Mototaxistas
cadastrados que trabalham, aqui em Garanhuns, reclamam da falta de fiscalização
por parte da Prefeitura. Segundo a categoria, muitos clandestinos exercem a
atividade livremente no Município. Ao todo, são 321 mototaxistas cadastrados.
De acordo com a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte
(AMSTT), que é responsável pela fiscalização, 38 vagas não foram preenchidas na
última seleção de profissionais.
O mototaxista
Batista Araújo Amorim trabalha há mais de oito anos. Ele reclama que tem que
disputar espaço e passageiros com profissionais não regularizados. "A
gente se regulamentou, tirou antecedentes criminais, pagamos à prefeitura,
tivemos que trocar de moto para colocar a placa vermelha, compramos o colete,
joelheira, cotoveleira. Tudo o que o município pediu e a lei federal exigiu, a
gente fez. E até agora nada foi feito", frisa. "Só vejo o pessoal
dizer: 'O passageiro foi assaltado. Por quem? Por um mototáxi. Mototáxi, não.
Mototáxi é aquele que tem placa vermelha'. O passageiro não fiscaliza e pega
qualquer motoqueiro que está na esquina", observa o profissional Joselino
Ferreira Silva.
A Polícia Militar
realiza blitz e abordagens para promover segurança aos mototaxistas e
passageiros. "Há a Operação Duas Rodas, que tem o objetivo de fazer
abordagens em motocicletas, considerando aí que 30% dos homicídios que
acontecem na nossa área são praticados em motocicletas", explica o major
Alexandre Wanderley de Carvalho, subcomandante do 9º Batalhão da Polícia
Militar.
"Os
candidatos ou não apareceram, pois não houve uma demanda, ou outros não
atenderam os requisitos da lei. Mas mesmo assim iremos fazer uma nova chamada
para dar oportunidade a aqueles que na época não poderiam, não atendiam os
requisitos da lei", informa Ana Rossini, presidente da AMSTT. Ela conta
ainda que a fiscalização ocorre regularmente no Município.
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As
penas para aqueles que não estiverem de acordo com a lei devem passar por
mudanças. "Nossa lei municipal é muito antiga, é de 2000. E a lei federal
que regulamentou a questão do mototáxi é de 2009. Então consequentemente alguns
fatos e penalidades ficaram fora da estrutura da lei. Fizemos uma nova redação,
estamos com a minuta do projeto de lei encaminhando para a procuradoria. E
nesta nova redação, ela vai trazer com mais clareza a questão das penalidades -
tanto de quem opera legalmente quanto de quem opera ilegalmente. Além disso,
ela vai ampliar o número de permissões de 359 para 500 permissões. Daqui para o
final de abril estaremos abrindo o novo edital", afirma Rossini. (Do G1 Caruaru)
