sábado, 19 de janeiro de 2019

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Jupi amplie Rede de Educação Infantil para Evitar que Creche siga Superlotada

 

Para assegurar o direito à educação das crianças de zero a três anos que moram na cidade de Jupi, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito Marcos Patriota (DEM) e à secretária de Educação, Josefa Patriota de Oliveira, que adotarem as medidas necessárias para ampliar a oferta de vagas nas Creches e Pré-escolas Municipais. Hoje o Município disponibiliza em torno de 300 vagas em Creches, mas a população de até três anos é superior a 1.100 crianças.

O Município, mesmo com a aprovação de projeto de construção de uma creche para 188 crianças em tempo integral ou 376 em dois turnos, não conseguirá cumprir a meta de atender 50% da população de zero a três anos até 2020, estabelecida no Plano Municipal de Educação”, ressaltou a promotora de Justiça Crisley Tostes.

Outro ponto preocupante que foi constatado pelo MPPE é a superlotação na creche Tia Dora, no centro da Cidade, que passou por inspeção da Promotoria de Justiça de Jupi no último dia 5 de dezembro de 2018. De acordo com a promotora de Justiça, o espaço recebe três vezes mais crianças que o recomendado, o que “inviabiliza o funcionamento da creche e acarreta riscos para as crianças”. 

Ainda segundo o MPPE, ao lado da creche Tia Dora existe outra unidade, a creche Marta Moura, que deveria ter sido reformada até setembro de 2018, mas cujas obras ainda não começaram. A fim de garantir que essa adequação seja realizada e que cerca de 90 crianças possam ser realocadas para essa creche, o MPPE recomendou ainda que a conclusão da reforma aconteça em até 45 dias; outras medidas que o Município deve adotar são: a aquisição de mobiliário; utensílios e materiais para as duas unidades e a adequação do quadro profissional para manter as unidades em funcionamento. (Com informações do site do MPPE)