Ministério Público investiga Câmara de Garanhuns

Essa é destaque no Blog de Magno Martins:

“O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou um inquérito para apurar suposta fraude em processo licitatório na Câmara de Vereadores de Garanhuns, no ano de 2003. Na ocasião, o presidente da Casa era o vereador Sivaldo Albino (PPS).

O inquérito irá investigar as razões da empresa dada como participante e vencedora do certame “Lima e Silva Advogados e Consultores Associados”, informar não ter participado da licitação, nem ter prestado serviço, muito menos ter recebido nenhum valor referente a este processo licitatório, o que caracteriza fraude”. (Com informações e imagem do http://www.blogdomagno.com.br/)

Confira a posição do Vereador Sivaldo Albino quanto aos fatos apresentados nesta reportagem: 

"GABINETE DO VEREADOR SIVALDO ALBINO

DIREITO DE RESPOSTA

           

Em relação à matéria publicada neste Blog quanto à instauração de um Inquérito Civil por parte do Ministério Público para apurar notícia apresentada em abril de 2009 pela empresa Lima e Silva Advogados e Consultores Associados, representada por seus sócios, entre eles o advogado Luciocláudio Gois de Oliveira, que atualmente exerce o cargo de Procurador Adjunto do Governo do Prefeito Izaías Régis, venho esclarecer o seguinte:

1. O denunciante citou o fato em abril de 2009, referente a uma licitação ocorrida em 2003. Então pergunto: porque esperar seis anos para fazer uma denuncia? E respondo: PORQUE, estranhamente, após operação suissa e uma briga familiar no Escritório onde trabalhava com seu tio, operação essa feita pela Polícia Federal em 2007, por motivos alheios ao meu conhecimento, o advogado Luciocláudio Gois de Oliveira resolveu fazer a denuncia em 2009. A época foi aberto um procedimento. A Câmara foi acionada e forneceu documentos da licitação, mas Eu nunca fui convocado para prestar qualquer tipo de informação quanto a este suposto fato.

2. Também é importante registrar que a época, em 2003, Eu, como Presidente da Câmara de Vereadores de Garanhuns, não poderia ter cometido qualquer irregularidade se não contasse com a participação da Comissão de Licitação, que era composta por três pessoas de conduta ilibada, dentre elas destaco o servidor Glauco Brasileiro, que hoje esta à frente de uma das pastas mais importantes do Governo do Prefeito Izaías Régis Neto, a Controladoria, que atua fiscalizando e promovendo o Controle Interno de todas as Secretarias Municipais. 

Concluindo, ressalto que não cometi irregularidade alguma com relação ao citado processo de licitação, assim como tenho plena convicção que os três membros da comissão de licitação (da época) Glauco, Itamar e Marcão também não cometeram. Já procurei o Ministério Público através do Promotor Domingos Sávio e me coloquei a disposição para toda e qualquer averiguação quanto à conduta que me pautei à frente da Câmara de Vereadores de Garanhuns, inclusive solicitei agilidade nesse inquérito.

Sivaldo Albino – Vereador de Garanhuns".