economia - 10/03/2015)
