segunda-feira, 2 de março de 2015

Deputado protocola Denúncias no Tribunal de Contas e no Ministério Publico quanto a indícios de Superfaturamento em Shows pagos pelo Governo de Pernambuco


O Deputado Estadual Álvaro Porto (PTB) protocolou nesta segunda-feira, dia 2, denúncia no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público Estadual quanto a indícios de superfaturamento nos shows realizados durante o Carnaval de Pernambuco e que tiveram recursos da Secretaria de Turismo do Estado. Pela manhã, o Deputado se encontrou com a Conselheira do TCE, Teresa Duere, e no inicio da tarde também protocolou a denúncia no Ministério Público.

No documento, Álvaro explica que os shows financiados pela EMPETUR tiveram cachê bem maior do que os normalmente recebidos pelos artistas. Álvaro citou exemplo da cantora baiana Margateth Menezes, que recebeu da EMPETUR o valor de R$ 150 mil para uma apresentação no município de Belém de São Francisco durante o Carnaval, sendo que para realizar a mesma apresentação, também no Carnaval, em Salvador-BA, a artista recebeu como pagamento R$ 30 mil.

PROJETO DE LEI - Álvaro Porto também reforçou que apresentou na última semana um Projeto de Lei de sua autoria que proíbe o apoio financeiro por parte do Poder Executivo a entidades privadas com fins econômicos, a qualquer título, para promoção de projeto artístico, shows e eventos assemelhados. “Não é justo o Estado patrocinar festas particulares e se negar a patrocinar festas tradicionais e abertas ao público. Se o Governo patrocina um evento nada mais justo que ele ser aberto à população”, afirma Porto.

CONFIRA O ESTUDO FEITO PELO DEPUTADO ÁLVARO PORTO QUANTO AO COMPARATIVO DE SHOWS PAGOS PELA EMPETUR E POR OUTRAS ENTIDADES:

MARGARETH MENEZES – A EMPETUR pagou R$ 150 mil para show em Belém do São Francisco. A artista recebeu R$ 30 mil para o mesmo show da Prefeitura de Salvador.

GRUPO REVELAÇÃO – A EMPETUR pagou R$ 125 mil para show em Ipojuca no Carnaval. Recebeu da prefeitura do Rio de Janeiro R$ 80 mil para o mesmo show no Réveillon.

FAFÁ DE BELÉM – A EMPETUR pagou R$ 80 mil. Recebeu R$ 25 mil da Prefeitura de Salvador pelo mesmo show.

CHEIRO DE AMOR – A EMPETUR pagou R$ 100 mil para show em Belo Jardim no Carnaval. Recebeu da prefeitura do Salvador R$ 55 mil para o mesmo show. (As informações integram as denúncias protocoladas pelo Deputado junto ao TCE e ao MP)

O Blog do Carlos Eugênio esta a disposição do Governo do Estado, bem como das pessoas físicas e entidades, para publicar as suas versões quanto aos fatos registrados pelo Deputado Estadual Álvaro Porto nesta reportagem.