O presidente Michel Temer vai realizar uma cerimônia, na próxima
quarta-feira, dia 7, para sancionar o Projeto de Lei nº 1, de 2018, que abre
crédito de R$ 2 bilhões para os Municípios. O evento ocorrerá às 10h e foi
confirmado pelo Palácio do Planalto. Aprovado pelo Congresso Nacional na última
semana, o projeto poderia ser sancionado até o próximo dia 13. Ainda assim,
mesmo sancionado, o crédito não tem data para estar disponível na conta das Prefeituras,
pois pode ocorrer ao longo de 2018.
“Depois que ele (Temer) sancionar, é indefinido o prazo para pagamento.
Pode ser até 31 de dezembro, mas não acredito que o governo faça isso.
Esperamos que ele pague ainda em março”, disse o secretário-geral da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Tabosa (PSD), na última
semana. Em busca de apoio para aprovar a reforma da Previdência, Temer anunciou
em novembro de 2017 a liberação da ajuda financeira.
Pernambuco receberá R$ 98
milhões rateados proporcionalmente à tabela do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Sendo assim, Recife terá R$ 10 milhões e Garanhuns receberá pouco mais
de um milhão de reais (R$ 1.083.151,06). Municípios menores como Terezinha e
Paranatama receberão pouco mais de R$ 180 mil (R$ 180.525,18).
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saber quanto o seu Município receberá com o crédito de R$ 2 bilhões a ser
liberado por Michel Temer.
