Depois de constatar
que nas comarcas de São João e Caetés não há defensor público titular ou
presente mais de um dia por semana e que este ano sequer há defensor designado
para os municípios, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que
seja designado, no prazo de 10 dias, um defensor público de carreira para
responder pelas comarcas, ao menos uma vez por semana. A iniciativa é da
promotora de Justiça Bianca Cunha de Almeida.
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| São João |
Os dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a população
estimada em São João, em 2014, foi de mais de 22 mil pessoas, sendo
predominantemente carente e necessitando de forma permanente dos serviços da
Defensoria Pública. No município, não há defensor titular em São João há pelo
menos 2 anos. Tanto é que há na comarca mais de 900 processos em trâmite, com
realização de diversas audiências semanais, inclusive criminais.
Já na Comarca de
Caetés, não há defensor público titular ou presente mais de uma vez por semana
há mais de três anos. Com uma população de mais de 27 mil pessoas, existe na
Comarca mais de 1.800 processos em trâmite.
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| Caetés |
Devido ao grande
volume de processos e a falta de defensores públicos, diversas pessoas, nos
dois municípios, estão procurando a Promotoria de Justiça para atendimento de
casos relativos à direito de família, versando sobre interesses individuais, e
que deveriam ser atendidos por defensores públicos. Os advogados contratados
pelas Prefeituras só abrangem feitos da área cível, não praticando audiências
ou processos criminais e não litigam contra as prefeituras. Além disso, será
realizada no mês de março a Semana Nacional pela Justiça e Pela Paz
em Casa e em abril a Semana
Nacional do Júri.
Além da lotação de um defensor nos municípios, o MPPE também recomendou que seja encaminhada à Instituição a relação contendo o nome e lotação de todos os defensores públicos do Estado de Pernambuco e as medidas que foram tomadas para cumprimento da recomendação do MPPE.
Além da lotação de um defensor nos municípios, o MPPE também recomendou que seja encaminhada à Instituição a relação contendo o nome e lotação de todos os defensores públicos do Estado de Pernambuco e as medidas que foram tomadas para cumprimento da recomendação do MPPE.
